Não há encerramentos nem concentração de serviços, pelo menos para já. Os hospitais continuam a ter as mesmas valências. Mas, a partir desta sexta-feira, os portugueses passam a saber, preto no branco, quais são os 82 centros considerados de topo para o tratamento de determinadas doenças ou procedimentos muito complexos e caros, os chamados centros de referência nacionais. Só estes poderão ser integrados nas redes de referência europeias.

A escolha promete despertar alguma polémica, porque a maior parte destes centros (que foram seleccionados por uma comissão de peritos) fica localizada nos grandes hospitais das grandes cidades, basicamente Lisboa, Porto e Coimbra. Há também centros em três hospitais privados (duas unidades da CUF, Hospital da Luz, Hospital da Cruz Vermelha) na lista que é divulgada esta sexta-feira à tarde pelo ministro da Saúde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Mas o que muda para os doentes? Por enquanto, não haverá grandes alterações, porque para que um paciente seja tratado num destes centros precisa primeiro de ser encaminhado pelo seu clínico assistente.  Só quando houver liberdade de escolha – e o ministro Adalberto Campos Fernandes já se mostrou disposto a abrir um pouco esta porta - será possível seleccionar o hospital em que se é tratado, independentemente da área de residência.

Para já, o que se fica a saber é que, em 19 áreas clínicas, foram apresentadas 134 candidaturas e seleccionadas 74 (que na realidade correspondem a  82 instituições, se considerarmos todos os serviços, uma vez que há centros que vão funcionar em consórcio, o que é novidade em Portugal). Os que não foram escolhidos não serão prejudicados, porque continuam a fazer o que faziam. "Isto não serviu para seleccionar centros especializados, mas sim centros altamente especializados”, sublinha Alexandre Diniz, da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e membro da comissão de peritos que escolheu as unidades.

“Havia três caminhos possíveis. Um era proibir [a actividade dos que não têm casuística suficiente para tratar determinadas patologias], outro era deixar tudo como está,  e o terceiro era ter uma situação intermédia em que se faz uma selecção e se deixa o mercado funcionar", explica Jorge Penedo, coordenador do grupo de trabalho que avaliou a situação e propôs este modelo.   

Os centros de referência são, nas palavras dos peritos,  “unidades com reconhecidos conhecimentos técnicos “para dar resposta a doentes com situações clínicas que exigem “uma especial concentração de recursos ou de perícia devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no diagnóstico ou tratamento e aos custos elevados”.

Para desempenharem adequadamente a tarefa a que se propõem devem ter equipas multidisciplinares experientes e altamente qualificadas e dispor de estruturas e equipamentos médicos muito especializados. Têm ainda que possuir competências nas áreas do ensino e formação e investigação e são obrigados a publicar os seus resultados, sendo também sujeitos a auditorias externas.

Então, a solução agora preconizada implicará o fecho de alguns serviços no futuro? “O que é natural é que os doentes comecem a ir mais a estes centros”, admite Jorge Penedo, que assume que o modelo “precisa de ganhar maturidade”. “Esta solução não vai salvar a vida de todos os portugueses, mas vai representar um avanço significativo. Os profissionais passarão a trabalhar mais em equipa. Alguns [hospitais] deixarão de fazer coisas que fazem hoje”, sintetiza. 

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São seis dezenas as unidades que ficaram de fora deste processo de reconhecimento que tem um prazo de validade de cinco anos. No transplante de coração, por exemplo, apesar de serem quatro as unidades hospitalares que o asseguram em Portugal (hospitais de Santa Marta e de Santa Cruz, em Lisboa, e São João, no Porto), só o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra foi seleccionado como centro de referência nacional.

Mais uma vez, um doente que precise de um transplante cardíaco pode optar por este hospital?  "Se muitas pessoas escolherem os centros de referência, podem ter que se sujeitar a maiores tempos de espera",  antecipa o coordenador do Programa Nacional Para as Doenças Cardiovasculares, Rui Cruz Ferreira, para quem são necessárias as quatro unidades que fazem transplante cardíaco em Portugal (a comissão que avaliou a situação considerou, porém, que um destes seria dispensável).  “Não é uma questão de condições, mas de casuística", enfatiza.

“Não é uma questão de casuística pura e dura. Também conta a diferenciação dos profissionais, os recursos, a apresentação de resultados”, contrapõe Jorge Penedo. Seja como for, repete Alexandre Diniz, “o doente não pode chegar lá sozinho com um papel, tem que ser clinicamente referenciado”. No futuro, poderá haver “um desnatamento natural e progressivo”, reconhece, ao mesmo tempo que nota que o objectivo não foi o de encerrar serviços.

"Não é um carimbo eterno"
O processo arrancou há já alguns anos e acelerou na sequência da directiva de cuidados de saúde transfronteiriços, que refere expressamente a criação deste tipo de centros, os únicos que podem ser integrados nas redes europeias de referência, cujo concurso abre já para a semana.

Em Portugal, depois de o primeiro processo de selecção ter arrancado no ano passado em cinco áreas – epilepsia refractária, onco-oftalmologia, paramiloidose familiar, transplantes pulmonares, do pâncreas e hepáticos -, foi aberto novo concurso  para mais uma série de outras especialidades, nomeadamente patologias raras como as doenças hereditárias do metabolismo, que ficam concentradas em quatro unidades (duas no Porto, uma em Coimbra e outra em Lisboa). 

Nesta fase, avançam também as áreas das cardiopatias congénitas e da cardiologia de intervenção estrutural, tal como outros cancros -  o do recto, testículo, esófago, entre outros. “Isto é o início, não é um carimbo eterno. E não há grandes novidades”, desdramatiza o director do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, apesar de admitir que, no futuro, alguns hospitais possam deixar de fazer o que fazem actualmente.

Esta solução, volta a frisar, não implica, porém, proibir os que ficam de fora de continuar com a sua actividade, “Os centros de referência têm obrigações decorrentes [dessa classificação] e, eventualmente, benefícios financeiros. Mas isto não tem a ver com a rede de referenciação de oncologia, que foi aprovada há meses e que, por enquanto, é um documento de intenções. Ainda há hospitais que fazem tratamentos que não deveriam fazer", diz o médico. "Isto não se extingue por decreto", remata.

Esta sexta-feira, os escolhidos vão receber uma placa distintiva “para que a população saiba” quais são e, no Portal da Saúde, será possível localizá-los através de georreferenciação, diz Alexandre Diniz.  Numa segunda fase, os centros vão ter um modelo de financiamento específico que ainda não está definido, adianta o Ministério da Saúde.

A partir da próxima quarta-feira, os centros podem ainda candidatar-se à integração nas chamadas redes de referência europeias, um processo que durará três meses, explica Alexandre Diniz. “A Comissão Europeia exige que os centros sejam reconhecidos pelo Estado de origem com base em critérios científicos e específicos por áreas. Este processo foi muito moroso e minucioso”.

Guimarães não compreende por que ficou de fora
Há um centro hospitalar, o do Alto Ave (Guimarães), que se candidatou a centro de referência de doenças hereditárias metabólicas  mas, olhando para a lista das unidades escolhidas, percebe-se que ficou de fora.

“É uma surpresa”, reage Olga Azevedo, cardiologista que coordena a unidade de doenças lisossomais de sobrecarga, que se integram no grande grupo das doenças metabólicas. A médica, que ignorava ainda o resultado final do concurso, sublinha que o hospital respondeu “a todos os requisitos” e cumpre  “todos os critérios” e alega que esta unidade é a que mais doentes acompanha nesta área. “ Temos casuística (180 casos de doenças lissossomais de sobrecarga), temos experiência, e até somos consideramos centro de excelência” para o diagnóstico e tratamento destas patologias, frisa.

"Nas doenças lisossomais, somos o maior centro a nível nacional e um dos maiores centros europeus, por razões genéticas e históricas", argumenta. Em Portugal, a região de Guimarães é aquela onde se concentra o maior número de casos do grupo destas doenças.

Sem conseguir entender por que razão apenas foram seleccionados "grandes hospitais das grandes cidades" – e no caso específico das doenças metabólicas foram seleccionados dois hospitais do Porto, o São João e o Santo António -, Olga Azevedo diz que o número de doentes está constantemente a aumentar.

Outros especialistas, que pediram para não ser identificados, põem em causa a constituição da comissão nacional que atribui o reconhecimento por integrar elementos de hospitais que se candidataram e que agora foram contemplados. com Idálio Revez