Dos 160.022 pedidos de patentes feitos em 2015 ao Instituto Europeu de Patentes (IEP), 137 foram portugueses, um aumento de 21,2% face ao ano anterior, quando Portugal tinha apresentado 113 pedidos, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira pelo IEP. Em 2014, o pedido total de patentes portuguesas feitas em todo o mundo foi de 1333, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ainda não tem dados para 2015. Por isso, os pedidos feitos ao IEP representaram em 2014 apenas cerca de 8,5% do total de pedidos apresentados por instituições e empresas portuguesas.

Tanto as submissões como a manutenção de uma patente custam dinheiro. É possível fazer um pedido de patente em vários países e regiões, consoante o interesse das empresas ou das instituições que o fazem. Quando a patente é atribuída, a entidade proprietária da patente fica com o direito exclusivo de a explorar na região onde pediu por alguns anos. As patentes atribuídas pelo IEP vigoram em quase toda a Europa, menos na Bielorrússia, na Ucrânia e na Rússia. Em 2015, o IEP atribuiu 46 patentes portuguesas entre um total de 68.421 patentes atribuídas pela instituição europeia.

Para se ter uma noção do mercado europeu de patentes, é preciso compará-lo com o resto do mundo. Em 2014, houve 152.703 pedidos de patentes ao IEP. Em todo o mundo, o número para esse ano foi 17 vezes maior, de 2.680.900, de acordo com a OMPI. Só os pedidos de patentes feitos à China foram 928.177 e aos Estados Unidos foram 578.802. Em 2014, houve 1.176.600 patentes atribuídas em todo o mundo, 18 vezes mais do que as 64.614 atribuídas pelo IEP. Ao todo, houve nesse ano 294 novas patentes portuguesas e destas, o IEP atribuiu 22 (menos de metade das patentes portuguesas atribuídas pelo IEP em 2015).

Voltando aos dados divulgados pelo IEP para 2015, os EUA são o país que mais pedidos de patentes fez à instituição europeia: 42.692. Em segundo lugar vem a Alemanha, com 24.820, em quinto a Holanda, com 7100, em 12º a Bélgica (que tem uma população equivalente a Portugal), com 2041. Portugal só aparece na 34ª posição, com os seus 137 pedidos, que representam 0,085% do total de pedidos feitos à instituição europeia em 2015, ficando atrás do Liechtenstein, na 28ª posição, com 371 pedidos (e que teve um aumento 33,5% face ao ano anterior), e do Brasil, na 32ª posição, com 187 pedidos.

Ainda assim, os pedidos de patentes portuguesas em todo o mundo têm crescido. Em 2000, o número era de apenas 193, de acordo com os dados da OMPI. Em 2014, o valor foi quase sete vezes maior: os já referidos 1333.

Se olharmos para as regiões portuguesas, o Minho e o Douro Litoral são responsáveis por 44% dos pedidos de patentes ao IEP em 2015. Por cidade, Lisboa lidera com 25 pedidos, Braga tem 21 e o Porto tem 16. Quanto às instituições, o top 3 é dominado pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, com oito pedidos, seguido pela empresa Saronikos Trading and Services e pela Universidade do Minho, ambas com seis pedidos de patentes. A área da medicina ficou à frente no tipo de patentes pedidas, com 12%. A seguir, vieram a engenharia civil e o mobiliário, que representaram, cada um, 7% dos pedidos de patentes.