PSP propôs acusação por violência doméstica contra pai das meninas atiradas ao Tejo

Perturbação da ordem pública na base de aplicação da prisão preventiva à mãe das crianças.

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Enric Vives-Rubio

Na primeira semana de Fevereiro, a PSP concluiu a investigação por suspeitas de violência doméstica aberto em finais de Novembro passado, após uma queixa apresentada pela mulher que terá atirado as duas filhas ao rio Tejo, propondo ao Ministério Público que acusasse o pai das crianças por aquele crime. A informação foi avançada ao PÚBLICO pelo porta-voz da PSP, o intendente Hugo Palma, que adiantou que, nessa altura, a polícia solicitou que fosse aplicada uma medida de afastamento do alegado agressor.

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República, confirma apenas que a mãe das meninas tinha dado o seu consentimento para que fosse decretada a teleassistência e que a “aplicação desta medida encontrava-se em curso”. Tal significa que o Ministério Público estaria a comunicar à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a aplicação daquela medida de protecção, já que são as equipas daquela instituição que distribuem e controlam os dispositivos de teleassistência. Este tipo de aparelhos, similares a um telemóvel, emitem um alerta sempre que o agressor viola o distanciamento a que está obrigado e possuem um botão de emergência.   

O inquérito, referiu o intendente Hugo Palma, foi aberto em finais de Novembro, na sequência de uma queixa apresentada pela mãe das meninas num espaço que a PSP possuiu no centro de lisboa, especialmente dedicado às vítimas de violência doméstica. Nesse mesmo dia, a mulher ter-se-á deslocado à casa onde vivia com o então companheiro para retirar alguns objectos pessoais. Terá ido acompanhada de uma prima, agente da PSP, que o antigo companheiro acusa de o ter ameaçado e coagido. “Vamos abrir uma averiguação interna para apurar a existência de algum tipo de responsabilidade disciplinar dessa agente”, confirma o porta-voz da PSP, que adianta que não existe nenhuma queixa formal apresentada pelo pai das meninas

No dia seguinte, a mulher foi ouvida na Divisão de Investigação Criminal de Sintra que, depois de ter ouvido várias testemunhas, inquiriu o alegado agressor, o companheiro com quem vivia há mais de quatro anos. Segundo o advogado Rui Maurício,, representante do pai das meninas, o cliente foi ouvido em Janeiro. O defensor desvalorizou anteontem as queixas de violência domésticas existentes no processo e insistiu que o cliente apenas admite a existência de duas ou três discussões fortes entre o casal. Ontem o PÚBLICO voltou a tentar contactá-lo sem sucesso.

O mesmo inquérito inclui suspeitas de abusos sexual, uma parte da investigação que está delegada na PJ. Uma fonte desta instituição explicou ao PÚBLICO que houve perícias médico-legais neste caso, mas que as mesmas não foram conclusivas. A investigação prossegue. 

A juíza-presidente da Comarca de Lisboa Oeste, Rosa Vasconcelos, adiantou ao PÚBLICO que a prisão preventiva da mãe das meninas, uma mulher de 37 anos, desempregada – e não agente da PSP, como o PÚBLICO chegou a escrever - foi determinada porque a juíza de instrução que analisou o caso considerou que existia “perigo grave de perturbação da ordem e da tranquilidade pública”.

Continuaram na quinta-feira as buscas para encontrar o corpo da menina de três anos que continua desaparecida desde segunda-feira à noite (a irmã de 19 meses foi encontrada nessa noite), quando ocorreu a tragédia. Nesta sexta-feira a Polícia Marítima vai retomar as buscas alargando o perímetro das mesmas, mas reconhece que “com o passar das horas, se reduzem as probabilidades de encontrar o corpo”.