Mulheres Juristas contra a forma como juíza se dirigiu a Bárbara Guimarães

Em causa está a sessão do julgamento em que Manuel Maria Carrilho é acusado de violência doméstica contra a apresentadora de televisão. A APMJ “não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação" pela "persistência de pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado".

Mulheres juristas estão preocupadas com expressões que revelam "pre-juízos desconformes com o legalmente estipulado"
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Mulheres Juristas estão preocupadas com expressões que revelam "pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado" Enric Vives Rubio

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) emitiu nesta segunda-feira um comunicado a propósito das “expressões utilizadas” pela juíza Joana Ferrer no decorrer do julgamento em que Manuel Maria Carrilho é acusado de um crime de violência doméstica contra Bárbara Guimarães. Uma das expressões que "preocupa" a associação é esta: “Censuro-a!”, disse a juíza dirigindo-se à apresentadora de televisão.

Na primeira audiência do mediático julgamento, na sexta-feira, a procuradora do Ministério Público que questionava Bárbara Guimarães disse à apresentadora, a propósito do facto de ela não ter denunciado logo as alegadas agressões do ex-marido: “Não tem de se justificar ao tribunal por que é que não foi ao médico. Ninguém a pode censurar.” Mas a juíza afirmou, pouco depois, algo diferente: quando a apresentadora contou mais um episódio sobre como, “no epicentro do furacão”, continuava a dar uma imagem pública de que tudo estava bem no casamento, Joana Ferrer declarou: “Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres [vítimas de violência, algumas das quais] acabam mortas.” E acrescentou: “A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro-a!” É que “se tinha fundamento” para se queixar, devia tê-lo feito, rematou.

“Se fosse hoje, faria tudo ao contrário do que fiz na altura e à primeira agressão teria imediatamente feito queixa”, disse a apresentadora.

“Dando por assente que as descrições do ocorrido nessa sessão de audiência de julgamento” correspondem “ao teor das expressões utilizadas”, a APMJ “não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação pelo que estas revelam sobre a persistência de pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica”, lê-se no comunicado da associação.

Questionada sobre que tipo de expressões não correspondem ao que seria suposto num julgamento deste tipo, Teresa Féria, presidente da APMJ, reconheceu ao PÚBLICO que a expressão “censuro-a!” é uma delas, mas não quis adiantar mais nada, dizendo que tudo o que tem a dizer está no comunicado. Um comunicado no qual a APMJ faz saber ainda que “está crente” em que os trabalhos prosseguirão respeitando “todos os intervenientes processuais”.

Na sessão de sexta-feira, Bárbara Guimarães — que a juíza tratou sempre como “Bárbara” — foi inquirida durante mais de três horas. Manuel Maria Carrilho — que a juíza tratou sempre como “professor” — disse que não queria, para já, prestar declarações.

Várias vezes a juíza perguntou a Bárbara Guimarães quando é que o casamento se deteriorou — “Confesso que estive a ver fotografias do vosso casamento”, disse Joana Ferrer, e tudo parecia maravilhoso. “Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro.” Ora “o ser humano não muda assim”, disse a juíza.