Opinião

Por uma CPLP que vá mais longe

Criar uma cidadania lusófona que facilite a livre circulação e fixação de residência, o reconhecimento de direitos e a sua portabilidade e o reforço da cooperação em várias dimensões, são medidas que darão um importante contributo para o aprofundamento e a coesão da CPLP.

No ano em que a CPLP celebra o seu vigésimo aniversário, está também em curso a construção de uma nova visão estratégica para esta organização tão original e com tanto potencial ainda por aproveitar, que tem os seus Estados-membros espalhados por quatro continentes. Este é, portanto, um momento crucial na vida da CPLP, no sentido de criar uma comunidade mais forte, coesa e com maior capacidade de afirmação a nível global.

Independentemente do maior ou menor empenho de cada Estado-membro no desenvolvimento, dinamização e aprofundamento da CPLP, a verdade é que a organização criou uma identidade própria e aspira a alargar o âmbito das suas atividades, reforçando o peso da sua dimensão política e económica. Para isso, seria da maior relevância que cada um dos seus membros colocasse a CPLP como uma das prioridades da sua política externa, a exemplo daquilo que agora acontece com Portugal.

A afirmação a nível regional de cada um dos Estados-membros não é incompatível com o empenho em reforçar e aprofundar o papel da CPLP como organização global, com capacidade para influenciar decisões, acontecimentos e orientações nas organizações internacionais. Pelo contrário, estas duas dimensões complementam-se e reforçam-se mutuamente nas várias vertentes da sua ação e potenciam a sua influência e capacidade de projeção para além do seu espaço natural de inserção regional.

E é nesta quadrangulação continental que se joga um dos grandes potenciais da CPLP, que poderá ir muito mais longe se houver vontade política e menos resistências, para que possa desenvolver-se um relacionamento mais harmonioso, aberto e profícuo entre todos. Uma Língua comum falada em todos os continentes e as culturas e identidades diversas são um substrato fortíssimo com capacidade para garantir uma cooperação frutuosa com vantagens para todos, desde que haja capacidade para ultrapassar algumas das dificuldades herdadas da história ou relacionadas com a importância económica relativa de cada um. A força da solidariedade e a disponibilidade para o diálogo permanente, são fatores muito relevantes para o aprofundamento da CPLP e para o reforço e projeção da organização.

É claro que ainda há muito caminho a percorrer para que a CPLP possa funcionar como um motor poderoso de desenvolvimento, de uma promoção mais eficaz da língua comum e das culturas diversas e da defesa dos valores da democracia e do Estado de Direito enquanto objetivos estruturantes da organização. Tal como na União Europeia, salvaguardadas as devidas diferenças relativamente à arquitetura institucional, também na CPLP seria importante que houvesse objetivos comuns e partilha de recursos e instrumentos ao serviço do desenvolvimento e da cooperação multilateral e bilateral. E, claro, deveria existir um orçamento de funcionamento mais robusto e muito mais projetos comuns.

 Da maior importância seria a promoção do desenvolvimento de uma cooperação estratégica, entre todos os seus membros, eventualmente associando os países com estatuto de observador, cada um dentro das suas capacidades e possibilidades, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos lusófonos e com uma aposta muito determinada no acesso universal à educação. Noutro contexto, existem bons exemplos daquilo que é possível fazer, como é o caso da parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde, única no seu género e com grandes benefícios para o país. Ou o facto bastante elucidativo de ter sido durante as presidências portuguesas da União Europeia que foram lançadas as cimeiras com África e com o Brasil, em 2000 e em 2007, quando eram primeiros-ministros, respetivamente, António Guterres e José Sócrates.

Da mesma maneira que a grande prioridade da política externa portuguesa é a pertença à União Europeia com tudo o que isso significa de estar inserido num dos espaços económicos mais dinâmicos do mundo, cada um dos Estados-membros da CPLP valoriza naturalmente também a sua integração nos espaços regionais respetivos, reforçando simultaneamente a sua importância relativa e possibilitando dar voz e vantagens aos restantes países de expressão em Língua portuguesa.

De resto, no que diz respeito à política externa portuguesa, o atual governo liderado por António Costa tem no topo das suas prioridades a relação com a CPLP. Portugal assume assim a sua quota-parte de responsabilidade no esforço de aprofundamento da CPLP, com base numa comunidade de iguais, como não poderia ser de outra forma, apesar das diferenças de cada um, seja a nível demográfico, económico, político ou cultural.

O objetivo de criar uma cidadania lusófona que facilite a livre circulação e fixação de residência, o reconhecimento de direitos e a sua portabilidade e o reforço da cooperação em várias dimensões, são medidas de grande alcance que certamente darão um importante contributo para o aprofundamento e a coesão da CPLP.

Com efeito, não obstante os constrangimentos do espaço europeu, avançar para uma cidadania no espaço da lusofonia é um ato de abertura muito importante que honra a nossa história comum e ajuda a eliminar os fantasmas do passado. Facilitar a circulação dos cidadãos lusófonos significa também simplificar os processos burocráticos e gerar medidas de confiança que permitam que estudantes, empresários e cidadãos em geral possam sentir como seu os espaços geográficos que são a sua casa natural.

Deputado do PS

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