A marca "Tapetes de Arraiolos" já está registada. Em Vila Nova de Gaia

Município alentejano, que apresentou em 2011 o pedido de registo para obter a concessão da marca nacional do emblemático produto artesanal, continua a aguardar despacho.

Foto

Olhando para o mapa, não há que enganar: Arraiolos fica mesmo no coração do Alentejo, com Évora a Sul e Sousel a Norte. É lá que, há séculos, se bordam tapetes com remotas origens. Mas o nome de baptismo, sabe-se agora, fugiu para norte e pertence a uma empresa de Gaia. Enquanto isso, a autarquia alentejana espera e desespera pelo registo da arte que ali nasceu.

Foi em 2013 que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu a “Denominação de Origem – Tapetes de Arraiolos de Portugal” a uma designada Associação Nacional de Produtores de Tapetes de Arraiolos (Anprota), com sede em São Félix da Marinha no concelho de Vila Nova de Gaia. Mas se a localização já é estranha, mais estranha se torna quando se verifica ser impossível contactar tal entidade.

Os contactos telefónicos que o PÚBLICO efectuou para Lisboa, Queluz, Arraiolos e Vila Nova de Gaia, locais indicados como contactos da associação, redundaram em fracasso, nada correspondia às indicações. Em vez da Anprota, respondia outra entidade ou uma gravação indicando que o número não se encontrava disponível ou não estava atribuído.

Foi Pedro Bacelar, especialista em direito de propriedade industrial, que depois de ler o trabalho do PÚBLICO “Em Arraiolos ainda há tapeteiras a bordar contra a crise”, publicado a 23 de Abril de 2015, deu pelo problema. Curioso, decidiu consultar a página do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para ver o que se passava com a certificação do nome dos famosos tapetes. “Verifiquei com surpresa que a Denominação de Origem ‘Tapetes de Arraiolos de Portugal’ afinal já existia”. O registo da certificação fora efectuado em Julho de 2013 a favor da Associação Nacional de Produtores de Tapete de Arraiolos para o Desenvolvimento, Promoção e Valorização.

Porém, o seu paradeiro é um mistério pois nem a linha 1820 conseguiu dar com o contacto da Anprota na freguesia de São Félix da Marinha. Também a Junta de Freguesia ficou surpreendida. “Tapetes de Arraiolos aqui? Nunca ouvimos falar!”

A associação, que se apresenta sem fins lucrativos e que conseguiu registar a Denominação de Origem de um dos produtos artesanais mais conhecidos em Portugal, foi constituída em 2013 por nove pessoas. “Nenhuma reside em Arraiolos, em Évora ou no Alentejo. São todas oriundas do Norte do país”, salienta Pedro Bacelar, que deixa um alerta: “Com base na ‘sua’ Denominação de Origem, a Anprota pode impedir o registo de qualquer outro sinal distintivo igual ou confundível (marca; marca colectiva de certificação; logótipo; Denominação de Origem ou Indicação Geográfica) que tenha a ver com os tapetes de Arraiolos.”  

A revelação deste facto chegou ao conhecimento de Sílvia Pinto, presidente da Câmara de Arraiolos, recentemente. “Acho curioso que nenhum dos membros da associação seja do nosso concelho”, comentou a autarca, admitindo que a iniciativa dos nortenhos tem “apenas um objectivo económico e não de preservação da história do tapete e de passagem de conhecimento de mães para filhas, ao longo de gerações,” frisou.

O certo é que a autarquia tem tentado, desde Setembro de 2011, regista a marca nacional, mas o processo continua “em fase de estudo”, está escrito na síntese do processo, consultada pelo PÚBLICO na página online do INPI.

“Esta lei tem andado de gaveta em gaveta nos ministérios, inicialmente da Cultura, depois da Economia e agora está nas mãos das Finanças. O processo vai circulando de ministério em ministério e não há desenvolvimentos, o que é estranho”, observa Sílvia Pinto, recordando que a Assembleia da República aprovou, em 2002, a criação de um Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos que “seria a entidade certificadora e legítima titular da Denominação de Origem”. Decorridos 13 anos, a autarquia reclama pela aplicação da lei que foi aprovada no parlamento, por unanimidade, e que visava a certificação do tapete. Só que, “por falta de regulamentação, continua na gaveta”, lamenta Sílvia Pinto.

O processo encontrou a oposição do titular da empresa Secularte, Decorações, Lda, com sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, que adquiriu a marca fabricada pela empresa Kalifa, a mais antiga de Arraiolos ”e que entrou em insolvência”, adiantou a autarca. Apesar dos contactos efectuados para a empresa, recebidos com um “Bom dia! Tapetes de Arraiolos!” dito com a pronúncia do Norte, não foi possível ouvir as explicações do proprietário da Secularte.

Para os artesãos de Arraiolos, estes contratempos são uma novidade, assegura Paula Raposo. “Só sei que a câmara anda há muitos anos atrás da certificação” mas sem sucesso, acrescentando que o seu pai “já andava metido nesta guerra” nos anos 90 do século passado, já nessa altura com o objectivo de obter mais garantias e segurança para os tapetes.

Esta preocupação começou a ganhar força com o aumento da contrafacção. Os produtores locais contam que, há cerca de 15 anos, um empresário chegou a Arraiolos e comprou tapetes com desenhos variados que acabaram por servir como modelos para as cópias feitas por chineses, depois filipinos e brasileiros. “E agora temos aí o resultado: Havia 22 fábricas. Sobram oito”. Uma realidade que acaba por não ser “má de todo”, ou seja, como são poucos acaba por haver trabalho. Assim “o negócio não está mau. Está devagarinho”, observa Paula Raposo a sorrir.

Paula Raposo diz que os chineses vendem tapetes “perfeitos demais”, ao contrário dos genuínos que são produzidos na vila alentejana desde os finais do século XVI, altura em que para ali foram levados por famílias mouras expulsas de Lisboa por D. Manuel I. Algumas dessas famílias fixaram-se na terra por ali encontrarem bom acolhimento, abundância de boa lã e diversidade de plantas indispensáveis ao tingimento e fabrico de telas.  

A tecedeira que segue as pisadas da mãe há meio século diz que existe uma forma fácil de identificar os verdadeiros tapetes: “Se nós passarmos a mão sobre as tapeçarias sentimos altinhos”. Nos tapetes chineses o bordado “ é mais certinho”.

O certo é que, polémicas sobre a certificação à parte, ou por causa delas, há cada vez mais turistas na terra. “Primeiro vieram os americanos, ingleses, franceses. Agora temos polacos, australianos, israelitas”, descreve a tapeteira, sugerindo uma frase para promover a produção local. “Quem quer tapetes de Arraiolos, venha a Arraiolos”.

Sertório Carrasqueira, outro produtor de tapetes, critica o município pelo impasse que continua a verificar-se na concessão da marca nacional. “Podiam fazer mais mas não fazem”, constata, inconformado. A situação não está fácil. Para além dos tapetes chineses, “que até estão a ser vendidos em Arraiolos”, a crise económica não suscita expectativas mais optimistas. “Espero que eles (autarcas) resolvam a situação.”

Também Pedro Bacelar expressa a sua preocupação em relação ao futuro. “Sou alentejano e custa-me ver o tapete, que é uma manifestação cultural, a ser replicado assim pois qualquer dia desaparece mesmo”.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Justiça, entidade a que está subordinado o INPI, sobre as razões que sustentam a certificação à Anprota e o impasse na classificação solicitada pela câmara de Arraiolos, mas até ao fecho da nossa edição não foi dada qualquer explicação.