Opinião

Racistas

“Desprezível.” Quem o diz é o diretor da Human Rights Watch, Kenneth Roth, sobre a legislação que a Dinamarca aprovou para confiscar todos os valores (dinheiro, joias, objetos) acima dos 1300 euros na posse dos refugiados que chegam ao país. O objetivo, diz o governo, é o de os fazerem “pagar o custo do tratamento dado pelo Estado a cada um deles” e – pasme-se! - o de “assegurar uma melhor integração” (Guardian, 26.1.2016). “Acho desprezível que a Dinamarca e a Suíça estejam a confiscar os últimos bens que restam a pessoas que, vulneráveis e em mudança permanente [de um território para outro], empobreceram e a quem quase nada resta”. É uma atitude “vingativa” (The Local.dk, 27.1.2016) por parte de um dos países mais ricos da UE e do mundo, que não tem especiais dificuldades em assegurar os “serviços muito básicos” que deve prestar aos refugiados ao abrigo da Convenção do Estatuto dos Refugiados, que, preparada pela ONU, a Dinamarca assinou há 65 anos mas que o primeiro-ministro, o liberal Lars Løkke Rasmussen, quer agora rever, num gesto que responsáveis por agências de de Direitos Humanos das Nações Unidas entenderam ter como objetivo a “renúncia a uma tradição milenar de hospitalidade” para com os refugiados. “A convenção sobre refugiados salvou milhões de vidas e é um dos mais importantes instrumentos de Direitos Humanos alguma vez criado” (declarações de François Crépeau e de Melissa Fleming ao Guardian, 6.1.2016).

Porquê esta sanha? A Dinamarca acolheu 21 mil refugiados em 2015 (2% do total da Europa). Quase todos, atenção, aguardam ainda uma decisão sobre o seu pedido de de asilo – e é muito provável que lhes seja recusado. Estes refugiados são 4 pessoas em cada 100 mil habitantes daquele país! À Grécia, com o dobro da população da Dinamarca mas um seu sócio europeu bem mais pobre, e muito mais deprimido, chegaram 750 mil refugiados em 2015 – passando a representar um de cada 14 habitantes do país. O Líbano, menos populoso e muito mais pobre que a Dinamarca, acolhe hoje 1,3 milhões de refugiados, que representam mais de ¼ da sua população! O que é revelador na reação europeia à crise dos refugiados é o facto de serem os países mais ricos a adotarem as medidas legais (e já nem falo do acolhimento social) mais hostis aos refugiados. É que, além da Dinamarca, já a Suíça e os três maiores e mais ricos estados federados da Alemanha adotaram medidas de confisco de bens que emergem da pior tradição racista e persecutória da história da Europa. Na Baviera, as autoridades podem confiscar tudo acima de 750 euros; no Baden-Württemberg, acima dos 350 euros; e na Renânia-Vestefália do Norte, 200 euros é o valor máximo dos bens que os refugiados podem conservar! (The Local.de, 28.1.2016) Na Suíça, a TV pública revelou que as autoridades não só confiscam tudo quanto os refugiados tenham acima de mil euros, como estes são obrigados durante dez anos a pagar 10% do salário que conseguirem reunir, até reembolsar o Estado suíço dos 15 mil euros que este estima ser o custo do seu acolhimento (Guardian, 15.1.2016). Isto é literalmente o que fazem muitos dos passadores de migrantes forçados à ilegalidade, que, depois de pagar a passagem com quantias que representam anos de trabalho seu e das suas famílias, são obrigados a pagar comissões desta mesma natureza aos traficantes. Isto é, governos como o suíço comportam-se exatamente como os traficantes de pessoas que tanto dizem querer perseguir…

Fez bem a Assembleia da República em condenar o que achou, por unanimidade, ser um “evidente retrocesso político, jurídico, social e civilizacional”. E, por mais dúvidas que alguns tenham, bem fez o grupo parlamentar do PS em convocar o embaixador dinamarquês em Portugal para prestar explicações aos deputados sobre a “lei das joias”; se o diplomata queria embaraçar os socialistas portugueses ao sublinhar que até os sociais-democratas do seu país apoiaram a proposta da extrema-direita racista (que já é o segundo mais votado naquele país), não fez mais do que confirmar a eficácia do discurso racista que, por todo o Ocidente, salta barreiras ideológicas que durante décadas pareciam intransponíveis.

Nesta Europa empapada por uma frustração social acumulada em oito anos de recessão paga pelos mais pobres, num ciclo mais longo de 35 anos em que os mais ricos têm conseguido (voltar a) sugar dos mais pobres a maioria do bem-estar que estes haviam começado a conquistar, assiste-se a uma nova fase da secular batalha contra a igualdade. “O que torna o racismo ocidental tão autónomo e evidente na história mundial tem sido o facto de se ter desenvolvido num contexto que presumia um certo tipo de igualdade humana” (George M. Fredrickson, Racismo, 2004), primeiro de raiz cristã, depois com a proclamação liberal da igualdade de direitos cívicos, depois, ainda, com a reivindicação socialista da democratização dos direitos sociais, da igualdade de género, da luta antirracista e anticolonial. O racismo cresce sempre quando se agrava a desigualdade social. E hoje alimenta poderosos movimentos políticos que, nos países mais ricos do Ocidente, se estruturam especificamente em torno do discurso xenófobo (contra o imigrante ou o refugiado, contra o europeu meridional, o africano, o sul-americano ou o árabe, o muçulmano ou o cigano cristão), disfarçado de culturalismo determinista (hoje a “inassimilabilidade” do muçulmano ou do cigano, antes a do judeu) e até de racionalidade económica, assegurando ser impossível às sociedades mais ricas do planeta acolher refugiados em números que são ridículos por comparação com aqueles que acolhem sociedades muito mais desestabilizadas e com muito menos recursos. Há muito que o discurso e as práticas políticas do racismo deixaram de ser monopólio do que se costuma chamar a extrema-direita: os partidos dos arcos da governação da maioria dos Estados europeus com ela partilham o exercício do poder e/ou a conceção das políticas sociais e securitárias. Há 20 anos, pelo menos, que dirigentes políticos abertamente racistas assumem parcelas muito significativas do poder em todos os países escandinavos, na maioria dos Estados pós-comunistas da Europa (Hungria, Polónia, Ucrânia, ...), na Holanda e Bélgica, na Baviera (o maior Estado alemão) e na Áustria, em Itália. Fora dos governos, eles têm imposto grande parte da agenda política na Grã-Bretanha, em França, na Alemanha, em Espanha, … Nos Estados Unidos, um racista sem pudor como Donald Trump pode vir a substituir o primeiro Presidente negro da história do país – cuja eleição, sabemo-lo agora, em nada alterou a natureza racista das relações sociais.

“Todas as sociedades têm limites”, disse o embaixador dinamarquês. Pois têm...

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