Portugal e Bruxelas voltam a pôr interligações de energia na agenda

A Comissão está à espera da definição da situação política em Espanha para pressionar França com o reforço das ligações à Península Ibérica.

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Comissário Europeu para as áreas da Energia e Clima, Miguel Arias Cañete REUTERS/Yves Herman

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o comissário Europeu para as áreas da Energia e Clima, Miguel Arias Cañete, estiveram reunidos esta sexta-feira em Lisboa para discutir o tema das interligações energéticas na Europa.

“Deste encontro saiu consolidada a aposta no desenvolvimento das interligações energéticas entre a Península Ibérica e a Europa”, um reforço “considerado fundamental para promover a segurança energética e preços mais competitivos” que favoreçam os consumidores e permitam o aparecimento de novas empresas a concorrer no mercado, destacou em comunicado o Ministério da Economia.

Segundo a nota, os dois responsáveis acordaram “a realização de uma reunião de alto nível em Portugal entre a Península Ibérica, França e a Comissão Europeia, para o reforço do desenvolvimento das infra-estruturas energéticas”.

O agendamento desta reunião “está dependente do actual contexto político em Espanha”, que está dependente do que acontecerá no próximo dia 3 de Março, quando Pedro Sánchez (o líder do PSOE, a quem o rei Felipe incumbiu de tentar formar Governo), comparecer no Parlamento para a votação da sua investidura.

O PÚBLICO sabe que o Governo português tenciona promover rapidamente contactos com os responsáveis espanhóis, de modo a articular posições antes da realização da reunião com os responsáveis da Comissão e do governo francês.

França tem sido, até à data, o maior obstáculo no desenvolvimento das “auto-estradas” da energia para lá dos Pirenéus, numa tentativa de proteger a sua indústria de produção eléctrica de origem nuclear.

No entanto, no ano passado, assinou um acordo com os executivos espanhol e português – a chamada Declaração de Madrid - para fazer avançar os projectos de interligações de electricidade e gás.

O acordo prevê um nível de coordenação política, a cargo da Comissão Europeia, e técnica, a cargo dos operadores de rede de cada país (a REN, no caso português), mas depende verdadeiramente da vontade de França em passar das palavras aos actos e realizar a sua parte dos investimentos que são necessários.

“Tanto o Ministério da Economia como a Comissão Europeia querem desenvolver este tema, o mais rapidamente possível, sobretudo pela possibilidade de acesso a fundos europeus para investimentos nas infra-estruturas energéticas através do CEF – Connecting Europe Facility”, frisa o comunicado do gabinete do ministro Caldeira Cabral.

Recentemente, na apreciação dos planos de investimento plurianuais da REN nas redes de transporte de electricidade e gás, o regulador dos serviços energéticos, a ERSE, sublinhou a necessidade de que quaisquer investimentos realizados no lado português com vista a reforçar a ligação a Espanha – nomeadamente a terceira interligação do gás entre Celorico da Beira e Zamora e a nova interligação eléctrica entre o Minho e a Galiza - estejam em perfeita coordenação com o que for a acção de Espanha e França sobre as ligações transpirenaicas.

Isto sob pena de os consumidores portugueses estarem a pagar nas tarifas investimentos que ficarão ociosos por demasiado tempo, alertou a ERSE.