Empresa de informática oferece mais dois meses de licença de maternidade

Mãe que lançou petição a reivindicar alargamento do período de licença lança "apelo ao tecido empresarial português”. Iniciativa com mais de 27 mil assinaturas vai ser debatida no Parlamento.

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Liliana e Fernanda são as primeiras beneficiárias da medida da firma de informática Sérgio Azenha
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Liliana e Fernanda são as primeiras beneficiárias da medida da firma de informática Sérgio Azenha

Fernanda Machado, 36 anos, teve uma gravidez de risco. Estava de cama, mas não quis deixar de assistir à reunião geral anual da empresa onde trabalha a partir de casa. Foi em directo, através do computador, que ouviu o seu director anunciar que iam oferecer mais dois meses de licença de maternidade a acrescentar aos 4 a 5 meses que o Estado já cobre. Soube então que não ia passar com o filho Pedro o que passou com o Afonso.

O director da empresa multinacional de engenharia informática Critical Software, Gonçalo Quadros, lembra-se bem desse dia, pouco antes do Natal do ano passado. Estava num enorme auditório a dizer aos cerca de 300 funcionários que aquele tinha sido um bom ano: a empresa tinha crescido perto de 20%, os lucros haviam chegado aos 3 milhões de euros, iria haver prémios de produtividade. Sentiu satisfação quando falou destes incentivos financeiros, mas foi o anúncio da extensão da licença de maternidade que pôs toda a gente de pé a bater palmas. “Fiquei emocionado. Tocou-me. Fiquei um bocadinho embargado.”

Gonçalo Quadros, que fundou esta empresa com sede em Coimbra em 1998, pensa que a "ovação explícita” veio de terem sentido que estavam a ser valorizados aspectos importantes das vidas das pessoas, como o nascimento dos filhos. "É uma medida de proximidade e cumplicidade que diz que sabemos que há momentos especiais”, explica.

Internamente a iniciativa começou a ser discutida no Verão do ano passado, por iniciativa de um membro da comissão executiva, mas só há umas semanas foi dado a conhecer o regulamento que a pôs em prática. A empresa começa este ano a pagar às empregadas dois meses de salário bruto, um período que pode ser gozado no todo ou em parte até ao primeiro ano de vida do bebé. Ressalva-se que a medida pode ser suspensa caso a empresa o entenda.

O mesmo responsável soube apenas há poucas semanas que havia uma petição de cidadãos a reivindicar a licença de seis meses, com o objectivo de promover a amamentação até a criança atingir essa idade.

No caso da Critical Software o alargamento enquadra-se na política de responsabilidade social da empresa. Três por cento dos lucros são dedicados a este fim, explica. Pensaram em mais dois meses porque coincide com práticas de apoio à maternidade “de países mais maduros a este nível, onde os seis meses são considerados o tempo correcto”. Pai de três filhos, um deles ainda pequeno, Gonçalo Quadros diz olhar com preocupação para "o problema sério da baixissima taxa de natalidade" que Portugal enfrenta. "Cabe-nos a nós dar corpo a estas preocupações”. A medida que adoptou não modifica esta realidade, reconhece, mas sente que “uma empresa é uma comunidade"

"Só podemos ser empresa se formos uma comunidade solidária e cúmplice”, observa.

A firma trabalha com empresas como a NASA e as agências espaciais chinesa e japonesa e tem cerca de 350 funcionários com uma média de idades que ronda os 30 anos, 25% dos quais são mulheres. Estão em Lisboa, Porto e Coimbra. Neste momento há seis mulheres em licença que irão usufruir da medida, diz. Têm ainda representações em sete países.

"O leite acabou por secar"
Fernanda Machado, que trabalha no departamento de inovação e conhecimento da empresa, conhecia bem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)  – deve amamentar-se em exclusivo até aos seis meses. Segundo a organização, o leite materno promove o desenvolvimento sensorial e cognitivo e protege a criança de doenças crónicas e infecciosas, entre outras vantagens.

Fernanda tentou estender o mais que pode o aleitamento com o seu primeiro filho, o Afonso, que tem 3 anos. Tirou cinco meses de licença a receber cerca de 80% do salário (os quatro meses são remunerados a 100%) e ao quinto mês teve de deixar de amamentar de todo. Ainda tentou continuar a dar de mamar, levou a bomba para tirar leite no trabalho. Mas ver-se numa casa de banho “na confusão, com gente a entrar e a sair”, a pensar que ia ter de pôr o leite materno no frigorífico de uma empresa onde a maioria são homens foi stress a mais. Não só nunca conseguiu retirar leite para dar ao filho como “o leite acabou por secar”.

“É fantástico agora ter esta possibilidade”. O Pedro nasceu 10 dias depois do anúncio da medida, tem dois meses e agora vai para a creche, só com oito meses. “É muito diferente pôr um bebé de oito meses na creche e um de cinco, tem mais resistências, é mais independente, já come de tudo”

Liliana Cabeça, de 35 anos, está de licença de maternidade mas hoje veio de visita à empresa. Foi tomar “um cafézinho com os colegas, já tinha saudades”, explica ao telefone esta recepcionista, dizendo que o bebé de quase quatro meses está ao colo de um colega. O filho tinha nascido há um mês quando soube da medida, pensou que já não se aplicaria ao seu caso, agora sabe que sim.

“Foi um grande alívio”. Já tinha ido ao pediatra, andava com a ansiedade de ter de acelerar a introdução da alimentação sólida a ritmo expresso, aos quatro meses as sopas, aos cinco as papas, para depois o mandar para a creche ao quinto mês. Agora, com os sete meses de licença, planeia amamentar até ao sexto mês.

Liliana sentia-se “revoltada” quando ouvia as recomendações da OMS pensando: “Temos um Estado que não nos dá essas oportunidades. Pelo menos a minha empresa dá.” Liliana já tinha assinado a petição, é uma das mais de 27.600 assinaturas de “Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés”, lançada por Carina Pereira, mãe de dois filhos e subdirectora de uma escola de línguas no Porto.

As empresas e a natalidade
A autora da petição, que vai ser discutida em plenário nos próximos meses, foi ouvida na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social a 11 de Fevereiro. Levou consigo o testemunho das dificuldades sentidas por sete mães e o exemplo de vários países que já permitem licenças de maternidade superiores a 26 semanas (cerca de seis meses), como a Noruega, o Reino Unido e a Irlanda. Qualquer cidadão pode apresentar uma petição à Assembleia da República.

Dos deputados "dos partidos de direita” ouviu uma sugestão: “Seria interessante saber o que as empresas acham do assunto”. O que fez foi lançar um apelo no seu blogue, na senda da petição. Chamou-lhe “Apelo ao Tecido Empresarial Português”. Ali escreve que há um problema: “A taxa de natalidade, em Portugal, está num nível preocupantemente baixo”. E continua: “Sendo certo que o Estado deve ter um papel preponderante, através da criação de leis, também deverá caber às entidades empregadoras um papel activo. Muitos são os casos de empresas, reconhecidas nacional e internacionalmente, que têm políticas internas que vão além do que a lei obriga. Estas empresas têm uma preocupação comprovada com o bem-estar dos seus colaboradores, onde a questão da parentalidade se inclui. E os seus resultados estão à vista!" E apela: “A sua empresa pode dar já o primeiro passo, manifestando o seu apoio institucional a este pedido.”

Carina Reis diz que é preciso que as empresas percebam que “se as pessoas ficarem mais tempo com os filhos não quer dizer que sejam piores trabalhadores". Regressam aos empregos "mais serenas, mais motivadas”.

Não conhece a Critical Software, quando sabe da sua iniciativa sai-lhe um “Ai que bom”. O seu “apelo ao tecido empresarial” começa com um provérbio popular: “Quem meus filhos beija, minha boca adoça”.