Cavaco Silva em Junho de 2011
Cavaco Silva em Junho de 2011 Rui Gaudêncio

Os momentos que marcaram os mandatos do Presidente

2007

Aeroporto da OTA
Foi o primeiro braço-de-ferro entre Cavaco Silva e José Sócrates, então totalmente gerido nos bastidores. O Governo insiste em construir o novo aeroporto na base militar da Ota. Cavaco força a que o projecto seja edificado na base militar de Alcochete. A 23 de Maio de 2007, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, chega a declarar no seu melhor francês “Na Margem Sul, jamais! Jamais!” Mas o Presidente atravessou-se e a hipótese da Ota caiu. A oposição do Presidente ao excesso de obras públicas foi manifestada num improviso nas ruas de Penafiel a 24 de Março de 2009, quando lembrou que a construção de auto-estradas para ficarem vazias de utentes traz benefício social zero.

2008

Estatuto dos Açores
A 31 de Julho, o Presidente fala ao país através da TV, em que assume a guerra aberta com o Governo de maioria absoluta de José Sócrates, cujo ímpeto reformista elogiara, anteriormente, em entrevista a Maria João Avillez. O espanto instala-se perante uma questão constitucional apenas perceptível para alguns. O Presidente detectara no diploma que revia o Estatuto dos Açores uma alteração dos seus poderes e competências que só poderia ser feita por revisão constitucional e não por lei. O diploma estabelecia que, por exemplo, para dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores, o Presidente passava a ter de ouvir mais entidades do que para dissolver a AR. Cavaco considerou também que era limitativa da autonomia do Parlamento a alteração que previa que o Estatuto dos Açores só podia ser alterado por proposta da Assembleia Legislativa dos Açores e que a AR não podia propor alterações. A dramatização foi tanto maior quanto alegadamente Sócrates se teria comprometido a acatar as críticas de Cavaco. O Presidente vetou o diploma e mostrou a sua discordância política. A maioria de esquerda voltou a aprovar. Antes de ser obrigado a assinar, Cavaco enviou então para o Tribunal Constitucional, que impôs a alteração do diploma e deu uma vitória final ao Presidente. O envio para o TC foi coordenado pelo Presidente com o provedor de Justiça. Nascimento Rodrigues pediu fiscalização de algumas normas que não seriam referidas pelo Presidente no seu envio do diploma ao TC. Eduardo Catroga afirma ao PÚBLICO: “O Governo não cumpriu o combinado. Ele fez uma comunicação ao país que muita gente não compreendeu, mas tinha razão na substância. Podia ter pedido fiscalização preventiva, mas quis vetar. Tinha havido falta de lealdade institucional com o Presidente.”

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Rui gaudêncio

BPN 
No final de 2008, a notícia estoira: entre 2001 e 2003, a família Cavaco Silva tinha detido acções da Sociedade Lusa de Negócios, proprietária do BPN. A exploração política deste caso irá perdurar e será vista por Cavaco como um ataque ao seu carácter e seriedade. Uma consequência do caso BPN será o questionamento da permanência do ex-accionista e ex-administrador da SLN/BPN Dias Loureiro, no Conselho de Estado, acabando este amigo e antigo braço direito de Cavaco por se demitir a 27 de Maio de 2009.

2009

TVI
A 25 de Junho de 2009, o Presidente questiona publicamente o negócio da compra de parte do grupo Media Capital pela Portugal Telecom. Cavaco salientava a excepção das suas “declarações públicas sobre negócios das empresas” e justificava-as com o facto de em causa estar uma empresa de comunicação social. Defendendo a necessidade de haver “transparência e ética nos negócios”, exigia explicações: “Face às dúvidas fortes que neste momento estão instaladas na sociedade portuguesa, é importante que os responsáveis da PT expliquem aos portugueses o que está a acontecer entre a PT e a TVI, é uma questão de transparência.” Posteriormente, as informações do processo Face Oculta revelam que o “negócio” incluía a “encomenda política” de afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz da TVI.

Vigilâncias a Belém
O PÚBLICO de 18 de Agosto de 2009 citava um membro da Casa Civil que questionava se os serviços da presidência e os seus membros estariam a ser vigiados. Os dirigentes do PS José Junqueiro e Vitalino Canas tinham acusado assessores do Presidente de colaborarem com o programa eleitoral da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite. Em Setembro, quando faz a declaração ao país sobre este assunto, o próprio Presidente revela que houve violação dos e-mails da presidência. A 19 de Agosto, o PÚBLICO acrescenta a este caso um outro, passado anteriormente. Rui Paulo Figueiredo, membro do gabinete de Sócrates, acompanhara a viagem, supostamente para controlar a informação, na visita de Cavaco à Madeira. A 18 de Setembro, a tensão entre Belém e São Bento acentua-se em plena campanha eleitoral, quando o Diário de Notícias divulga e-mails internos do PÚBLICO, onde se lia que as informações sobre a visita de Cavaco à Madeira teriam sido dadas pelo responsável pelo gabinete de imprensa, Fernando Lima. Mas o caso das vigilâncias e escutas não era aí referido. Fernando Lima é afastado da comunicação social e passa a assessor político. O aproveitamento político e eleitoral do caso foi absoluto.

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daniel rocha

Legislativas
O PS ganha as legislativas de 27 de Setembro, mas perde a maioria absoluta. O Presidente aceita dar posse a José Sócrates como primeiro-ministro de um Governo minoritário, depois de, nos bastidores, ter tentado um acordo de maioria que nenhum partido quis. Posteriormente, Cavaco foi criticado à direita por dar posse a Sócrates.

2010

Orçamento do Estado
Em Outubro, Cavaco é mediador entre o Governo do PS e o PSD, então já liderado por Passos Coelho. “Cavaco tinha alertado para os rumos negativos da economia de excessivo endividamento, alertas que foram considerados ataques. Teve o papel positivo de levar o PSD a aprovar o PEC I, o PEC II, o PEC III, que é o OE2011, delegou em mim a negociação para permitir a viabilização”, explica Eduardo Catroga, o ex-ministro das Finanças de Cavaco que chegou a tirar uma selfie com o ministro das Finanças do Governo de Sócrates, Teixeira dos Santos, de madrugada, quando finalizaram as negociações. Há quem sublinhe que a selfie foi tirada como prova de que a hora do acordo fora posterior ao fim do Conselho de Estado que se realizou sobre o assunto. É neste acordo que o PS aceita inscrever em matéria orçamental o compromisso de que o Governo irá cortar 500 milhões na despesa, um corte que deveria ser feito meses depois mas que o PSD não acompanha, ao chumbar o PEC IV.

2011

Prescindir do salário
Em Janeiro, Cavaco prescinde do vencimento enquanto Presidente da República e opta por receber as suas reformas do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações como catedrático da Universidade Nova de Lisboa. As pensões somam cerca de dez mil euros, enquanto o salário como Presidente era de 6523 euros/ mês, já depois de ter sido cortado em 5% em 2010 e em mais 10% em 2011 pelas medidas de austeridade que taxaram os salários da função pública. Anteriormente às medidas de austeridade, o ordenado de Presidente era de 7630 euros, mais despesas de representação, no máximo de 2962 euros.

Campanha para as presidenciais
A campanha foi marcada por casos. Além das acções do BPN, o PÚBLICO noticia eventuais irregularidades na aquisição de uma casa no Algarve. O candidato socialista Defensor Moura não desarma no questionamento directo a Cavaco. Eduardo Catroga garante: “Ele sentiu o ataque à sua honra. É por isso que tem afirmações como aquela em que disse que algumas pessoas, para serem mais honestas do que ele, teriam de nascer duas vezes.” É um Cavaco ressabiado, ferido na sua honorabilidade, que discursa na varanda do CCB como Presidente reeleito. “No discurso de vitória, não disfarçou o estado de espírito. Esse discurso não foi bem interiorizado. Há quem diga que ele devia ter esquecido os ataques ao seu carácter e devia ter feito um discurso magnânimo. Com a agravante da suspeita de que esses ataques tinham origem em determinados meios de poder. O que punha em causa a política de coabitação desejada por Cavaco”, sublinha Catroga.

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nuno ferreira santos

Posse do segundo mandato
A 9 de Março de 2011, Cavaco toma posse como Presidente da República reeleito. No Parlamento, lança um ataque mortal ao primeiro-ministro. Há quem considere que o Presidente, que assentou toda a sua estratégia presidencial no conceito de “cooperação estratégica”, não podia ter o discurso excessivo da posse. Este discurso, em que avisa que não há mais espaço para sacrifícios, é visto como uma espécie de abertura de campanha eleitoral. Ficou clara a ruptura política. Em retaliação, Sócrates combina o PEC IV com Angela Merkel e com as instituições europeias sem dar qualquer informação sobre o seu conteúdo ao Presidente da República. “A confiança era um terreno cada vez mais escorregadio e teve o seu clímax com o facto de o primeiro-ministro não ter informado o Presidente das diligências sobre o PEC IV. Cavaco manifestou o seu desagrado ao ponto de no prefácio dos Roteiros VI ter dito que foi a mais grave falta de lealdade institucional da democracia portuguesa. A situação degrada-se e o Presidente tem de exercer competências institucionais no quadro em que o país está em crise e o Estado sem dinheiro para pagar pensões”, sublinha Catroga. A 23 de Março, o PEC IV é chumbado na Assembleia e Sócrates demite-se. Cavaco dissolve a Assembleia e convoca eleições para 5 de Junho, que serão ganhas pelo PSD. Entretanto, o primeiro-ministro demissionário negoceia o memorando de intervenção na política orçamental e da economia portuguesa, que garante um empréstimo ao Estado português de 78 mil milhões de euros, viabilizado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Discurso de Florença
A 12 de Outubro de 2011, no Instituto Universitário Europeu de Florença, Cavaco Silva profere um importante e crítico discurso sobre o futuro da União Europeia e a crise do euro. Será a única vez nos dois mandatos que toma tal atitude. Pede “acção rápida”, que evite o colapso da UE. “Ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia.” Atacou as “discussões labirínticas e negociações intermináveis” e “a emergência de um directório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra”, numa farpa contra o predomínio da Alemanha e da França. Cavaco defendeu ainda que nenhum Estado da zona euro fosse “deixado cair em incumprimento descontrolado” e pediu o reforço do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, a “intervenção mais ampla e previsível” do BCE, recapitalização e financiamento dos bancos europeus, discussão das eurobonds e aprofundamento da governação económica europeia, “com papel central da Comissão Europeia”.

2012

Orçamento do Estado
O programa da troika começou a ser executado em 2011 por um Governo de maioria absoluta. O Presidente vai sinalizando a governação de Passos. Assume que é contra a inscrição na Constituição da regra do Tratado Orçamental de que o défice tem de ser zero. Na campanha de 2011, defendeu a venda de activos. E, ainda que não enviando o OE2012 para o TC, para não pôr em causa o primeiro OE pós-intervenção externa, não deixa de criticar as opções do Governo de cortar as pensões. A 19 de Outubro de 2011, à saída do 4.º Congresso dos Economistas, afirma: “Já o disse anteriormente e repito. É a violação de um princípio básico de equidade fiscal. Era a posição que já tinha quando o anterior Governo fez um corte nos vencimentos dos funcionários públicos. É sabido por todos que a redução de vencimentos e pensões a grupos específicos é um imposto porque obedece à definição de imposto.”

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adriano miranda

Declaração sobre pensões
É o momento de viragem na percepção pública do Presidente da República. A 20 de Janeiro de 2012, no Porto, Cavaco é questionado pelos jornalistas sobre as suas pensões. Procurando mostrar-se como um português comum, garante: “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque, como sabe, eu também não recebo vencimento como Presidente da República.” E acrescenta: “Mas não faço questão quanto a isso, porque com certeza existem outros portugueses na mesma situação. Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, eu e a minha mulher fomos sempre muito poupados e fazíamos questão de todos, todos os meses colocar alguma coisa de lado e, portanto, agora posso gastar uma parte das minhas poupanças e é por isso que eu não faço questão quanto a isso.” Dois dias depois, ao visitar a exposição Guimarães, Capital da Cultura tem à sua espera uma manifestação da CGTP e atravessa o Largo do Torel sob uma monumental vaia. Na segunda-feira, tenta corrigir a situação com uma declaração, onde garante: “Não foi obviamente meu propósito eximir-me aos sacrifícios que os portugueses estão a fazer nos dias de hoje, tendo mesmo insistido que o meu caso pessoal não estava em questão.”

Fuga da António Arroio
A viver a onda de choque da sua declaração sobre pensões, a 16 de Fevereiro de 2012, já a caminho de uma visita à Escola António Arroio, em Lisboa, o Presidente vira costas e suspende a visita quando sabe que o espera uma manifestação de estudantes. Dominado pelo medo de enfrentar o descontentamento popular, Cavaco Silva passou a privilegiar eventos em espaços que a sua segurança pudesse controlar em absoluto. Deu-se, assim, uma viragem no seu exercício do poder, que foi classificada de “Presidência fechada”.

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enric vives-rubio

TSU
A 7 de Setembro de 2012, Passos Coelho anuncia ao país que no Orçamento para 2013 irá descer em 5,75% a taxa social única (TSU) das empresas e aumentar em 7% os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social. É a gota de água que faz transbordar o descontentamento e desaguar nas ruas a 15 de Setembro, no que foi considerada a maior manifestação dos últimos 40 anos. As confederações patronais rejeitam a medida. A crise instala-se também no Governo, com o CDS a assumir a sua oposição e com Paulo Portas a assumir, pela primeira vez, divergências. Com o país em guerra, o Presidente faz a ponte. Fala com Portas. Convoca o Conselho de Estado para 21 de Setembro. Chama a essa reunião o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Passos acaba por ceder e até faz a consideração ao Presidente de apenas dizer que deixa cair a medida perante os conselheiros de Estado, mantendo a decisão em segredo durante o debate quinzenal com os deputados que o levou ao hemiciclo de São Bento nessa manhã.

2013

Orçamento do Estado
Na dura mensagem de Ano Novo de 1 de Janeiro de 2013, o Presidente anuncia que promulgou o OE2013, mas que o vai enviar para fiscalização sucessiva do TC. Alerta para a urgência de acabar com a “espiral recessiva, em que a redução drástica da procura leva ao encerramento de empresas e ao agravamento do desemprego”. A opção pela fiscalização sucessiva é para impedir que o país fique sem Orçamento, além de que qualquer inconstitucionalidade declarada sucessivamente leva à eliminação apenas dessa regra. Se a fiscalização fosse preventiva e houvesse inconstitucionalidades, o Orçamento caía.

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pedro cunha

Pacto de regime
Defensor de uma cultura de compromisso que assegure a estabilidade política, permita a reconversão da economia e potencie o crescimento económico, Cavaco Silva aproveita as demissões do ministro das Finanças a 1 de Julho de 2013 e, no dia seguinte, a demissão “irrevogável” de Paulo Portas de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para forçar um pacto de regime. Numa comunicação ao país a 10 de Julho, anuncia que propôs ao PSD, ao CDS e ao PS negociações com o objectivo de ser estabelecido um guião de governação, a cumprir por quem ganhasse as eleições antecipadas para o Verão de 2014, imediatamente a seguir ao fim do programa de intervenção externa, que terminava a 17 de Maio. Em matéria orçamental, o objectivo era conseguir cortar 4,5 mil milhões na despesa do Estado. Nas negociações, ter-se-á chegado aos 2,5 mil milhões. À mesa, sentam-se Jorge Moreira da Silva do PSD, Alberto Martins do PS, Luís Pedro Mota Soares do CDS e, em representação do Presidente, o seu assessor David Justino. As negociações fazem-se, apesar de Passos Coelho ter já a noção de que o líder do PS, António José Seguro, não queria entrar em acordo. Aliás, dias antes, quando Portas se demitira, Passos fora a Berlim a uma cimeira com Merkel, aproveitando para pedir ajuda a Durão Barroso e a Martin Schultz para fazerem a ponte com Seguro, de modo a que, se o CDS saísse da coligação, o PS aceitasse governar com o PSD. A resposta de Seguro a Schultz foi um “não”. Mas, na reunião que manteve com Cavaco, Seguro ouviu os planos do Presidente, deixou este acreditar que anuía, mas não abriu o jogo. No final, o líder do PS recusa-se a assinar o acordo, receoso das divisões internas no partido. Os apoiantes de José Sócrates estavam contra e Mário Soares rejeitou a hipótese em declarações públicas. Perante o não de Seguro, o Presidente viu-se sem alternativa e aceitou a remodelação do Governo de Passos. Uma opção vista por alguns sectores de esquerda como a assunção da defesa do PSD e de Passos, já que a situação criada pela demissão “irrevogável” de Portas obrigava à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas.

2015

Legislativas
Insistindo na necessidade de um pacto de regime, o Presidente tentou condicionar o cenário político após as legislativas de 4 de Outubro. Na comunicação ao país em que convoca as eleições, insiste na cultura de compromisso. Depois da vitória sem maioria absoluta da coligação Portugal à Frente, Cavaco pede a Passos para diligenciar um acordo de governação. Mais uma vez, tinha como objectivo os partidos do “arco da governação”, mas o novo líder do PS, António Costa, anunciara logo no início da sua ascensão ao poder partidário que tinha como objectivo romper a barreira que excluía o PCP e o BE do poder governativo. Cavaco indigita Passos como primeiro-ministro e faz uma declaração de guerra contra as conversações à esquerda iniciadas por Costa. Chega mesmo a apelar à sublevação dentro do PS, ao pedir que os deputados socialistas votassem contra a disciplina partidária, retirando espaço à oposição interna a Costa. Quando Passos caiu no Parlamento, Cavaco não podia fazer outra coisa que não fosse dar posse a Costa. E acaba o mandato presidindo a um Conselho de Ministros sobre o Mar, um dos seus temas fortes da presidência.