Pais de menina que caiu do 21.º andar ficam detidos

Criança de cinco anos estava sozinha em casa. Pais que estavam de férias em Portugal tinham ido ao Casino de Lisboa.

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A criança caiu da Torre de São Rafael, em Lisboa Pedro Cunha/Arquivo

Os pais da criança de cinco anos que morreu na madrugada desta sexta-feira depois de cair de uma varanda do 21.º andar de uma torre no Parque das Nações, em Lisboa, ficaram detidos. O casal de empresários de nacionalidade chinesa vai passar a noite na cadeia e este sábado será ouvido por um juiz de instrução criminal de Lisboa que lhes aplicará as medidas de coacção que considerar necessárias. Os pais da menina estão indiciados pelo crime de exposição ou abandono agravado, um ilícito punido com uma pena que varia entre os três e os dez anos de prisão. 

A sujeição do casal a primeiro interrogatório judicial foi tomada pelo Ministério Público, após os pais terem sido inquiridos durante a tarde desta sexta-feira pela Polícia Judiciária (PJ). Os pais encontravam-se no Casino de Lisboa, que fica a cerca de 600 metros do condomínio onde estava a menor. Quando chegaram a casa não encontraram a criança na cama e entraram em pânico. Devido ao estado de ansiedade dos pais, foi um segurança do condomínio que ligou para o 112, a dar o alerta. A criança foi encontrada numa espécie de pátio, de acesso público, junto ao centro comercial Vasco da Gama. Os pais foram depois levados para a sede da PJ, onde estiveram a ser ouvidos.

O PÚBLICO apurou que o casal se encontrava de férias em Portugal há cerca de uma semana, sendo residentes no sul da China, na região de Xangai. São detentores de vistos gold e têm outro filho, que não trouxeram consigo.

De acordo com fonte da PSP, o alerta foi dado às 3h10 e o incidente aconteceu na Avenida do Índico, na Torre de São Rafael, junto ao Centro Comercial Vasco da Gama. A recolha do corpo da menina só aconteceu às 6h45 e o caso foi entregue à PJ. 

Segundo confirmou fonte da judiciária, a criança estava sozinha em casa na altura dos acontecimentos. Terá aberto uma porta envidraçada e chegado à varanda do apartamento, protegida por barras metálicas horizontais, um tipo de gradeamento considerado perigoso pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil. "O mais provável é a criança ter trepado essas barreiras e caído", adiantou uma fonte policial. 

A perigosidade das varandas desta torre não passou despercebida a alguns dos seus moradores. Uma agente imobiliária que tem um duplex à venda no mesmo andar onde se deu o acidente por 920 mil euros conta como um guarda-redes do Sporting que ali morou, Marcelo Boeck, sentiu a necessidade de tomar precauções: “Mandou pôr acrílico à volta da varanda porque tinha crianças e tinha medo do que lhes pudesse acontecer”.

O Instituto Nacional de Medicina Legal confirmou que o corpo da menina se encontra nas instalações da Delegação do Sul, em Lisboa, estando prevista a realização da autópsia para a próxima segunda-feira de manhã. 

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa emitiu, entretanto, um comunicado a confirmar que "foi instaurado inquérito no DIAP de Lisboa para apuramento das circunstâncias em que ocorreu o óbito de uma criança de cinco anos, do sexo feminino, na sequência de uma queda de um 21.º andar de prédio sito no Parque das Nações, em Lisboa". "O referido inquérito é dirigido pela Procuradora Coordenadora da 7.ª Secção do DIAP de Lisboa", diz ainda a nota.

O crime de exposição ou abandono está previsto no artigo 138.º do Código Penal e prevê que quem "colocar em perigo a vida de outra pessoa", por exemplo "expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se; ou abandonando-a sem defesa, em razão de idade, deficiência física ou doença, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir". O crime é punido com pena de um a cinco anos de prisão na versão simples, subindo a pena mínima para dois anos quando o facto é praticado por ascendente ou descendente. Nos casos em que a exposição ao perigou ou o abandono resultam na morte da vítima a pena passa a variar entre os três e os dez anos de cadeia.

O edifício onde ocorreu o incidente é exactamente o mesmo de onde a brasileira Jeniffer Corneau Viturino, modelo, caiu de um 15.º andar, em 2011. Na altura, o Ministério Público afastou a hipótese de homicídio na morte da cidadã brasileira e mandou arquivar o caso. Com A.H. e R.B.S.