PS aperta o cerco a Carlos Costa, PSD fala em “ataque vergonhoso”

Primeiro-ministro critica governador e dirigentes do PS seguem-lhe o caminho. Passos admite “graves” problemas no caso dos lesados.

Carlos César, presidente do PS e líder da bancada parlamentar socialista, diz confiar no "bom senso" de Cavaco Silva nos próximos meses.
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Carlos César anunciou o compromisso de aprovar várias propostas da esquerda Nuno Ferreira Santos

O tiro de partida fora já dado um dia antes pelo primeiro-ministro e reiterado de manhã, em Bruxelas, mas esta quinta-feira a esquerda, em especial o PS, cavalgou a ideia de incompetência e falta de actuação do governador do Banco de Portugal (BdP), apertando o cerco a Carlos Costa, como que esperando que este bata com a porta. Da direita, apenas o PSD veio em defesa do supervisor enquanto o CDS preferiu uma posição recatada, mas deixando uma bicada nos socialistas.

Carlos César, presidente do PS e líder do grupo parlamentar, foi directo: "Há uma realidade que os portugueses vivem: de alguma falta de confiança, ou pelo menos de uma avaliação frágil, quer dos depositantes, quer dos utilizadores do sistema bancário, em relação ao regulador, o Banco de Portugal." À saída da reunião semanal da bancada, no Parlamento, o dirigente disse que os socialistas seguem “sempre com alguma preocupação a acção do BdP e, em particular, o caso dos lesados do BES, em relação ao qual há uma lentidão excessiva na tomada das decisões necessárias” para o andamento do processo.

Defendeu ser importante que o Banco "seja mais regenerado e que recupere os níveis de confiança que os depositantes e utilizadores do sistema bancário requerem". Mas questionado sobre se o PS considera que Carlos Costa deve deixar o cargo, César deu um passo para o lado: "Estou convencido que alterações muito radicais no Banco de Portugal, numa fase em que existem fragilidades múltiplas nos planos interno e externo, não são prioridade. Mas é prioridade uma mudança de pró-actividade e um melhor desempenho ao nível da precaução por parte do BdP, tendo em vista que o sistema financeiro português recupere a sua credibilidade e o equilíbrio que necessita."

Carlos César encontrou também no BdP um bode expiatório, ao afirmar que o sector financeiro está "a penalizar muito a imagem externa do país e a comprometer muito a confiança dos cidadãos e das empresas" e é um sector que "onera especialmente a execução orçamental para o próximo ano e neste ano corrente".

Pouco antes, em Bruxelas, António Costa repetira as críticas do dia anterior ao supervisor bancário reafirmando o desejo de o BdP não adiar por "mais tempo aquilo que é o mínimo num Estado de direito: (…) assegurar a todos os cidadãos que as suas pretensões sejam apreciadas e os seus direitos sejam protegidos". Questionado pelos jornalistas sobre se Carlos Costa deve abandonar o cargo, o primeiro-ministro preferiu lembrar que a “independência” da instituição e que o seu governador “goza de um estatuto próprio” não podendo ser afastado pelo Governo.

Na quarta-feira, Costa acusara o BdP de ser “irresponsável” ao estar “a arrastar uma decisão” sobre os lesados do BES e impedir uma solução já aceite pelas partes e considerou “a todos os títulos lamentável” a forma como o supervisor da banca tem conduzido o processo. Ao mesmo tempo, elogiou o empenho da Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) e a atitude positiva da administração do Novo Banco.

Sob a justificação de quererem acesso ao relatório da consultora BCG que admitirá uma “falta grave” da supervisão do BdP no processo do BES, Bloco e PCP criticaram a actuação de Carlos Costa e não vêem problemas em que se exija a saída do governador. "Hoje há muito poucas instituições, personalidades e vozes capazes de vir a público defender a actuação do governador. Seja pela falta de transparência que teve, pelas vezes em que devia ter agido e não agiu, pela forma como institucionalmente tratou grupos mais fragilizados que dependiam” dele como os lesados do BES", apontou Maria Mortágua no Fórum da TSF.

"O Banco de Portugal em alguns casos actua mal e noutros não actua na medida do necessário. Há um conjunto de motivos que justificam que o Ministério das Finanças deva accionar os mecanismos que tem ao seu alcance para poder assegurar que o governador do BdP cumpra a sua função, e se for preciso a sua substituição, a exoneração do actual, isso deve ser um dos recursos", defendeu o comunista Miguel Tiago.

Já o socialista João Galamba preferiu defender que a "prioridade do PS" é conhecer o conteúdo do relatório, que classificou como “essencial para se fazer uma avaliação do BdP e em particular do senhor governador nestes últimos anos".

Passos admite "factos graves”
"Há factos que têm gravidade, não vou disfarçar, e que se estão a passar em Portugal nessa matéria, (…) e que merecem ser devidamente respondidas em Lisboa" afirmou, por seu turno, Pedro Passos Coelho também em Bruxelas. O ex-primeiro-ministro deixou assim o palco para o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, que na abertura das jornadas parlamentares, em Santarém, acusou Costa de desconhecer os tratados europeus ao tentar "interferir" no Banco de Portugal e classificou as declarações dos socialistas  um “ataque vergonhoso e despudorado” contra o regulador.

“É uma vergonha e configura um desrespeito institucional grave. Indicia que o primeiro-ministro não está preparado para exercer as suas funções porque desconhece o quadro [legal]. Contribui para a degradação das instituições democráticas”, criticou Montenegro, acrescentando que as declarações contra Carlos Costa são um sinal de que “o primeiro-ministro e o PS” se querem “tornar os donos disto tudo”.

O CDS preferiu uma posição mais serena. Questionado pelo PÚBLICO, João Almeida disse que o CDS tem sido crítico da actuação de supervisão do BdP já desde os tempos de Vítor Constâncio. Recordou que foi um Governo PS que nomeou pela primeira vez Carlos Costa para o BdP em 2010 e que os centristas “só admitiram a sua recondução porque estava em curso o processo de venda do BES e essa substituição poderia pôr em causa o negócio”. Mas agora, o PS “tem que ter a responsabilidade de perceber que obviamente esse tipo de comentários tem consequências”, apontou João Almeida, acrescentando que o país “não pode ter um Banco de Portugal sob ataque do partido que suporta o Governo”.

Em resposta às críticas sobre os atrasos na questão dos lesados do papel comercial do BES, e para tentar vincular a CMVM e, sobretudo, o Governo ao processo, o Banco de Portugal convocou para esta sexta-feira à tarde um encontro com o regulador e com um representante designado pelo Governo.

Este último será Diogo Lacerda Machado, o ex-secretário de Estado de António Costa, quando foi ministro da Justiça, e que o primeiro-ministro escolheu também para liderar o processo de negociação com o consórcio que comprou a TAP. Tentando desvalorizar as críticas de que foi alvo por parte do Governo, o BdP disse, no mesmo comunicado em que anuncia a reunião, que esta foi marcada “ainda antes” dessas notícias, a pedido do Executivo de Costa.

Com Lusa