O BE apresentou nesta terça-feira no parlamento um projecto de resolução para reduzir o número máximo de alunos por turma no ensino público, pelo menos ao nível de 2011, entre 24 e 28 estudantes, esperando acolhimento da proposta pelo PS. "O BE entregou nesta terça-feira um projecto de resolução para a redução do número de alunos por turma legalmente permitido. A escola pública tem dois objectivos principais: promover o sucesso escolar e diminuir a desigualdades sociais. Nos últimos três, quatro anos, mais ou menos entre 2012 e 2014, houve um corte arbitrário de 1.300 milhões de euros na educação", justificou a deputada Joana Mortágua, no parlamento.

Foi em 2011 que um despacho do Ministério da Educação e Ciência determinou o aumento de 24 para 26 do número máximo de alunos por turma no 1.º ciclo do ensino básico. No ano seguinte, decidiu que do 5.º ao 12.º ano, o número máximo de alunos por turma passaria de 28 para 30. A mudança causou contestação.

A medida agora apresentada pelo BE, em caso de aprovação, recomenda ao executivo socialista que se volte aos limites máximos de 2011: 24 alunos por turma, no primeiro ciclo, e 28 no segundo e terceiro ciclos e no secundário, a partir do próximo ano lectivo (Setembro). "A nossa expectativa (de aprovação) é baseada no programa de Governo do PS, que contemplava a promoção do sucesso e aproveitamento escolar", referiu a parlamentar bloquista.

“Melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de alunos por turma.” era uma das medidas que apareciam como novidade no capítulo da Educação da proposta de programa de Governo do PS, que resultou das negociações com o Bloco de Esquerda, o PCP e PEV. Apesar do compromisso, o PS não quantificou a redução pretendida. 

Na apresentação da proposta do BE, Joana Mortágua alertou para as "crianças com necessidades especiais em turmas com número de alunos muito acima do previsto" e admitiu outras iniciativas complementares como a recuperação de pares pedagógicos, por exemplo em Educação Visual e Tecnológica, a coadjuvação entre professores, o desdobramento de turmas, além da reorganização curricular e o aproveitamento de professores com "horário-zero", entre outras. 

"Uma das medidas mais emblemáticas deste corte arbitrário [desde 2012] foi o aumento do número de alunos por turma, que permitiu uma poupança grande aos cofres do Estado, mas foi muito prejudicial para alunos que hoje se vêem em turmas de dimensão demasiado grandes para o suportável - turmas de 30 alunos, professores que têm tantos alunos que não têm sequer capacidade para saber os seus nomes", lamentou.

Segundo a deputada do BE, "os alunos com maiores dificuldades, ficam para trás, são abandonados, para que os outros consigam atingir as metas que é necessário atingir" e, para mais, a maioria dos estudos e informações indicam que "os que chumbam mais, que têm piores resultados, provêem de famílias mais carenciadas", acentuando-se assim a injustiça social.