E se fosse possível ter um computador para estudar na cela?

Experiência-piloto está a decorrer na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

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Rosa, de 46 anos, não sabia nada de computadores antes do projecto arrancar Nélson Garrido
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A imagem do coala ocupa o ecrã inteiro. O computador portátil está aberto em cima da secretária, por baixo da janela, no fundo da cela. Sandra não está a violar o regulamento que os proíbe. O Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, abriu uma excepção a quem faz parte de um projecto-piloto de aprendizagem online desenvolvido por uma equipa do Instituto Piaget.

Sandra está presa há 22 meses. Ainda lhe faltam 33 para terminar a pena a que foi condenada por um crime que prefere não mencionar. “Aprendemos a levar o melhor daqui”, diz. Viu no projecto de e-learning uma “oportunidade de ter contacto com um computador”. “Aprende-se sempre mais alguma coisa. Nem sabia o que era ensino à distância.” Agora, sabe o que é. E sabe que é capaz de se servir dele para aprender. Tinha algumas dúvidas. “Fiz o 12.º ano há muitos anos. Nunca mais tinha estudado.”

Ao 46 anos, alimenta “poucas ambições” laborais. Quer é sair dali e arranjar um trabalho que lhe permitira pagar contas. Aprendeu a usar o Excel, explorou o Word e o Power Point e vai agora estudar empreendedorismo. “Para qualquer emprego hoje em dia pedem que se saiba trabalhar com computador."

Quem está atrás das grades não fala com quem quer, quando quer. A comunicação com o exterior faz-se de forma controlada – através de cartas, visitas (duas vezes por semana), telefonemas (cinco minutos por dia para familiares e outros cinco para o/a advogado/a). A Internet fica fora. Mesmo quem frequenta o ensino superior tem acesso limitado e vigiado a computador.

O controlo, diz a nova directora da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, Paula Leão, exerce-se em nome da disciplina e da segurança. “Podem usar e abusar. Podem continuar o crime. Podem tirar fotografias, mandar para o exterior. Não lhes vamos dar acesso a meios rápidos, modernos, para esse efeito.”

A proposta partiu de Pedro Machado, que já não faz parte da unidade de investigação. Esteve a marinar cinco anos até o Ministério da Justiça a autorizar. Uma operadora móvel desenvolveu uma solução específica para as reclusas ficarem limitadas à formação.“Elas só têm acesso à plataforma e na plataforma só estão os conteúdos que nós seleccionamos”, esclarece Angélica Monteiro, investigadora do Instituto Piaget e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. “O programa foi feito de tal maneira que a reclusa por mais expedita que seja não consegue aceder a mais nada a não ser aquela informação”, corrobora Paula Leão. “Peguei num portátil e dei-o à chefia. Os guardas testaram. Começou o projecto [em Janeiro de 2015.”

O objectivo, diz Angélica Monteiro, é criar oportunidades - para lá dos cursos de educação e formação de adultos, que são ministrados ali dentro, e do ensino superior, que se frequenta sem assistir a aulas, só a fazer exames. É abrir caminho para a aprendizagem ao longo da vida. No fundo, aumentar a oferta que já vai existindo e diversificá-la, não só naquela cadeia, mas em qualquer uma delas. O que se quer é que a experiência seja replicada/disseminada. Em Portugal, como noutros países, a população prisional tende a ter percursos escolares curtos. “O exterior não está famoso, ajuda ter mais formação”, acredita Paula Leão.

Não é uma experiência inédita. Noutras cadeias europeias já foram desenvolvidos projectos semelhantes com o objectivo declarado de melhorar a oferta educativa intramuros. No fim de um deles até se defendeu a criação de uma escola virtual disponível para as várias prisões da União Europeia - um grupo de professores e peritos em e-learning capaz de recolher e distribuir conteúdos por todo o lado.

Conciliar estudos com trabalho
A taxa de actividade é elevada no estabelecimento prisional gerido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto. Segundo Manuel Belchior, coordenador da Santa Casa, “75 a 80% das mulheres têm ocupação laboral” e muitas delas tentam conciliar o trabalho com os estudos.

Diana Gabriel, técnica da Santa Casa dedicada ao ensino, teve alguma dificuldade em encontrar mulheres disponíveis para o e-learning“Queríamos a garantia que as reclusas estavam motivadas para fazer esta formação, que entendiam que este é um projecto interessante e pioneiro e que estavam disponíveis para trabalhar nas propostas à noite”, explica. E é maior a motivação delas para trabalhar, mesmo à noite, na cela.

Foram seleccionadas dez pessoas entre os 21 e os 53 anos. Antes de serem presas, uma era advogada, outra auditora, outra monitora de desenho e pintura, havia ainda uma auxiliar de radiologia, uma delegada comercial, uma operadora de registo automóvel, uma repositora de supermercado, uma empregada de limpeza, uma estudante, uma desempregada.

Nem no que aos conhecimentos de informática diz respeito o grupo era homogéneo. Rosa, 46 anos, por exemplo, estava a desbravar um mundo novo. “Não percebia nada de nada de computadores”, diz. “Só sabia jogar. Só sabia jogar e fazer fotografias. Passava-as logo na impressora. Aprendi a trabalhar com a Internet, o Word, o Excel, o Power Point. Não percebia nada e fiquei enriquecida. Aprendi imenso.” 

Bárbara, 22 anos, por exemplo, já pouco aprendeu. “Fui mais para ajudar as outras.” Não é que não soubesse o que fazer ao tempo. A rapariga acorda todos os dias às 6h30 para fazer a limpeza na ala. Trabalha até às 11h45, com intervalo para pequeno-almoço. De tarde, estuda. Está a terminar um curso de educação e formação que lhe há-de dar equivalência ao 12.º ano. Quer estudar línguas aplicadas na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Sandra também está “sempre ocupada”. De segunda a sexta-feira, trabalha de manhã e de tarde no espaço artesanal, onde faz postais com cartolina, bolsas em trapilho, golas com lã, ímanes com felpo, peças de roupa em crochet. O horário é flexível, o que lhe permite frequentar aulas de informática e fazer parte do projecto de e-learning. E ainda lhe sobra tempo para ir à ginástica e à missa e para ler romances e escrever quadras.

Difícil, ali, não é ocupar o tempo. Difícil, ao que diz Sandra, é relacionar-se. Naqueles edifícios bege, interceptados por grades amarelas, rodeados por um muro alto, estão 319 mulheres de várias idades, oriundas de diversos contextos, a responder por vários tipos de crime. “Estamos sempre aqui dentro, fechadas, com as mesmas pessoas", enfatiza. “As pessoas nem sempre estão serenas. Chateiam-se por coisas de nada porque aqui dentro tudo é mais sentido, mais vivido. É aí que isto se torna mais cansativo emocionalmente. Chego ao fim do dia, cansada.”

Não é não ter liberdade de sair. “É não ter liberdade em tudo”, suspira. “Mesmo assim estou bem. Tenho uma cela só para mim. Posso tomar banho quando quero. Posso ler. A luz pode estar toda a noite acesa. Pensava que era pior. Pensava que havia uma televisão para a comunidade, que podíamos ver até as 9h e que depois a luz era apagada."

Ficam fechadas nas celas das sete da noite às oito da manhã, a menos que tenham alguma tarefa ou problema. “E sentem necessidade de se ligarem ao mundo, de fazerem coisas diferentes”, nota Diana Gabriel. “Foram solicitando autorização para escrever reflexões, memórias, diários. Escrevem muito. Várias foram escrevendo e pondo numa pastinha.”

Ninguém escreve tanto como Lúcia, de 44 anos. Escreve desalmadamente as suas memórias. Supervisora nas oficinas, trabalha o mais que pode para suportar os seus gastos e poupar para a saída, mas chega à cela e não pára. Já escreveu milhares de páginas, no silêncio da noite, após dias inteiros a trabalhar. Angélica e a outra investigadora, Rita Barros, remetem as pastas para Diana Gabriel. Paula Leão autoriza a impressão e Lúcia vai sobrepondo as folhas recheadas de episódios.

Logo no início, aponta Angélica Monteiro, houve quem gabasse a possibilidade de gerir o tempo, de adquirir informação útil, o potencial de integração social e laboral. E quem se queixasse do isolamento deste tipo de ensino, do pouco contacto presencial com os formadores. Com o tempo, surgiram novos obstáculos. Além da esperada dificuldade em conciliar as tarefas do dia-a-dia com as tarefas pedidas pelos formadores, depararam-se com falta de rede nalgumas celas, o que obrigou a pôr um router na biblioteca, acessível um dia por semana. “Não podiam tirar dúvidas quando surgiam”, explica a investigadora.

A motivação vai variando com os conteúdos, com os formadores e com o desenrolar da vida de cada uma. “Há momentos relacionados com o cumprimento de pena que podem afectar a disposição”, nota Diana Gabriel. Por exemplo, uma ida ao tribunal de execução de penas para saber se pode ou não começar a sair. "E as pessoas vivem de forma ampliada o que está a acontecer de menos bom lá fora." As mulheres, em particular, preocupam-se muito com os seus filhos. "Teoricamente faz sentido ter computador na cela, aproveitar o tempo, mas as pessoas podem estar a atravessar momentos menos bons e não ter motivação.”

Nem tudo o que gera ansiedade ali dentro é má notícia. Na cela de Bárbara, há um calendário afixado e um dos dias tem um círculo em redor. É o dia marcado para a sua primeira visita íntima com o namorado. Conheceu-o já depois de ter cometido o crime que a atirou para aquela cela rectangular. Combinaram que se separariam mal ela fosse presa. “Não aconteceu.” Está presa há quase três anos e só uma vez aceitou vê-lo e foi no parlatório, em frente a toda a gente. “Não o deixei vir mais. Custou-me muito vê-lo sair. Ele mandava-me fotos para fazer o cartão de visitante, mas eu não fazia. Primeiro tinha de parar, de ficar sozinha durante uns tempos.

Agora, já sei o que quero, já posso vê-lo. Ganhei coragem ao telefone e perguntei-lhe: 'Queres ter visita intima?' E ele respondeu: ´´Estava a ver que nunca mais perguntavas!´” Agora, tem de evitar pensar nisso. “Estou um pouco nervosa. Se penso nisso fico mais nervosa." Não usa o portátil para escrever sobre isso. Vai pondo frases dos livros que vai lendo.

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