PSD ensaia recuperação do discurso da asfixia democrática

Passos Coelho acusou António Costa de "falta de cultura democrática" ao atacar o Banco de Portugal e deu um recado a Marcelo Rebelo de Sousa. Líder do PSD arrasou Orçamento do Estado para 2016, mas só revela sentido de voto na segunda-feira.

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Passos Coelho Daniel Rocha

As críticas do Governo à actuação do Banco de Portugal no caso dos lesados do BES estão a servir de trampolim para o PSD retomar o discurso da asfixia democrática - a marca da ex-líder Manuela Ferreira Leite em oposição ao Governo de José Sócrates. Passos Coelho, no encerramento das jornadas parlamentares, disse prever uma vida mais curta para a maioria liderada por António Costa e arrasou o Orçamento do Estado (OE) para 2016.

O líder do PSD foi duro nas acusações ao primeiro-ministro, ao qualificar como “descabelado” o ataque ao Banco de Portugal. Mas mais do que a crítica às declarações de Costa e às do líder da bancada socialista em si mesmas, Passos Coelho vê um sinal “perigoso” na estratégia de “desnorte” do Governo que “precisa de comandar tudo e ter quem lhe obedeça” e que “quem discordar a bem ou a mal tem de mudar”.

Falando na divisão de poderes “necessária a uma democracia”, o líder social-democrata apontou: “Nós vamos ouvindo, à medida que os meses passam, manifestações de falta de cultura democrática”. Passos incluiu nestes ataques a instituições o Presidente da República, saindo em defesa de Cavaco Silva. Foi “provavelmente” dos chefes de Estado “mais atacados pelos partidos políticos de maior radicalismo mas também pelo PS”.

Aproveitou para se referir, em jeito de aparte, que “às vezes há pessoas que se esquecem que o Presidente da República está em funções”, num recado que pode ser entendido, não só para o primeiro-ministro, como para o Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, depois da reunião que mantiveram na passada terça-feira e que foi pública. “Quando não se concorda com eles, não são tolerantes e atacam as instituições. Não é corajoso, é de quem atira a pedra e depois quer esconder a mão”, afirmou Passos Coelho, referindo-se à suavização feita depois pelo líder da bancada socialista, Carlos César, lembrando de que se trata de uma instituição independente.

Neste episódio, o PSD também encosta o PS aos partidos “mais radicais”, comportando-se na lógica do quero, posso e mando”. Já na véspera, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, recuperou a imagem dos “tempos da claustrofobia, da asfixia democrática” - usada primeiro por Paulo Rangel no Parlamento e depois por Ferreira Leite na campanha das legislativas de 2009 - a propósito da querela do PS com o Banco de Portugal, mas também sobre “substituições sem critério” no Instituto de Emprego e Formação Profissional” e ainda sobre o SMS de protesto enviado, no ano passado, por António Costa ao semanário Expresso.

Os 40 minutos de discurso do líder do PSD proferido perante os deputados, numa sala de um hotel em Santarém, foram, no entanto, quase todos gastos a apontar os riscos do OE. Mas sem revelar já o sentido de voto da bancada – fica para segunda-feira, dia do início da discussão na generalidade – o que reflecte a estratégia de tentar empurrar para a maioria de esquerda toda a responsabilidade mediática pelo Orçamento.

O PSD “não atira pedras” nem “achas para a fogueira”, disse Passos Coelho. Nem tem “pressas” de eleições, apesar de não ver a vida fácil para o Governo nos próximos tempos. Exemplo? Ao lançar a proposta de renegociação da dívida, o Bloco “já está a prometer uma crise para 2017. E o PCP não perdeu dois segundos: não é para 2017 é já em 2016”. Por isso, conclui que ninguém acredita que “esta maioria dure quatro anos”, mas “isso não é por causa do PSD”.

Prometendo uma oposição “sem desleixo”, Passos Coelho condenou a “falta de estratégia económico-financeira” e de “resposta às restrições internas” que o OE reflecte. Este “não é o verdadeiro orçamento” que o Parlamento vai votar, e que a versão que virá “já não é um plano B” mas sim um “Plano E”.

Mais à frente diria que “daqui a dois meses o Orçamento é mais restritivo”, mas que quem ouve o Governo “parece que não vai haver mais impostos e mais austeridade”, numa referência a medidas adicionais que o Executivo terá de adoptar. E sugeriu a possibilidade de António Costa “estar a fazer de conta que ouviu as recomendações da Comissão Europeia”, mas que “vai seguir a prática prevista”. Ou seja, assumiu um Orçamento para “Bruxelas ver”.

O ex-primeiro-ministro referiu-se aos riscos internos – “ o investimento está parado, os consumidores estão desconfiados” – mas também aos externos do OE, como a situação em Espanha e “incertezas europeias” que podem levar à “instabilidade dos mercados”. Mas não foi tão longe como os economistas convidados do painel da manhã, João Salgueiro e João César das Neves, que sustentaram que um novo resgate pode ser incontornável. Salgueiro colocou o pedido de ajuda externo como uma possibilidade, enquanto César das Neves o deu quase como certo.