Algarve teme vir a ser uma “janela” com vista para as plataformas petrolíferas

As vozes contra os projectos de exploração de petróleo e gás no Algarve, em terra e no mar, fazem-se ouvir cada vez mais. Movimentos de cidadãos, autarcas e empresários receiam pelo Ambiente e pelo Turismo. O empresário Sousa Cintra foi o último a entrar no negócio e já tem gente no terreno em busca

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“Alguém vem passar férias para abrir a janela e ver uma plataforma [petrolífera]?", pergunta a activista Sara Kellen Melanie Maps

O Algarve corre o risco de ser atirado para a lista negra dos operadores turísticos, se as plataformas petrolíferas surgirem no horizonte. Este é um cenário que está a ser contestado pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que em Novembro entregou na Assembleia da República uma petição com mais de sete mil assinaturas. A essa causa juntaram-se, ultimamente, muitos autarcas e as principais associações empresariais. 

“Não estamos disponíveis para discutir riscos ambientais”, afirma, peremptório, Vítor Neto, ex-secretário de Estado do Turismo de António Guterres e ex-deputado do PS. O que é necessário, afirma, é que “sejam rapidamente suspensos e anulados” os oito contratos de concessão já assinados para pesquisa, prospecção e exploração de petróleo e gás na região. No mar e em terra. “Vamos destruir um recurso como é o turismo, perdendo 5 a 6 mil milhões de euros por ano?”, questiona o agora presidente da Associação Empresarial do Algarve – NERA. 

“Para quê criar mau ambiente?”, interroga, com alguma ironia, Sara Kellen, activista da PALP. Os motivos para contestar o projecto, justifica esta estudante de Biologia Marinha, são muitos. Vão desde  a destruição da fauna e flora marinha, no caso das concessões offshore, até à contaminação dos aquíferos em terra (onshore).  “Alguém vem passar férias para abrir a janela e ver uma plataforma [petrolífera]?, perguntou na quinta-feira à noite num debate realizado na  biblioteca pública da Fuzeta.  

A professora universitária Rosa Guedes explicou que a PALP nasceu porque houve “pessoas e organizações, de diferentes origens, que se juntaram pela vontade de intervir”. O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, Jorge Botelho (PS), que é também presidente da câmara de Tavira, regozijou-se com a iniciativa. “Ainda bem que surgiu este movimento da cidadania. Os municípios não sabiam o que se estava a passar”, diz, adiantando que os autarcas tiveram uma reunião com o secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, a dia 26 de Janeiro, reclamando que sejam “revogadas as concessões”.
 
A resposta que obteve, admite,  não traz nada de novo. “Os contratos vão ser analisados do ponto de vista jurídico. Poderá haver direito ao pagamento de indeminizações se forem anulados”, afirmou. As últimas duas licenças para os blocos de Aljezur e Tavira foram atribuídas por “negociação directa” à empresa  Portfuel [Petróleos e Gás de Portugal], do empresário Sousa Cintra, no dia 25 de Setembro, no final do mandato do anterior executivo. Estes dois blocos abrangem 14 dos 16 concelhos algarvios, Só escapam Albufeira e Alcoutim.
 
Há duas semanas, no Parlamento, já o primeiro-ministro garantira que apenas estão autorizadas prospecções com recurso a métodos convencionais, sem recurso à tecnologia do fracking [fracturação hidráulica], e que não há nenhuma autorização para exploração emitida. Mas não se comprometeu a que isso não venha a acontecer. Os contratos de concessão, todavia, não excluem o fracking e incluem a exploração, embora esta dependa de autorizações específicas. 

Já há mais de vinte anos, o Decreto-Lei 109/94 alterou as regras do jogo. A actividade de prospecção e exploração, diz a lei, “fica subordinada a um único título, sob a forma de contrato administrativo de concessão, contemplando todas as fases da actividade”.  

A prática que vigorava até 1994, explica Rosa Guedes, obrigava à abertura de concurso público, mas desde então é também admitida a negociação directa. “Não existe transparência”, critica. Situação idêntica, acrescenta, verifica-se na Avaliação de Impacto Ambiental que deixou de ser obrigatória nas fases de pesquisa e prospecção. Sara Kellen pede que se olhe para o futuro — “o momento em que todo o ecossistema seja posto em causa”. 

Nessa altura, diz, haverá uma pergunta a fazer: “Onde estará o bom peixe do Algarve?”  Os activistas da PALP são da opinião que os efeitos surgirão mesmo na fase das prospecções.  Os cetáceos, por exemplo, adianta o biólogo Manuel Vieira, “poderão ficar surdos, com as explosões sísmicas, usadas nas pesquisas”.  

No meio da biblioteca, levanta-se um homem. “Sou a favor da exploração do petróleo, não estejam para aí a agitar o papão da poluição. Estive em Cabinda, tomei banho, não vi nada do que estão a falar”. No mesmo sentido, diz outro:  “Trabalhei na industria petrolífera. Se isso fosse verdade, eu já estaria morto.”  

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As coisas não pareciam correr bem para o lado de quem defende o Algarve livre de petróleo. “As informações estão todas disponíveis no site da PALP, as pessoas podem comparar e ver quem diz a verdade”, respondeu Rosa Guedes. 

Um estrangeiro residente na região, atento ao cruzar de argumentos, deu uma achega. “Ainda não falaram de um outro perigo. O Algarve é uma zona de risco sísmico”. Um pouco por toda a região, a PALP tem vindo a realizar debates nos quais a comunidade de estrangeiros residentes tem sido um dos grupos mais activos.

Gás para 15 anos ou turismo para sempre?
Desde a década de 70 que no Algarve há quem sonhe com o eldorado do petróleo e do gás a dois ou três mil metros de profundidade e a uma distância de 40 ou 50 quilómetros da costa. A curta distância que separa a região do golfo de Cadiz – onde a Repsol  manteve uma exploração de gás natural durante 40 anos – alimenta-lhes a esperança. 

Em Agosto de 2010, num seminário realizado no Instituto Universitário D. Afonso III, em Loulé, o presidente da Partex, Antonio Costa e Silva, estimou que as reservas existentes na região chegariam para o consumo do país durante 15 anos, evitando importações de 1500 milhões de euros por ano. 

“O turismo é o maior sector exportador de bens e serviços”, insiste agora Vitor Neto. Daí que seis associações empresariais da região — NERA, AHETA, AHISA, CEAL, ACRAL e ANJE —  se tenham juntado à PALP e aos autarcas nas crescentes criticas aos projectos petrolíferos.  

As licenças onshore concedidas a Sousa Cintra — antigo presidente do Sporting — foram a “gota de crude” que inflamou os ânimos. Enquanto as prospecções se desenrolaram ao  largo da costa — longe do olhar de quem está nas praias —  as criticas não tiveram grande eco. 

Agora a discussão desceu à rua, com o anúncio para breve de novas iniciativas e manifestações. Há alguns anos atrás, o ex-deputado social-democrata Mendes Bota, actual assessor do comissário europeu Carlos Moedas, foi uma das vozes que mais se fizeram ouvir contra a exploração de hidrocarbonetos, colocando especial ênfase no valor, que considerava irrisório, das contrapartidas previstas para o Estado. Com a ida para Bruxelas, não se voltou a manifestar.  

Vítor Neto, quanto a ele, insiste na ideia de que o turismo é o principal motor da economia regional. “Queremos deitar tudo a perder?”, pergunta. No mesmo sentido,  Francisca Viegas, da PALP, lembra que a comunidade de estrangeiros, sobretudo os que vivem nos concelhos de Aljezur e Tavira  se mostra “apreensiva e receosa”. 

O autarca de Tavira salienta que “as pesquisas em terra é que estão a dar mais polémica”. Do lado dos municípios que representa promete manter-se “atento” ao desenrolar dos acontecimentos. Por enquanto, acrescenta, “em terra, só estão a fazer levantamentos à superfície”.

Petroleiros junto à costa
O ex-director-geral do terminal de gás liquefeito de Sines, Carlos Azevedo, acha que as associações “fazem bem em procurar ganhar posição”, mas entende que há “algum dramatismo” à volta desta matéria. “Não existe historial de acidentes com o transporte de gás”, sublinha. O maior perigo para o turismo algarvio, acrescenta, “está nos petroleiros que circulam ao largo da costa algarvia, passando a 14 Kms do Cabo de São Vicente, o que não parece preocupar as autoridades portuguesas”.

O contrato assinado em Setembro entre a Portfuel e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) levanta muitas duvidas à PALP. “Sousa Cintra recebeu um cheque em branco”, diz Elvira Martins, acrescentando que em relação às concessões no mar “há também muitas dúvidas por esclarecer”.

Jorge Botelho acha que as câmaras foram deixadas à margem, mas considera prematuro avançar com acções judiciais para travar as prospecções.  “Recebemos a garantia da ENMC de que antes do terreno ser picado será dado conhecimento aos municípios”, justifica. 

Em relação ao offshore algarvio, as áreas de concessão são constituídas pelos blocos Lagostim, Lagosta, Caranguejo e Sapateira (Repsol 90% e Partex 10%). Na Costa Vicentina e na costa de Sines encontram-se os blocos Gamba, Santola e Lavagante ( ENI/GALP).    
 
O que foi encontrado nos trabalhos realizados até agora pelas concessionárias foram apenas  “indícios de hidrocarbonetes, com interesse científico, mas não comercial”, revelou o presidente da ENMC, Paulo Carmona, num debate realizado em Faro há cerca de um mês. Os membros da PALP desconfiam, no entanto, que não esteja a ser revelada toda a verdade. “Se não tem interesse, porque continuam a investir milhões em pesquisas?”, pergunta Elvira Martins. 

Em todo o caso, com o preço do crude em queda, as empresas estão a travar os investimentos. O consórcio Repsol/Partex, por exemplo, pediu para adiar até Outubro a primeira prospecção de gás ao largo da Costa Vicentina. O mesmo fez o grupo ENI/GALP.
  
De acordo com a ENMC, fazem–se prospecções geológicas para encontrar petróleo em Portugal desde o final dos anos 40. Presentemente há um total de 15 concessões atribuídas e três em negociação.
       
No que diz respeito às contrapartidas a pagar ao Estado em caso de exploração, as percentagens poderão chegar aos 12% sobre valor dos produtos comercializados, depois de descontadas todas as despesas. No caso das explorações em terra, nos blocos de Aljezur e Tavira, a Portfuel pagará 3% dos primeiros cinco milhões de barris, podendo chegar aos 8%. Contas feitas, observa Elvira Martins, “o que ficaria seria quase nada, comparado com os danos ambientais”. 

Entre 2007 e 2013, segundo a ENMC, as várias companhias investiram 264 milhões de dólares em Portugal  a pesquisar os recursos energéticos. A decisão de avançar ou não com as perfurações, será tomada, nos termos contratuais, “apenas pela concessionária”.