Eslovénia, Croácia, Sérvia e Macedónia fecham a "rota dos Balcãs"

Países da ex-Jugoslávia anteciparam-se às decisões da União Europeia e introduziram novas restrições nas fronteiras, bloqueando o acesso de refugiados desde a Grécia até ao Norte da Europa.

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A situação humanitária na fronteira de Idomeni está a tornar-se dramática, alertou a ONU REUTERS/Stoyan Nenov

A Eslovénia, Croácia e Sérvia anunciaram esta quarta-feira novas restrições à entrada e passagem de refugiados e candidatos a asilo pelo seu território, poucas horas antes de a Macedónia confirmar o encerramento total da sua fronteira à entrada de “migrantes ilegais”: iniciativas concertadas e que, na prática, acabam com a chamada “rota dos Balcãs”, o percurso repetido por milhares de migrantes que desembarcam na Grécia com o objectivo de chegar à Alemanha e ao Norte da Europa.

O fim desse trajecto foi um dos pontos discutidos pelos líderes europeus na cimeira extraordinária sobre a crise de refugiados, que acabou por ser dominada pela nova proposta trazida pelo primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, para a deportação dos migrantes que viajam do seu país para território europeu. A chanceler Angela Merkel, a voz mais importante contra o fecho da rota dos Balcãs, endossou a solução turca; o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, prometeu o veto do seu país a qualquer proposta que implique um sistema de quotas para a instalação de refugiados na União Europeia.

Sem esperar pelo acordo com os parceiros para a aprovação do novo plano, a Hungria decidiu prolongar o estado de emergência em todo o país, decretado já no Verão passado. Como justificou o ministro do Interior, Sandor Pinter, as medidas de excepção – entre as quais a mobilização de mais meios da polícia e do Exército para a vigilância das fronteiras – tornaram-se inevitáveis dado o grau de incerteza que continua a envolver as negociações em Bruxelas. E acontecem na senda das movimentações nos países vizinhos.

“A rota dos refugiados pelos Balcãs acabou”, declarou o primeiro-ministro da Eslovénia, Miro Cerar, numa comunicação televisiva em que deu conta das novas restrições de acesso em vigor a partir da meia-noite. Segundo explicou, só indivíduos com passaportes válidos e vistos de entrada na União Europeia serão autorizados a entrar; a porta fecha-se definitivamente para todos os restantes migrantes, à excepção daqueles que pretendam candidatar-se a asilo no país.

A decisão teve um efeito de dominó pelos países contíguos. O ministro do Interior da Croácia, Vlaho Orepic, explicou que a vigilância nas fronteiras seria reforçada e que, por causa da introdução de novos controlos pela Eslovénia, o acesso ao país ficava restrito aos portadores de visto. A Sérvia (que não integra o bloco) adoptou o mesmo procedimento para as suas fronteiras a Sul e a Leste: só passa quem tiver os documentos em ordem. “Atendendo ao regime que está a ser implementado pelos países da EU, não podemos arriscar que o país se transforme num armazém de refugiados”, dizia um comunicado do ministério do Interior.

Mas a decisão com o efeito imediato mais dramático foi tomada pelo Governo da Macedónia, que fechou a sua fronteira a todas as entradas. Na localidade grega de Idomeni, no outro lado da fronteira, estão mais de 14 mil pessoas, a viver em condições precárias, num campo de refugiados improvisado, à espera de seguir viagem pelo continente europeu: para eles, a Macedónia era uma barreira que ainda assim não estava totalmente intransponível, uma vez que o país permitia a passagem (a conta-gotas) de nacionais da Síria e do Iraque.

A partir de agora, já não passa ninguém. “A instalação de milhares de pessoas em tendas junto da fronteira com a Macedónia, como forma de pressão para o restabelecimento do fluxo ilegal, não é do interesse da Grécia e não resulta”, frisou o responsável macedónio pelos Negócios Estrangeiros, Nikola Poposki, ao Balkan Insight.

A pressão permanece, assim, do lado da Grécia, onde continuam a desembarcar diariamente cerca de duas mil pessoas em busca de protecção (as autoridades helénicas estimam que até ao final do mês o número de desembarques ascenda aos 130 mil). Os Vinte e Oito aprovaram esta quarta-feira a constituição de um novo fundo de emergência para responder à crise humanitária na Grécia, com uma dotação de 700 milhões de euros, que serão desembolsados ao longo dos próximos três anos. O Parlamento Europeu deverá receber, ainda esta semana, um pedido de autorização para o pagamento da primeira parcela, de 300 milhões de euros.

Com o fecho das fronteiras da Macedónia, Croácia, Sérvia e Eslovénia, o fluxo desvia-se agora para um novo eixo Albânia-Bulgária-Roménia. Como reconhecia uma porta-voz da Comissão Europeia, as populações que arriscam a travessia do mar Egeu não vão pôr fim aos movimentos entre os diferentes países europeus.