Bloco e PCP querem perdão para a dívida da Madeira

Bloquistas entregaram esta semana na Assembleia da República um projecto de recomendação ao Governo, enquanto no Funchal defendem, juntamente com o PCP, o perdão parcial ou total da dívida madeirense.

A maioria do PSD na Madeira tem agora uma margem de apenas um deputado
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O parlamento da Madeira aprovou na generalidade a reestruturação da dívida regional Rui GaudÊncio

Não seria inédito. Depois de, em 1999, António Guterres ter assumido cerca 630 milhões de euros do passivo da Madeira, Bloco de Esquerda e PCP defenderam esta quinta-feira no parlamento regional o “cancelamento total ou parcial” da dívida do arquipélago.

Ambos os partidos apelam à “solidariedade do Estado”, para que a região possa “libertar recursos que garantam a sustentabilidade financeira das contas públicas” madeirenses. E se em Lisboa, onde o Bloco, pela mão do deputado madeirense, Paulino Ascensão, entregou esta semana na Assembleia da República uma proposta de recomendação ao Governo para que promova a restruturação da dívida madeirense, o discurso é mais comedido – a palavra ‘perdão’ não consta do discurso -, no Funchal a ambição é maior.

A proposta do PCP defende a renegociação da dívida da Madeira ao Estado, através de uma redução “não inferior a 50% do valor nominal”, pretendendo ainda a diminuição das taxas de juro e o alargamento dos prazos de pagamento. Tudo somado, nas contas dos comunistas, vai permitir à região autónoma uma redução em 75% nos encargos anuais. “É menos do que custou a resolução do Banif”, notou o deputado do PCP Ricardo Lume, durante a discussão dos dois diplomas.

Também o Bloco aponta para o “cancelamento total ou parcial” da dívida para com o Estado, que ronda os 1.500 milhões de euros e que absorve anualmente perto de 300 milhões de euros do orçamento regional. Mas, em São Bento, o projecto de resolução apresentado fala apenas em reestruturação.

“A Madeira é uma das regiões mais pobres do país, onde o desemprego é mais alto, e o orçamento regional não tem qualquer medida para reverter esta situação”, nota Paulino Ascensão ao PÚBLICO, ressalvando que não está em causa um perdão, mesmo que parcial, da dívida madeirense. Na actual conjuntura, argumenta o deputado bloquista, só a ideia de um perdão seria escandalosa.

Assim, o Bloco recomenda ao executivo que, em conjunto com o governo madeirense, realize um processo de reestruturação da dívida madeirense, pedindo ainda que Lisboa apresente um programa específico para a redução dos encargos financeiros anuais dos municípios da região autónoma.

No Funchal, a proposta do Bloco foi aprovada na generalidade, mas o PSD, que detém a maioria, foi cáustico, com o deputado Carlos Rodrigues a considerar o diploma “ambicioso e atrevido”. Espero, disse, que os partidos que apoiam o executivo de António Costa, mantenham o “peito erguido” quando chegar a hora de defender o projecto em São Bento.