Governo extingue concessão das minas de Jales Gralheira

Consórcio Almada Mining falhou todos os prazos. Investimentos nas minas de ouro de Vila Pouca de Aguiar voltam à estaca zero.

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REUTERS/Michael Buholzer

Foi anunciada com pompa e circunstância, em Julho de 2012, como um investimento que iria criar 350 postos de trabalho em Vila Pouca de Aguiar e colocar Jales/Gralheira  no mapa das minas activas de exploração de ouro. Porém, os anunciados investimentos por parte do consórcio luso-canadiano Almada Mining – para além da Petaquilla Gold, com 85%, também a empresa pública estatal EDM tinha uma participação no capital de 15% – que ascendiam a 66 milhões de euros tardaram a sair do papel.

O anúncio público da “extinção por caducidade” do contrato de concessão, assinado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), foi publicado há apenas duas semanas, largos meses depois de o contrato poder ser dado como extinto – ou até mesmo resgatado por incumprimento de todos os prazos.

O primeiro contrato terminou já em Julho de 2015 e, nessa altura, já o consórcio tinha manifestamente falhado o cumprimento de várias metas estabelecidas. Este previa um investimento de 66 milhões de euros e a criação de 100 postos de trabalho directos e 250 indirectos.

Tal como o PUBLICO noticiou em Novembro, o consórcio chegou a arrancar com a primeira fase da campanha de sondagens de prospecção (estavam previstos mais de 17 mil metros de perfuração que, após análise, iriam confirmar a viabilidade económica da mina). No entanto, ao que o PÚBLICO apurou, desde Setembro que não é feito nenhum trabalho na mina. E as sondagens efectuadas não chegaram sequer a ser pagas, nem enviadas para análise. Nos resultados de 2014, as dívidas a fornecedores superavam 1,6 milhões de euros. 

Mas não foram apenas os problemas financeiros da empresa canadiana que fizeram notícia nas últimas semanas. Para além da mina em Jales, a Petaquilla tinha em exploração uma mina de ouro no Panamá. E, há menos de um mês, o antigo presidente da mina panamenha, Richard Fifer, sobre quem impendia um mandado de captura internacional por alegadas suspeitas de crimes económicos, foi detido em Bogotá, a capital da Colômbia.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), Carlos Caxaria, referiu-se a esta “solução administrativa”  tomada pela DGEG como uma consequência das dificuldades financeiras que enfrentava o consórcio e a falência da empresa mãe da Almada Mining, a Pataquilla Minerals. Mas remeteu para a tutela todas as informações adicionais sobre se agora vai ser lançado um novo concurso ou se o Governo vai aguardar pela melhoria da cotação do minério.  

Segundo fonte oficial do Ministério da Economia, toda informação histórica relativa aos trabalhos de prospecção até agora ali efectuados estão à guarda da EDM, “garantindo assim que quando for necessário proceder a novos trabalhos de prospecção, nomeadamente sondagens e estudos de carácter metalúrgico, serão concretizados da forma mais eficiente e célere”.

Mas ainda não há nenhuma previsão sobre se vai ser lançado um novo concurso: segundo a tutela, a DGEG ainda está a estudar a solução administrativa que fará desencadear todo o processo “com vista a atribuir uma licença de prospecção para a área”. “O Estado português reconhece que o projecto mineiro de Jales/Gralheira constituiu uma oportunidade de se colocar em construção, e consequentemente em laboração, uma nova mina em Portugal, motivo pelo qual merece toda a atenção e empenho no encontrar de uma solução sólida e credível que possa levar a bom porto todos os investimentos já lá realizados”, afirmou ao PÚBLICO fonte oficial do ministério.