Moscovici pedirá em Lisboa detalhes sobre medidas adicionais

Comissário europeu clarifica que não há alteração de opinião em Bruxelas relativamente a Portugal.

Pierre Moscovici disse esperar que não se exagere no "debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma"
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Pierre Moscovici disse esperar que não se exagere no "debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma" Emmanuel Dunand/AFP

O comissário Pierre Moscovici, titular da pasta europeia da Economia, deverá pedir detalhes na quinta-feira sobre as medidas adicionais que o Governo português está a preparar para cumprir os objectivos orçamentais, quando se encontrar em Lisboa com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro.

O Governo português comprometeu-se, a 11 de Fevereiro, a preparar medidas adicionais – que, segundo o executivo nacional, serão para aplicar apenas "se for necessário". Mas, até agora, Bruxelas não recebeu qualquer pormenor sobre essas medidas.

"As autoridades [portuguesas] ainda não apresentaram nenhum detalhe relativo às medidas do plano B," disse fonte comunitária ao PÚBLICO. "Tenho a certeza de que Moscovici perguntará por elas durante a sua visita na quinta-feira. O Eurogrupo também está interessado em saber mais," adiantou a mesma fonte.

Moscovici tinha confirmado na segunda-feira que iria abordar o assunto em Lisboa, depois de dizer que não se trata de uma questão de "ser" necessário. "As medidas terão de ser aplicadas”, disse o comissário numa conferência de imprensa.

O primeiro-ministro, António Costa, veio de imediato explicar que as medidas só serão concretizadas "se for necessário".

A Comissão Europeia e o Governo parecem estar em claro confronto sobre se Portugal terá mesmo de passar à prática novas medidas que garantam o cumprimento dos objectivos orçamentais acordados com a União Europeia ou se deve apenas prepará-las para usar em caso de necessidade.

António Costa disse à margem de uma cimeira europeia na segunda-feira: “Faremos o trabalho de casa que é necessário para uma eventualidade de (…) ser necessário adoptar outras medidas, mas só serão adoptadas se e quando necessárias e neste momento não temos nenhuma razão, insisto, para achar que elas serão necessárias."

Nesta terça-feira, o comissário Moscovici veio "clarificar" as suas declarações, dizendo que nada mudou na opinião de Bruxelas desde Fevereiro. "Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, [há] confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", disse Moscovici.

"A opinião da Comissão foi adoptada há três semanas, e foi totalmente apoiada pelo Eurogrupo. Foi muito bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto muito estreito, muito construtivo e quase permanente", disse, afirmando-se "absolutamente confiante de que tudo será reflectido no Orçamento que será adoptado nos próximos dias".

Mário Centeno, que esteve em Bruxelas para uma reunião com os restantes 27 ministros das Finanças, disse que o Governo está concentrado "na aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia da Republica e na sua execução diária”.

No entanto, Centeno confirmou que "o Governo português está preparado para tomar as medidas quando for necessário".

Há que aguardar pelos pormenores quanto às novas medidas, nomeadamente qual a data da sua aplicação, mas, tendo em conta as declarações de Moscovici, mais cedo ou mais tarde haverá novas medidas orçamentais.