A Fundação Casa da Música registou prejuízos pelo quarto ano consecutivo em 2015, apesar de ter reduzido o resultado líquido negativo para cerca de metade do de 2014, e reitera, no relatório e contas disponibilizado esta terça-feira, que o projecto da instituição está em risco se se mantiverem os cortes estatais actuais.

No documento, pode ler-se que a instituição teve um prejuízo de 366.500 euros e que o valor acumulado de prejuízos – na ordem dos 3,4 milhões de euros – “evidencia, mais uma vez, a insustentabilidade do projecto da fundação, caso o Estado português mantenha os níveis de financiamento muito abaixo do estabelecido (...), como acontece desde 2011”.

O relatório e contas do ano passado sublinha que a contenção do resultado líquido negativo foi “conseguida mesmo com uma redução do valor de mecenato e patrocínio muito assinalável, já que foi apenas possível angariar 1.942.026 euros” – o valor mais baixo desde 2006.

No ano passado, o valor dos fundos constituídos pela Fundação Casa da Música era de 6,3 milhões de euros, mais 1,7% do que em 2014, embora o fundo de património fundacional tenha atingido também o seu valor mais baixo desde 2006.

Como refere o Conselho Fiscal no seu parecer positivo às contas de 2015, o reforço deste fundo foi “utilizado para financiar o resultado líquido negativo do período”, salientando que “as necessidades de tesouraria da fundação serão superiores ao valor do resultado líquido, em virtude de este incluir verbas que não geraram, nem irão gerar qualquer fluxo de caixa”. Para satisfazer as necessidades de tesouraria a Casa da Música será pois obrigada a recorrer a financiamento bancário adicional ou aos fundos constituídos.

Já no ano passado, o relatório e contas relativo a 2014, quando a Fundação Casa da Música obteve um prejuízo de 782,5 mil euros, frisava que “a sustentabilidade do projecto artístico e educativo associado à Casa da Musica espera ainda o momento em que o Estado português possa gradualmente aumentar os níveis de financiamento (...), bem como um clima económico mais propício para que a sociedade civil, nomeadamente o tecido empresarial do país, retome o nível de vínculo e apoio”.

Desde 2011, pode ler-se no relatório e contas de 2015, que a Fundação Casa da Música se vê “impossibilitada de manter o nível de prestação de serviço público" e obrigada "a um ajustamento muito significativo na sua ambição”.

Na semana passada, depois de uma reunião do Conselho de Fundadores, na qual participou o ministro da Cultura, João Soares, o presidente do Conselho de Administração, José Amaral, disse aos jornalistas que "a Casa da Música vai prosseguir a sua actividade sem alterações substanciais”, procurando outras formas de financiamento, além do Orçamento do Estado, nomeadamente fundos comunitários.

O director artístico da instituição, António Jorge Pacheco, disse esta terça-feira, na conferência de imprensa de apresentação da programação até Junho, que “ninguém pode dizer de boa-fé que a qualidade daquilo que se vê na Casa da Música [se] reduziu”, mas reconheceu que “um corte de três milhões ao ano tem impacto e consequências”.

Questionado sobre se a Casa da Música teria a capacidade para programar um artista como Kamasi Washington, que sobe ao palco da instituição no dia 6 de Junho, num evento promovido pela Uguru, António Jorge Pacheco respondeu que “a Casa da Música não teria recursos para apresentar esse tipo de propostas” e que, face aos cortes, foi necessário “focar os recursos naquilo a que o mercado não pode dar resposta”.