O Deutsche Bank está a enviar cartas a muitos dos seus clientes com uma má notícia: a conta-ordenado, até agora sem custos, deixou de existir. Ou melhor, passou a integrar um “pacote de serviços” que tem um custo de quatro euros mensais, ou 48 euros por ano.

Este tipo de contas, onde é depositado o ordenado ou a pensão, tem associada uma linha de crédito, habitualmente de montante idêntico ao que é depositado mensalmente, que pode ser utilizada quando a conta não tem saldo disponível, mas cuja utilização implica o pagamento de juros.

O fim da conta-ordenado no Deutsche Bank, com efeitos já este mês, está a ser comunicada através de duas cartas, uma delas escrita em termos pouco claros, o que está a criar dúvidas junto de alguns clientes, especialmente àqueles quem têm crédito à habitação no banco.

A carta mais problemática refere-se à denúncia, pelo banco, do contrato da conta-ordenado, ou seja, o fim desse contrato, o que é permitido pela cláusula nove do documento assinado pelo cliente. A missiva refere expressamente que, caso o cliente “não proceda à celebração de um novo contrato de conta-ordenado até à data indicada, terá que reembolsar o valor do crédito em utilização associado à sua conta e a totalidade dos montantes em dívida”. O banco informa ainda que “não poderá proceder ao pagamento de qualquer cheque ou outros documentos apresentados a pagamento sem que a situação seja regularizada”.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da sucursal do banco alemão em Portugal esclareceu que o pagamento de créditos “é apenas e em exclusivo referente à conta à ordem e aos montantes utilizados nessa mesma conta”, acrescentando que “em nada afecta outros créditos, nem crédito à habitação”.

A mesma fonte adianta que a nova conta também prevê, tal como é dito na comunicação, “que os clientes possam ter um overdraft  [descoberto/crédito] exactamente igual e nas mesmas condições do que tinham na conta-ordenado”.

E destaca ainda que "a conta DB Value inclui, gratuitamente, uma série de produtos associados, designadamente cartão de débito, cartão de crédito, token [mecanismo de segurança] de acesso ao homebanking, seguro de assistência médica, oferta da comissão da guarda de títulos e livro de 20 cheques”, por um custo associado de quatro euros mensais. Estes serviços, segundo a instituição, têm “um valor de preçário de 155 euros/ano”, o que permite “uma poupança de 107 euros”, mas “apenas para quem subscrever todos os produtos”.

A mesma fonte não contesta, porém, que para quem não tinha outros produtos ou use apenas um, como um cartão de débito, vulgarmente designado multibanco (25 euros anuais para o Classic, de acordo com o preçário do banco), a nova conta representa um custo acrescido face aos 48 euros/ano, mais imposto de selo (4%).

Comissões bancárias disparam
A sucursal do banco alemão em Portugal não é a primeira a acabar com a gratuitidade das contas-ordenado e outros bancos poderão seguir o mesmo caminho.

Em declarações ao PÚBLICO, Nuno Rico, economista da associação de defesa do consumidor Deco Proteste, destacou que a tendência dos últimos meses mostra uma crescente criação de comissões sobre produtos que eram gratuitos.

Concretamente sobre as comissões da conta-ordenado, o economista destaca que, desde Janeiro de 2014, o Crédito Agrícola cobra 15 euros por trimestre, custo que sobe para 26 euros a cada três meses no Barclays, agora adquirido pelo espanhol Bankinter. Neste último caso, os clientes com forte envolvimento com a instituição ficam isentos.

Nuno Rico refere ainda que há bancos que estão a introduzir limitações no acesso a este tipo de contas, como é o caso do BBVA, que só isenta de comissões para ordenados iguais ou superiores a 1500 euros. Para os restantes o custo é de 5 euros por mês. E ainda o caso do BCP, que estabelece que os clientes são obrigados a um movimento (facturação) no mínimo de 100 euros mensais através do cartão de débito ou de crédito.

Para compensar as baixas taxas de juro dos empréstimos, especialmente na carteira de crédito à habitação, os bancos têm vindo a aumentar a cobrança de comissões bancárias. A última edição da Dinheiro&Direitos, publicação da Deco Proteste, contabiliza em 74% o aumento de comissões de manutenção das contas de depósito à ordem de alguns bancos, desde 2007. Nos cartões de débito, há anuidades que chegaram a aumentar 123% no mesmo período.

Para limitar os custos das contas de depósito à ordem, o PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram propostas de lei para tornar as contas-base (uma espécie de serviços mínimos bancários alargados) gratuitas. As propostas foram aprovadas na generalidade e estão a ser discutidas na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.