Relatório sobre prolongamento da licença de maternidade pronto até fim de Março

Autora da petição que pede condições para os bebés serem amamentados em exclusivo até aos seis meses foi ouvida na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Além de ser o primeiro alimento, o leite materno promove a protecção imunitária no início da vida
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A OMS recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses do bebé Enric Vives-Rubio

Carina Pereira lançou a petição para alargar a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para seis meses pagos a 100% e cerca de 27 mil pessoas já subscreveram o documento. Nesta quinta-feira foi dado mais um passo: a subdirectora de uma escola de línguas no Porto foi à Assembleia da República para ser ouvida na Comissão de Trabalho e Segurança Social, que terá agora de elaborar um relatório sobre o assunto até ao final de Março. Só depois disso é que o tema será levado a plenário.

Para Carina Pereira a audiência “foi muito positiva” e todos os partidos foram receptivos à ideia, ainda que nenhum tenha dado como certo que vá levar uma iniciativa legislativa sobre o tema a plenário. “A petição vai a plenário mas não é necessariamente votada. Mas notei abertura do PCP e do Bloco de Esquerda no sentido de apresentarem alguma iniciativa”, disse ao PÚBLICO, adiantando que o relatório final está a cargo da deputada social-democrata Clara Marques Mendes.

Ainda sobre o encontro, explicou que se fez acompanhar tanto por outras mães como por especialistas que puderam transmitir aos deputados a importância de prolongar a licença de maternidade até aos seis meses para que as mães consigam amamentar os seus filhos em exclusivo, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre outras pessoas, na comissão falaram a pediatra e neonatologista Graça Gonçalves e Jacqueline de Montaigne, da Rede Internacional Pró-alimentação Infantil.

A petição “Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés” resultou precisamente da “frustração” de Carina Pereira pela dificuldade que teve em cumprir as recomendações da OMS de dar apenas leite materno até aos seis meses das duas vezes em que foi mãe. A licença de maternidade em Portugal é de quatro meses (remunerada a 100%), e pode ser alargada para cinco meses, mas apenas pagos a cerca de 80%. Existe a possibilidade legal de a estender por mais três meses, mas apenas a receber 25% do salário. Viu-se, por isso, obrigada a pedir licenças sem vencimento, da primeira vez, e a ficar com 25% do salário, na segunda.

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