Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

Procuradores consideram que Lula “inflamou a população a voltar-se contra as investigações criminais”.

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Lula reagiu ao pedido de prisão preventiva dizendo que a motivação dos procuradores é política Adriano Machado/REUTERS
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Imagem dos apartamento triplex em Guarujá NELSON ALMEIDA/AFP

O Ministério Público de São Paulo pediu esta quinta-feira a prisão preventiva do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e de falsa declaração patrimonial relativos ao apartamento triplex em Guarujá, uma praia a uma hora da cidade de São Paulo que Lula nega ser propriedade sua mas que está a ser investigado por suspeitas de ter sido uma “prenda” de uma construtora envolvida na rede de corrupção na Petrobras.

O Ministério Público (MP) estadual justificou a decisão criticando a reacção de Lula na última semana, depois de ter sido surpreendido em casa pela polícia e levado para prestar depoimentos por se ter tornado suspeito na Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Os procuradores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, que subscrevem o pedido de prisão preventiva, consideram que Lula “inflamou a população a voltar-se contra as investigações criminais” que o envolviam; que ele demonstrou não aceitar “ser investigado, como se fosse autoridade à parte do espectro de atenção judicial”; e que “sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse”. A lei vale para todos, escrevem os procuradores: o facto de Lula ser ex-Presidente nunca seria “circunstância impeditiva para o decreto de prisão preventiva”.

O pedido vai ser analisado por uma juíza de São Paulo. Trata-se de um processo penal estadual e não federal, como o da Operação Lava Jato, que também está a investigar o ex-Presidente relativamente ao mesmo imóvel, mas para tentar apurar se se tratou de uma gratificação ilícita de uma construtora em troca da influência política de Lula e se foi “financiada” com dinheiro proveniente do esquema de corrupção que vigorou na companhia petrolífera estatal durante o governo de Lula.

Na acção penal apresentada pelo MP de São Paulo, o ex-Presidente é acusado de ter feito uma declaração fiscal falsa em 2015, declarando um apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá que, na verdade, pertencia a outra pessoa. Os procuradores afirmam que a construtora OAS Empreendimentos estava a reservar um apartamento triplex no mesmo condomínio, “à beira da vistosa praia das Astúrias”, destinado a Lula. E acusam o ex-Presidente do crime de lavagem de dinheiro porque “deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no condomínio Solaris do qual lhe resultou um triplex, sem que despendesse qualquer valor compatível para adquiri-lo”.

Lula reagiu ao pedido de prisão preventiva dizendo que a motivação dos procuradores é política e que é uma resposta à notícia divulgada pela imprensa brasileira na véspera de que ele teria sido convidado pela Presidente Dilma Rousseff, a sua sucessora, para ser ministro, o que lhe daria imunidade nas investigações criminais, impedindo que fosse preso.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirmou.

Em 2005, a mulher de Lula da Silva, Marisa Letícia, adquiriu uma quota de participação no condomínio Solaris (então baptizado Mar Cantábrico), construído pela Bancoop, cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A construção do empreendimento, pela Bancoop - cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo –, seria financiada pelos associados em troca de um apartamento. Mas a Bancoop entrou em colapso financeiro – e está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de lavagem de dinheiro, sobrefacturação e desvio de fundos para a campanha eleitoral do PT, partido de Lula. Em 2009, a finalização do condomínio passou a ser responsabilidade da construtora OAS. Segundo o MP de São Paulo e notícias já publicadas na imprensa brasileira, em 2014 a OAS fez obras de melhoramento num apartamento triplex, instalou móveis de cozinha e um elevador privado entre o primeiro e terceiro pisos.

Lula tem afirmado que nem ele nem a mulher são ou foram proprietários de nenhum apartamento específico. Em Janeiro, ele insistiu que o seu “único e verdadeiro património no Guarujá” não passava de uma “quota-parte”, que lhe dava o direito de escolher um apartamento no condomínio, coisa que nunca chegou a fazer.

Existem fotografias de Lula no apartamento triplex, com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro – condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato e recentemente libertado, depois de fechar um acordo de colaboração com as autoridades; o MP de São Paulo também pediu prisão preventiva para ele. No seu pedido, os procuradores referem-se ao apartamento como “um aprazível triplex com churrasqueira, elevador privado e piscina à beira da não menos deleitável praia das Astúrias, em Guarujá”. Lula não nega ter visitado o triplex, mas diz que desistiu do imóvel por concluir que a família não teria privacidade suficiente para desfrutar a praia.

O anúncio de que a família Lula da Silva desistira de adquirir um imóvel no condomínio Solaris foi feito em Novembro de 2015, quando a sua suposta ligação ao apartamento triplex já estava a ser investigada e estava a ser amplificada pela imprensa brasileira.

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