Porto prepara “mudança de paradigma” na limpeza com ajuda de nova empresa municipal

Município fica com a exclusividade da recolha do material reciclável e entrega a varredura e recolha de resíduos indiferenciáveis de toda a cidade a "prestadores de serviços".

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Adriano Miranda

A Câmara do Porto vai ter uma nova empresa municipal dedicada em exclusivo à gestão de resíduos e limpeza urbana. A medida, que deverá ser aprovada na reunião do executivo da próxima terça-feira, surge associada a uma alteração profunda na forma como a cidade será limpa e os seus contentores esvaziados. A “mudança de paradigma”, como lhe chama o vereador do Ambiente, Filipe Araújo, deverá entrar em vigor em 2017, quando chegar ao fim o modelo actual, que entrega cerca de 50% da limpeza da cidade a duas empresas privadas. A “prestação de serviços” vai ser ampliada a toda a cidade, mas deixando de fora a recolha dos materiais recicláveis e orgânicos, que ficará exclusivamente nas mãos da autarquia.

Em Março do próximo ano chega ao fim o prazo das duas concessões de limpeza actualmente em vigor e que deixam de fora apenas a zona central, o centro histórico e a freguesia de Campanhã. O vereador do Ambiente diz que passou o último ano e meio a estudar, com a ajuda da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o caminho que deveria ser escolhido no futuro. “Dos vários modelos abordados acabamos por ficar cingidos a dois. Ou prolongávamos o actual ou evoluíamos para algo diferente. Optamos por esta segunda via”, diz ao PÚBLICO.

E a segunda via encontrada pela câmara – e que será colocada a votação na próxima reunião do executivo – prevê a abertura de um concurso público internacional com dois lotes (zona Oriental e zona Ocidental), e prévia qualificação, para encontrar prestadores de serviços que garantam a varredura e recolha de resíduos indiferenciados em toda a cidade. “A câmara fica com 100% da recolha do material reciclável, mais o material orgânico [efectuado porta a porta, nos estabelecimentos de restauração]”, explica Filipe Araújo. “Vamos contratar serviços para áreas que conhecemos muito bem. Sabemos quantos quilómetros há para varrer e a nossa taxa de optimização na recolha do indiferenciado é acima dos 90%. Ou seja, mais de 90% das vezes em que fomos esvaziar contentores, precisávamos mesmo de ir lá. Tudo isto quer dizer que conhecemos bem o valor económico destas funções e quais as quantidades que vamos contratar. Só vamos externalizar o que conhecemos muito bem e não algo que pudesse ser uma surpresa e condicionar-nos no futuro”, justifica o vereador.

O concurso público terá o prazo de oito anos e o custo máximo anual previsto é de 10 milhões de euros. Filipe Araújo diz ter a expectativa que os concorrentes apresentem preços inferiores e mais competitivos, mas mesmo que isso não aconteça, garante que as contas já feitas pela autarquia apontam para “uma redução de 11%”, nos custos de limpeza da cidade. Os ganhos, insiste, têm também de ser contabilizados ao nível da diminuição da pegada ambiental e à aposta da cidade em ser “uma referência” tecnológica. É que entre as exigências do caderno de encargos está a obrigatoriedade de todos os veículos pesados envolvidos no processo serem novos e a gás, menos poluentes e menos ruidosos. Além disso, o serviço prestado terá que ser monitorizado tecnologicamente para que a câmara tenha online, em tempo real, a informação que possa interessar ao munícipe. Quer saber se o contentor da sua rua foi esvaziado ou quando foi limpo pela última vez? Os serviços da autarquia querem ser capazes de lhe dar esta informação em tempo real.

Com o material reciclável a responsabilidade será inteiramente da autarquia. Apesar de o índice de reciclagem ter vindo a crescer, há ainda muito para melhorar. “A Câmara do Porto tem aqui uma grande oportunidade de trabalhar a sustentabilidade da cidade. Uma cidade que quer ser verde e sustentável assume, com este modelo, a gestão da área em que temos taxas de eficiência mais baixas e um potencial de optimização extremamente elevado. Por exemplo, a taxa de eficiência na recolha do vidro é na ordem dos 17%. Podemos melhorar”, diz o vereador. Filipe Araújo realça: “Com o novo modelo a reciclagem dependerá [da Câmara] do Porto e da sua eficiência. Queremos atingir metas mais ambiciosas e assumimos esse compromisso com a cidade.”

A gestão deste novo modelo misto será assegurada pela nova empresa municipal agora proposta. O vereador do Ambiente defende a escolha deste modelo por considerar que ele será “mais ágil e focado no objectivo, com uma maior especialização dos recursos humanos”. “Vamos especializar-nos numa área e ser bons naquilo. Além disso vamos criar uma empresa que irá certamente aumentar o seu volume de negócios nos próximos anos”, argumenta.

A nova empresa irá contar com alguns dos trabalhadores que estão hoje alocados aos serviços de limpeza, mas não todos, explica o vereador. Garantindo que “não haverá qualquer perda de regalias ou de vínculos”, alguns dos trabalhadores que até agora estavam afectos à varredura ou recolha de resíduos na zona sob a alçada camarária vão receber acções de formação para poderem ingressar noutros serviços, que lhes serão propostos. É preciso mais gente para podar árvores, para outros serviços nos jardins ou na via pública, especifica o vereador. A escolha, dentro do leque apresentado, caberá aos funcionários.

E o que é que tudo isto vai custar ao consumidor? Filipe Araújo diz que, neste momento, a taxa dos resíduos sólidos, cobrada aos munícipes reflecte apenas 70% dos custos, e que até 2020 é obrigatório que reflicta 100%. Ou seja, poderá haver “um incremento” do valor da taxa, mas o vereador garante que será “inferior” ao que seria se o modelo não fosse alterado.