Costa pondera convidar Cavaco para presidir a Conselho de Ministros

O tema deverá ser o mar, o local S. Julião da Barra e 3 de Março é o dia escolhido.

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A reunião escolhida deverá ser a do último Conselho de Ministros antes de Cavaco Silva terminar o seu mandato Daniel Rocha

O primeiro-ministro, António Costa, poderá convidar o Presidente da República, Cavaco Silva, para presidir a uma reunião do Conselho de Ministros, soube o PÚBLICO.

A reunião escolhida deverá ser a do último Conselho de Ministros antes de Cavaco Silva terminar o seu mandato como chefe de Estado, ou seja, quinta-feira dia 3 de Março, já que a posse do novo Presidente da República recém-eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, decorre na Assembleia da República na quarta-feira, 9 de Março.

A agenda da reunião do Conselho de Ministros especial que está a ser preparada para ser presidida por Cavaco Silva deverá ser dedicada aos Assuntos do Mar, que no actual Governo tem um ministério próprio, e que é um tema particularmente caro a Cavaco Silva, que durante o seu consulado por inúmeras vezes dedicou iniciativas da Presidência a este sector.

Quanto ao local onde deverá ocorrer este Conselho de Ministros, tudo indica que será o Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras, e que está integrado no Ministério da Defesa Nacional.

Ao longo dos seus dois mandatos como Presidente da República, Cavaco Silva nunca foi convidado para presidir a um conselho de ministros por nenhum dos outros dois primeiros-ministros com quem trabalhou: José Sócrates (2005-2009 e 2009-2011) e Pedro Passos Coelho (2011-2015). Isto, apesar de a Constituição portuguesa permitir que o Presidente seja convidado pelo Governo a presidir às reuniões de conselho de ministros.

Esta decisão de António Costa que está a ser equacionada e em coordenação com os serviços da Casa Civil do Presidente da República surge depois de o primeiro-ministro ter assumido já publicamente, após o primeiro encontro que manteve com Marcelo Rebelo de Sousa, em que lhe tinha manifestado a disponibilidade do Governo para que alguns dos seus membros se reúnam periodicamente com o Presidente recém-eleito. Os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e a titular da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, são os que mais naturalmente deverão participar nessas reuniões. O motivo destas prioridades prende-se com o facto de o Presidente da República ser o comandante supremo das Forças Armadas e ter uma autonomia diplomática própria. Já a inclusão da Administração Interna tem que ver com questões de política e segurança internacionais e com os riscos de terrorismo que hoje assolam a União Europeia.