CGTP promete dar “particular atenção” à sindicalização dos precários

Este é uma das prioridades da central sindical para os próximos quatro anos e representa uma evolução face ao programa aprovado em 2012. O XIII congresso da CGTP arranca esta sexta-feira em Almada.

Arménio Carlos na cabeça da manifestação da CGTP, ontem, em Lisboa
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CGTP dz que vai continuar a mobilizar os trabalhadores para ganhar poder negocial Rui Gaudêncio

A CGTP quer alargar o seu campo de influência aos trabalhadores que tradicionalmente estão mais distantes dos sindicatos e, nos próximos quatro anos, compromete-se a dar prioridade à sindicalização dos trabalhadores com vínculos precários. Este é um dos pontos do projecto de programa de acção 2016/2020 que será discutido e votado no 13.º congresso da central sindical, que decorre nesta sexta-feira e no sábado em Almada.

No capítulo relacionado com a organização sindical, a CGTP-Intersindical assume que a fixação de associados é um desafio e lembra que a precariedade deixou de ser um fenómeno restrito dos jovens, “atingindo hoje a generalidade dos novos contratos de trabalho, quer no sector público, quer no sector privado”. “Independentemente do vínculo e da forma concreta de precariedade a que cada um dos trabalhadores esteja sujeito, o que os une é a venda da sua força de trabalho, pelo que o seu lugar é estarem sindicalizados nos sindicatos da CGTP”, refere a central.

Por isso, e nos próximos anos, “particular atenção deve ser dada à sindicalização dos trabalhadores com vínculos precários”. Para ganhar a confiança e conseguir a sindicalização destes trabalhadores, defende a estrutura liderada por Arménio Carlos, é preciso dar resposta aos seus problemas concretos e integrar as suas pretensões nos cadernos reivindicativos dos diversos sectores.

O compromisso assumido para os próximos quatro anos vai mais longe do que o programa de acção aprovado em 2012. Aí destacava-se o problema da precariedade, mas a estratégia não ia além de reconhecer a necessidade de aumentar “a participação dos trabalhadores na vida sindical, designadamente os que têm vínculos precários”. Agora, além do tema da organização sindical ocupar o primeiro capítulo (em 2012 era remetido para quinto lugar), fica clara a intenção de tentar cativar estes trabalhadores e de valorizar o seu “potencial de intervenção”.

Esta intenção parece não ser suficiente para algumas tendências dentro da CGTP. Num manifesto divulgado nesta quinta-feira, 120 sindicalistas independentes e das tendências socialista e bloquista (que são minoritárias dentro da central sindical) defendem que “é tempo de renovar a capacidade de atracção dos sindicatos e de enfrentar com verdade e clareza os défices actuais de representação sindical e de participação dos trabalhadores”. Estes dirigentes reforçam que deve ser dada “especial atenção à insuficiente representação dos trabalhadores precários e das jovens gerações de trabalhadores”.

A estratégia da Intersindical para os próximos quatro anos passa ainda por intensificar as reivindicações e combater “a ideologia da conciliação de classes”. O objectivo é aumentar “a capacidade negocial” da central sindicais e dos seus sindicatos nos mais diversos palcos. “A luta não se opõe à negociação, mas reforma a nossa capacidade negocial para viabilizar soluções, quer nos locais de trabalho, quer noutros níveis, incluindo na negociação com o Governo”, lê-se no segundo capítulo do documento programático que começa a ser discutido nesta sexta-feira para depois ser aprovado no sábado.

Em declarações ao PÚBLICO, Arménio Carlos, que assumiu a liderança da CGTP em 2012 e se prepara para um segundo mandato (a decisão será tomada em Março pelos 147 membros do conselho nacional que serão eleitos durante o congresso), considera que o facto de haver um novo enquadramento político não levará a central a mudar a sua estratégia.

Arménio Carlos reconhece que a existência de um Governo do PS apoiado pelo PCP e pelo BE é desafiante, porque “pode instalar-se na sociedade a ideia de que, tendo havido a mudança de Governo, não é necessário que os trabalhadores se movimentem e intervenham para exigirem resposta aos seus problemas”. Ora, defende, os novos tempos exigem precisamente o contrário : “tem de haver pressão e dinamismo para dar força à negociação”.

Perspectiva semelhante tem Deolinda Machado, membro da comissão executiva da CGTP e um dos rostos da tendência católica.

Adaptar a CGTP à nova realidade política
A ausência de uma análise sobre o actual momento político (o tema é abordado de forma muito genérica e na introdução do programa de acção o actual governo em funções ainda é apontado como uma possibilidade) é, precisamente, um dos pontos da discórdia entre a tendência maioritária da CGTP - constituída por dirigentes e sindicatos ligados ao PCP - e as tendências minoritárias, nomeadamente a socialista.

Os socialistas, liderados por Carlos Trindade, consideram que o documento programático para os próximos quatro anos não está adaptado à actual realidade política e, por isso, vão apresentar um conjunto de propostas de alteração para serem votadas no congresso.

“Pela primeira vez existe um Governo protagonizado pelo PS, sustentado em acordos estabelecidos com a restante esquerda e os documentos do congresso não dão o devido relevo a este novo quadro político”, considera o sindicalista que faz parte do conselho nacional e da comissão executiva da central.

Os objectivos definidos por Arménio Carlos (ver entrevista) não são postos em causa, mas sim a forma como chegar até eles, com os socialistas a valorizarem uma participação mais activa na Comissão Permanente de Concertação Social.

Francisco Alves, dirigente sindical e militante do BE, também partilha dos objectivos, mas considera que a CGTP deve tirar partido da maioria que se criou na Assembleia da República. A principal diferença com os comunistas tem a ver com um tema recorrente em todos os congressos, a existência de um maior equilíbrio da correlação de forças dentro da central. Pedem ainda que possam ocupar um lugar na comissão executiva. Este é um dos pontos em que a tendência socialista também pede alterações, que serão debatidas durante o congresso.

Em 2016, a CGTP decidiu mudar o local de realização do congresso de Lisboa para Almada. Uma das razões para essa alteração, explica Arménio Carlos, foi assegurar um espaço mais amplo que permitisse acolher as centenas de trabalhadores que forma convidados para assistir e participar nos trabalhos. “Os grandes protagonistas da resistência ao governo de direita foram os trabalhadores. Queremos que este congresso seja também um tributo ao papel dos trabalhadores, tanto no presente como no futuro”, justificou.