Intergados arrisca perder licença por poluição do Tejo já na próxima semana

Prazo para cumprir obrigações impostas pelas autoridades termina a 24 de Março. Para a Centroliva, a data-limite é esta sexta-feira.

Uma das empresas, a Centroliva, está em Vila Velha de Rodão
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Uma das empresas, a Centroliva, está em Vila Velha de Rodão Nuno Alexandre Mendes

A Centroliva e a Intergados arriscam-se a perder em breve a licença e a ver a sua actividade suspensa, se não cumprirem as obrigações que foram impostas pelas autoridades de fiscalização ambiental para colocar um ponto final nas práticas que poluem as águas do Tejo. Estas duas empresas foram alvo de um mandado da Inspecção-Geral do Ambiente, que exige que corrijam situações relacionadas com descargas poluentes no rio, entre outros problemas. A Centroliva e a Intergados têm, respectivamente, até 17 e 24 de Março para solucionar o problema.

Em entrevista ao PÚBLICO, que será publicada na quarta-feira, o ministro do Ambiente explicou que “há neste momento duas empresas em risco de ficar sem licença”. João Matos Fernandes afirmou que “foi emitido um mandado e, se não cumprirem nos prazos estabelecidos todas as obrigações a que estão sujeitas, deixarão de poder operar ou a sua actividade será suspensa até que as condições sejam cumpridas”.

O governante preferiu não especificar que empresas estão em causa, mas sabe-se já que uma delas é a Centroliva, que tem uma central eléctrica de biomassa em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco. A outra, apurou o PÚBLICO, é a Intergados, uma empresa do grupo Montalva que se dedica à produção e comercialização de carnes, com instalações em Rio Maior (Santarém). No primeiro caso, o prazo para cumprir as obrigações termina já na sexta-feira, dia 17. Já a Intergados tem até dia 24 para dar resposta às exigências.

Estes prazos foram impostos depois de o Ministério do Ambiente ter avançado com uma série de acções de fiscalização às empresas que operam junto do rio Tejo. Para João Matos Fernandes, “o que estava a acontecer era grave e, do ponto de vista da poluição hídrica, havia uma certa sensação de impunidade”, porque alguns dos processos de inspecção que tinham sido realizados “não foram concluídos”. O ministro explicou que, num conjunto de 112 fiscalizações feitas depois do actual Governo ter tomado posse, foram encontradas falhas que se repetiam, mesmo já tendo sido detectadas anteriormente. Havia “relatórios iguais aos de Junho passado porque os processos não foram concluídos”, rematou, garantindo que tem “controlado este tema muito de perto” e “sentido que há uma grande motivação para fazer mais e ser mais consequente na acção”.

As acções inspectivas feitas até ao final da semana passada surgiram de um esforço de mobilização de diferentes entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente, depois de o executivo se ter deparado com uma série de processos por homologar. Além da Inspecção-Geral do Ambiente, foram envolvidas a Agência Portuguesa do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, quando necessário, algumas das direcções-gerais do ministério liderado por Matos Fernandes. As inspecções foram todas feitas em locais diferentes, embora alguns deles sejam propriedade de uma mesma empresa. A intenção é que esta articulação se mantenha, embora o ritmo tenda a abrandar, por causa dos recursos disponíveis, mas também do facto de algumas situações serem gradualmente resolvidas.

Foi ainda em meados de Fevereiro que a tutela divulgou um comunicado em que anunciou que tinha determinado dois mandados a duas empresas “para pôr fim às acções de poluição da bacia do rio Tejo”. Na nota divulgada pelo ministério, referia-se que, caso não resolvessem os problemas, “serão encerradas”. A perda da licença pode acontecer logo no dia em que termina o prazo, se as empresas não cumprirem com as obrigações impostas. Já a suspensão da actividade terá de ser necessariamente uma decisão mais fundamentada. O Ministério Público também foi chamado a intervir, estando a correr neste momento dois processos criminais (embora não se saiba ainda que empresas envolvem).

A Quercus, que já disse ter comprovado “no terreno”, em diversas visitas ao rio Tejo, “sinais evidentes de poluição com a alteração das características da água, com cores e cheiros, aparecimento de espumas” que resultam na morte de a presença de poluição” que resulta na morte de peixe e lagostins, acusa as empresas de fazerem descargas aos fins-de-semana, nos períodos que antecedem as chuvas e durante a noite, para dificultar a detecção dos agentes de poluição.

Já em Janeiro, o Governo tinha anunciado a criação de uma comissão de acompanhamento que terá como missão “avaliar e diagnosticar as situações com impacto directo na qualidade de água do rio Tejo e seus afluentes”.

Poucos dias depois de ter anunciado a emissão dos mandados, um grupo de pescadores incendiou um barco nas margens do rio, em protesto contra as descargas poluentes no curso de água.