Famílias portuguesas vão gastar menos 22 a 24% em taxas moderadoras

Adalberto Campos Fernandes anunciou que os cortes nos gastos devem-se à redução do valor das taxas e também às isenções atribuídas.

Os peritos estão a estudar a reforma da rede de urgências do país
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Os peritos estão a estudar a reforma da rede de urgências do país PÚBLICO/Arquivo

As famílias vão este ano gastar menos 22 a 24 por cento em taxas moderadoras, relativamente ao ano anterior, anunciou nesta terça-feira o ministro da Saúde. Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da sua intervenção na 5ª Conferência TSF/Abbvie, que decorre em Lisboa, subordinada ao tema "Sustentabilidade na Saúde".

Esta redução da despesa a cargo das famílias portuguesas com as taxas moderadoras vai dever-se à redução do seu valor, mas também à isenção do seu pagamento para doentes referenciados através da Linha Saúde 24. Os doentes referenciados pelos centros de saúde, que até agora não pagavam taxa moderadora nos hospitais, vão continuar isentos, mas também não vão pagar as taxas referentes aos exames complementares.

Questionado sobre o início destas medidas, o ministro explicou que as mesmas entrarão em vigor assim que for promulgado o Orçamento do Estado para 2016. Segundo Adalberto Campos Fernandes, as medidas irão resultar numa poupança para os utentes na ordem dos 22 a 24 por cento.

Segundo um estudo da escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa, também nesta terça-feira apresentado na Conferência TSF/Abbvie, cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 15% de urgências terão ficado por realizar porque os utentes não tinham dinheiro para as pagar. 

O estudo concluiu que 8,9% de consultas nos centros de saúde e nos hospitais em 2015 não foram realizadas por causa da barreira do preço das taxas moderadoras. A análise revela ainda que cerca de 15% de episódios de urgências acabaram por não ocorrer também devido ao factor preço das taxas moderadoras, tendo ficado por fazer mais de 5% de exames de diagnóstico. Não fosse o entrave das taxas moderadoras, sustenta o estudo, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Já em relação aos medicamentos, metade da população considera o seu preço adequado, mas ainda assim mais de 14% dos inquiridos optou por não comprar algum fármaco prescrito devido ao seu custo. O coordenador do projecto Sustentabilidade na Saúde 3.0, Pedro Simões Coelho, considera também relevante que quase metade dos cidadãos considerem o seu estado de saúde "menos do que bom".

Há 43% de inquiridos que consideram que o seu estado de saúde afecta negativamente a sua qualidade de vida, 45% diz que afecta as suas tarefas diárias e 46% diz mesmo que o estado de saúde lhe provoca dor/mau estar ou cria ansiedade/depressão. Dos inquéritos realizados nos primeiros dois meses deste ano sempre em relação a 2015, mais de metade das pessoas faltou ao trabalho ou às aulas por motivos de saúde .

Os dias faltados por doença correspondem a perdas de dois mil milhões de euros relativos a salários. Em média, os inquiridos faltaram 5,4 dias num ano ao trabalho por motivo de doença, mas os cuidados prestados no Serviço Nacional de saúde terão permitido reduzir 2,2 dias o número de tempo de absentismo por cada português.

O estudo da Universidade Nova de Lisboa cria ainda um índice de sustentabilidade do SNS, com base na qualidade, na actividade e na despesa. Segundo Pedro Simões Coelho, entre 2014 e 2015 o índice mostra uma estabilização, com um ligeiro aumento da actividade acompanhado por um ainda mais ténue aumento da despesa e por uma estabilização da qualidade.

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