Apreendidas centenas de obras de arte a suspeito da Lava Jato em Lisboa

Polícia Federal e procurador brasileiro acompanharam PJ na detenção, em Lisboa, do sócio de um ex-director da Petrobras. Brasil pede extradição de luso-brasileiro.

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REUTERS/Ricardo Moraes

Raul Schmidt, o cidadão luso-brasileiro que é sócio de um antigo director da Petrobras, tinha centenas de obras de arte valiosas guardadas na casa de Lisboa onde foi detido esta segunda-feira, garantiu fonte policial. As pinturas e estatuetas foram apreendidas pela Polícia Judiciária na casa que é propriedade de um offshore e está avaliada em três milhões de euros. Os investigadores suspeitam que a sua compra terá sido concretizada através de fundos ilegítimos obtidos através de actos de corrupção e de branqueamento de capitais.

O suspeito, com cerca de 50 anos e que estaria foragido desde 2015, viveu em Londres, onde tinha uma galeria de arte. Mudou-se para Portugal após o início da operação Lava Jato, que investiga a rede de corrupção ligada à petrolífera estatal brasileira e no âmbito da qual foram detidos ou estão a ser investigados dezenas de políticos e empresários.

Terá sido por ter também a nacionalidade portuguesa que Raul Schmidt, visado pela Lava Jato, se refugiou em Lisboa, de forma a evitar a extradição para o Brasil. A legislação portuguesa dita a não extradição de cidadãos nacionais. E o tratado de extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa permite ao país ao qual é pedida a extradição a recusa com esse fundamento.

Mas Raul Schmidt será ouvido esta terça-feira no Tribunal da Relação de Lisboa sobre essa questão. O juiz desembargador de turno perguntar-lhe-á se pretende aceitar a extradição e dará cinco ou dez dias ao detido para que explique os motivos da eventual recusa, explicou fonte da Relação.

O Ministério Público Federal brasileiro também reconhece no mandado de prisão preventiva para fins de extradição que Portugal poderá recusar o pedido do Brasil, mas sublinha que se assim for a Justiça portuguesa “tem que julgá-lo”. Nesse caso, as autoridades brasileiras terão de requerer o julgamento em território português. As autoridades brasileiras já tinham também difundido um pedido de captura através da Interpol.

A carta rogatória do Ministério Público Federal brasileiro já tinha sido enviada a Portugal há cerca de seis meses. Porém, apurou o PÚBLICO, só há 15 dias o Departamento Central de Investigação e Acção Penal delegou a investigação na Polícia Judiciária. Até então ninguém sabia onde estava Raul Schmidt, havia apenas suspeitas. Inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção descobriram, após várias diligências polícias, que o suspeito vivia no centro de Lisboa, num apartamento, além de manter arrendada uma casa arrendada no Estoril onde já não se deslocava há vários meses. Também essa habitação foi alvo de buscas.

O suspeito vivia escondido e poucas vezes saia de casa - estaria a ser ajudado por familiares portugueses. às 7h desta segunda-feira, acompanhados pela Polícia Federal Brasileira, 14 inspectores da PJ arrombaram a porta do apartamento.

A operação contou ainda com a presença de um procurador do Ministério Público (MP) português, uma equipa de procuradores do MP brasileiro ligada à Lava Jato e um juiz de instrução criminal português. As autoridades brasileiras foram, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), autorizadas a acompanhar a operação em Lisboa "ao abrigo dos instrumentos legais de cooperação".

De acordo com a PGR, além do “pedido de cooperação judiciária internacional recebido das autoridades brasileiras" que deu origem a esta operação, existem mais duas cartas rogatórias que estão em “execução” neste âmbito, mas cujo objectivo não revelou.

A detenção em Lisboa corresponde à “primeira fase internacional da Operação Lava Jato” e ao começo da “25.ª fase [do processo] desde o início das investigações iniciadas em Março de 2014”, que desmantelou “um mega-esquema de corrupção e lavagem de dinheiro instalado dentro da Petrobras”, explicou em comunicado a Procuradoria da República no Estado do Paraná. 

As autoridades brasileiras emitiram, em 2015, “mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva a Raul Schimdt Felipe Junior, investigado pelo pagamento” de verbas “aos ex-directores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos actualmente presos em Curitiba pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, acrescentou a Procuradoria da República no Estado do Paraná.

Além da suspeita de pagamento de verbas no contexto do esquema de corrupção, na ordem dos "vários milhões de reais", segundo a PJ, Raul Schmidt agiria como intermediário de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras. 

A operação Lava Jato, investigada pela Polícia Federal brasileira, é considerada uma das maiores investigações a actos de corrupção e branqueamento de capitais no Brasil.

Lula apanhado na rede da Lava Jato

No âmbito deste caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-Presidente do Brasil, foi alvo de um mandado de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal, no início de Março, e foi interrogado em São Paulo por suspeitas de envolvimento.

O Ministério Público de São Paulo, que acabou por pedir a prisão preventiva de Lula, afirma que o ex-Presidente brasileiro “foi um dos principais beneficiários” dos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro que estão a ser investigados quando estava na Presidência e que “possivelmente a sua influência foi usada antes e depois do mandato para que o esquema existisse e se perpetuasse”.

Instalou-se, entretanto, no Brasil um clima de confusão, designadamente no patamar judicial e político face às acusações do Ministério Público contra Lula da Silva. A polémica foi adensada ainda mais, com protestos nas ruas, quando a actual Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, decidiu nomear Lula como ministro da Casa Civil. Mas a justiça brasileira suspendeu depois a sua nomeação.