Aviões de combate aos fogos poderão ser usados em Junho, se necessário

Ministra da Administração Interna anunciou reforço de dois milhões de euros para as associações de bombeiros voluntários.

Dispositivo permite antecipar accionamento de meios
Foto
Dispositivo permite antecipar accionamento de meios PAULO PIMENTA

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) deste ano permite antecipar em mais de 15 dias a operação dos aviões bombardeios médios, podendo estas seis aeronaves começar a ser utilizadas nos primeiros dias de Junho, caso seja necessário. A novidade foi anunciada esta quinta-feira pelo comando nacional operacional, José Manuel Moura, na apresentação do DECIF de 2016, que decorreu na sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), em Carnaxide.

Durante a apresentação a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou que o dispositivo de combate aos fogos vai ter este ano um orçamento superior a 70 milhões de euros, verba idêntica à de 2015. A governante anunciou esta quinta-feira um reforço de dois milhões de euros do orçamento da ANPC destinado às associações humanitárias dos bombeiros voluntários.

O aumento da verba para as corporações de bombeiros insere-se no âmbito do reforço dos incentivos ao voluntariado, presentes no programa do Governo. O Executivo vai também isentar do Imposto Sobre Veículos (ISV) a aquisição de viaturas para todas as missões operacionais dos corpos de bombeiros, ficando também isentas deste imposto as associações humanitárias que adquirirem viaturas de transporte de doentes não urgentes.

Segundo a ministra, estas duas medidas, "há muito reclamadas pelo sector", vão ser concretizadas com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016. Constança Urbano de Sousa indicou também que vai ser relançado o programa de apoio à modernização de quartéis, veículos operacionais e equipamentos de protecção individual, sendo alterados os critérios de elegibilidade com vista a uma maior taxa aprovação de candidaturas aos fundos comunitários.

"Só em 2016 e 2017, pretendemos investir mais de seis vezes o valor dos fundos comunitários anteriormente previstos para capacitar de forma global o sistema de proteção civil", disse a ministra. Os bombeiros vão ainda passar a estar isentos das taxas moderadoras para todo o tipo de cuidados de saúde, na rede do Serviço Nacional de Saúde.

Numa época de incêndios que começa a 15 de Maio e termina a 15 de Outubro, os meios de combate vão estar disponíveis de forma faseada, estando na sua capacidade máxima entre 1 de Julho e 30 de Setembro, a chamada fase Charlie. A época mais crítica em incêndios florestais vai este ano contar com um total de 9.708 operacionais, 2.235 equipas, 2.043 viaturas e 47 meios aéreos, um dispositivo idêntico ao de 2015.

"O dispositivo é praticamente igual ao do ano passado e o do ano passado teve muitos bons resultados operacionais", afirmou aos jornalistas a ministra, considerando suficiente o DECIF apresentado, uma vez que "está bem articulado" e a preocupação é consolidá-lo e melhorá-lo.

O comandante José Manuel Moura sublinhou também que o grande objectivo do DECIF para este ano continua a ser a segurança das forças envolvidas no combate. Ideia também defendida pela ministra, que realçou ser "objectivo crucial" a protecção das vidas humanas".

Nesse sentido, foram desenvolvidas 305 acções de treino já realizadas ou ainda a decorrer, envolvendo mais de 7.100 operacionais, dos quais cerca de 5.400 são bombeiros, formação que também abrangeu as Forças Armadas e a GNR.

Constança Urbano de Sousa anunciou também, para este ano, o início de um projecto-piloto de georefenciação nas viaturas operacionais dos corpos de bombeiros com recurso à rede Siresp - o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal. Para a ministra, este projecto vai permitir "uma melhor gestão dos meios envolvidos nas ocorrências, nomeadamente no combate aos incêndios".

A governante disse ainda que a directiva financeira para o ano de 2016, no que toca às comparticipações de despesas resultantes de intervenções no âmbito dos dispositivos especiais em operações e estados de alertas especiais, está a ser preparada, estando para breve a sua conclusão.

Em 2015, ano em que a severidade meteorológica foi a terceira maior dos últimos 16 anos, a ANPC registou 15.505 ocorrências de fogo, que causaram 60.916 hectares de área ardida. No ano passado, um bombeiro morreu num acidente de viação quando se dirigia para combater um incêndio e 371 sofreram ferimentos ligeiros.