Podemos deita balde de água fria sobre os planos de formação de governo do PSOE

A 3 de Março, o líder socialista espanhol Pedro Sanchéz vai submeter o seu governo a votos no Parlamento. Até lá, tem ainda muito trabalho para formar uma coligação viável.

Pablo Iglésias quer ser vice de Sanchéz, mas impõe muitas condições
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Pablo Iglésias quer ser vice de Sanchéz, mas impõe muitas condições Sergio Perez/REUTERS

O socialista Pedro Sánchez vai apresentar o seu plano de Governo no Parlamento espanhol a 2 de Março, para se submeter à primeira votação no dia seguinte, na qual precisa de maioria absoluta. Para isso, está a conversar com o Cidadãos, de centro-esquerda, e tenta abrir outra frente de negociações com o Podemos. Mas Pablo Iglésias, embora se ofereça para ser vice de Sánchez, não cede um milímetro no que os outros partidos consideram uma linha vermelha que não cruzarão: a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.

Se na votação de 3 de Março Sánchez não conseguir ser aceite como chefe do Governo, dois dias depois terá nova oportunidade, e aí já só precisará de maioria simples. A dissolução das Cortes em Maio e a convocação de eleições para 26 de Junho será o cenário traçado, se mesmo assim não conseguir reunir os votos necessários para governar, entre todos os partidos com os quais o líder do PSOE abriu ou está a tentar abrir negociações, depois de ter sido indigitado pelo rei Felipe VI – Cidadãos, Podemos, a Izquierda Unida, Compromis (uma coligação valenciana), ou o Partido Nacionalista Basco (PNV).

É com o Cidadãos de Albert Rivera e com o Podemos de Iglésias que Sánchez prefere dialogar, mas eles têm-se mostrado incompatíveis: cada partido põe como condição para negociar a exclusão do outro. O que o Podemos quer do partido de Rivera é a sua abstenção no voto de investidura, para que passe um Governo com Sánchez como presidente e com Iglésias como um poderoso vice-presidente, que teria sob a sua alçada vários sectores chave, como os serviços de informações do Estado e a luta contra a corrupção.

No documento de 98 páginas divulgado nesta segunda-feira por Pablo Iglésias, a proposta é que o Podemos fique com a Secretaria de Estado da Comunicação e o Centro de Investigações Sociológicas. Controlaria ainda o Centro Nacional de Inteligência (serviços de espionagem). Pretende ainda assumir o Departamento de Luta contra a Corrupção e Crime Organizado e criar um Gabinete dos Direitos Humanos.

Além disso, prevê a criação de um Ministério da Plurinacionalidade, com competências na área da administração pública e municípios. O objectivo é reformar o artigo 2 da Constituição, que estipula “a indissolúvel unidade da nação espanhola”, para “reconhecer e respeitar” as outras nações que “dão forma a Espanha”.

O Podemos prevê ainda aumentar em 96 mil milhões de euros até ao fim da legislatura (2019) os gastos públicos, essencialmente em despesas sociais, como o sistema de saúde, a educação e a protecção social. Para isso, prevê uma série de aumentos de impostos e uma reforma fiscal que aumentaria a receita em 24 mil milhões de euros a cada ano da legislatura. Agravaria o equivalente ao IRS para quem ganha mais de 60 mil euros anuais, mas também os impostos sobre património e sucessões, reformularia o IVA e criaria novos impostos, por exemplo sobre transacções financeiras e sobre veículos.  

“Este Governo deve dar prioridade ao resgate das pessoas que se encontram nas piores condições. Deve ser igualmente um Governo empenhado na regeneração, para acabar com a corrupção e o nepotismo”, lê-se no documento do Podemos. 

Sánchez pendurado

No PSOE, onde havia grande expectativa sobre este documento do Podemos – que ainda não se sentou à mesa com os socialistas para negociar – as exigências do partido de Iglésias foram um balde de água fria. “O PSOE assiste com perplexidade, preocupação e decepção à conferência de imprensa do sr. Iglésias”, disse o líder da equipa de negociadores dos socialistas, António Hernando. “Uma vez mais, o sr. Iglésias demonstra que não sabe nem onde está nem qual o papel que lhe compete.”

Demasiadas condicionantes dificilmente seriam aceites não só pelos barões do PSOE, como pelos 195 mil militantes do partido – aos quais Pedro Sánchez prometeu submeter, para ratificação, o acordo de coligação, ainda antes de ir a votação no Parlamento.

Por outro lado, as negociações do PSOE com o Cidadãos têm corrido bem e há já um pré-acordo do PSOE com a Izquierda Unida (IU), que no entanto elegeu apenas dois deputados nas eleições de 20 de Dezembro. “É absolutamente necessário garantir que não governe o Partido Popular (PP)”, diz o porta-voz da IU, que qualifica o partido de Mariano Rajoy como uma “rede de corrupção que se apresenta às eleições.” Se não for possível formar um governo sem o PP, o que conduziria à convocação de novas eleições, isso só poderia classificar-se como “um fracasso”, afirmou este fim-de-semana em Málaga, ao participar no Comité Central do Partido Comunista da Andaluzia.

As possibilidades de uma “grande coligação” à alemã do PSOE com o Partido de Popular (PP) de Mariano Rajoy esgotaram-se. Na sexta-feira, quando Sánchez e Rajoy se encontraram, o chefe de governo em exercício conseguiu deixar pendurado o líder socialista frente às câmaras fotográficas, quando este lhe estendeu a mão, para o cumprimentar. Rajoy preferiu apertar um botão do casaco, deixando Sánchez com a mão no ar. De qualquer forma, bastou meia hora para concluírem que não tinham nada para dizer um ao outro, relatou o El País.