Referendo sobre eutanásia é "virar a democracia de pernas para o ar", afirma João Semedo

O ex-coordenador do BE não considera democrático um possível referendo sobre a eutanásia e defende que cabe ao Parlamento "aprovar o direito à morte assistida".

O médico recorda que Portugal entrou para a UE sem qualquer referendo.
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O médico recorda que Portugal entrou para a UE sem qualquer referendo. Paulo Pimenta

João Semedo, médico e ex-coordenador do Bloco de Esquerda, considera que a defesa de um referendo sobre a eutanásia pretende evitar a discussão e adiar a solução da despenalização da morte assistida.<_o3a_p>

"Um referendo sobre direitos individuais é virar a democracia de pernas para o ar, é virar a democracia contra ela própria", escreveu João Semedo em resposta à agência Lusa, considerando que referendar direitos individuais "não é democrático", embora o pareça.<_o3a_p>

É antes, disse, "admitir que um direito que é de todos possa ser retirado por alguns": "Alguém admitiria ou acharia democrático fazer um referendo em que o direito de todos à saúde ou ao trabalho, por exemplo, fosse retirado da lei por decisão de alguns?"<_o3a_p>

"A defesa do referendo pretende evitar a discussão. Evitar a discussão para, em vez de discutirmos a problemática do fim da vida, a forma e as condições em que morremos, passarmos o tempo a discutir se deve ou não haver referendo", declarou à agência Lusa o antigo deputado e coordenador bloquista, que é um dos mais de 100 subscritores do manifesto que pretende lançar o debate sobre a despenalização ou legalização da morte assistida.<_o3a_p>

Para Semedo, o debate sobre a morte assistida ainda agora começou, mas fica já claro que "quem quer o referendo, não quer o direito à morte assistida mas não quer assumir com transparência o que pensa".<_o3a_p>

"Nós [o movimento que deu origem ao manifesto] queremos discutir os problemas da morte, não queremos perder tempo a discutir politiquices. Não é a primeira vez que o referendo é usado pelo PSD como forma de adiar um problema", referiu o médico, recordando o caso da adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo, situação em que o referendo "inventado pelo PSD só serviu para o país perder tempo".<_o3a_p>

O antigo coordenador do BE não tem dúvidas de que "é ao Parlamento que cabe aprovar o direito à morte assistida": "os deputados foram eleitos para resolver os problemas do país e das pessoas, não foram eleitos para devolverem os problemas sem os resolver. Estamos na União Europeia sem qualquer referendo, estamos no Euro e também não houve referendo, não ouvi até hoje essas vozes incomodadas porque os portugueses não foram ouvidos sobre o Euro e a UE".<_o3a_p>

Sobre o argumento de que as eleições foram há pouco tempo e a eutanásia não constava dos programas eleitorais, Semedo lembra que o direito à morte assistida é um antigo compromisso eleitoral do Bloco de Esquerda. "A Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda deixaram de ser países democráticos porque legalizaram a morte assistida sem referendo? A resposta é óbvia, claro que não", rematou.<_o3a_p>