Estudantes de Coimbra apelam ao ministro para que congele o valor das propinas

Estudantes pedem o congelamento do valor da propina que vem a aumentar gradualmente desde 1992.

Os estudantes estão em luta contra os cortes no superior
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Os estudantes estão em luta contra os cortes no superior PÚBLICO/Arquivo

Associação Académica de Coimbra (AAC) lançou esta segunda-feira um apelo ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para que bloqueie o aumento das propinas. A AAC enviou uma carta pública endereçada a Manuel Heitor, na qual defende a inclusão na proposta do Orçamento do Estado para 2016 do projecto de lei apresentado pelo PCP, que determina o bloqueio do aumento de propinas no próximo ano lectivo.

O presidente da AAC, José Dias, defendeu a suspensão do "regime de actualização das propinas para o ensino superior público", em que o valor mínimo e máximo estão indexados, respectivamente, ao salário mínimo nacional e à taxa de inflação, o que levou a um aumento gradual da propina desde 1992, em que era de cerca de seis euros, para 1063,47 euros em 2015/2016.

A abstenção de Manuel Heitor de "incluir a proposta de suspensão do regime de actualização das propinas para o ensino superior no Orçamento do Estado para 2016 levará todos os estudantes a crerem que não são uma prioridade para o novo Governo", sublinhou José Dias, que falava durante uma conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira nas Escadas Monumentais, em Coimbra. Para o dirigente estudantil, o bloqueio das propinas seria "um primeiro passo para uma discussão mais ampla" em torno do próprio regime de actualização do valor. Os estudantes querem o fim da indexação à taxa de inflação e ao salário mínimo, além de uma redução progressiva do valor. Face ao regime de actualização, o valor da propina máxima passará a ser de 1068,46 euros e de 689 euros para limite mínimo em 2016/2017.

Durante a conferência, José Dias frisou ainda que o investimento do Estado em educação garante um retorno médio "três vezes superior ao valor do investido", segundo um estudo da Comissão Europeia, e recordou que vários países da União Europeia têm optado por isentar os estudantes de pagamento de propinas nos primeiros e segundos ciclos de estudo. "Em Portugal, pelo contrário, o ensino superior tem-se tornado cada vez mais caro para os estudantes", constatou, salientando que as famílias contribuem "por três vias para financiar" a frequência dos seus filhos nas universidades: impostos, despesas em alojamento, alimentação e transportes e propinas.

De acordo com o presidente da AAC, a propina provoca "um impacto colossal" no orçamento familiar e é "um factor de exclusão social". "É hora de perceber de que lado está o Governo", concluiu José Dias.