Nova direcção da FCT promete servir os cientistas mas pede co-responsabilidade à comunidade

Ministro da Ciência quer que a FCT defina um novo processo de avaliação dos centros de investigação durante 2016, para o iniciar em 2017. Anunciado também que os institutos politécnicos deverão receber, este ano, cinco milhões de euros.

Manuel Heitor (à direita) dá posse a Paulo Ferrão
Foto
Manuel Heitor (à direita) dá posse a Paulo Ferrão Ricardo Campos

A ciência esteve na agenda política durante todo o dia desta quarta-feira. De manhã, a nova direcção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tomou posse em Lisboa. Paulo Ferrão, o novo presidente, garantiu que a fundação irá servir a comunidade científica, com avaliação e financiamento, mas também pediu responsabilização à própria comunidade. À tarde, Manuel Heitor, ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, esteve na Assembleia da República (AR), no primeiro debate sobre ciência da nova legislatura, onde falou das novas políticas, incluindo um programa para a investigação nos institutos politécnicos (são 16), que terá cinco milhões de euros já para 2016.

O Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos irá “estimular os centros de investigação dos institutos politécnicos em estreita relação com o tecido produtivo, social e económico das várias regiões”, explicou Manuel Heitor, horas antes, aos jornalistas, ainda no Teatro Thalia, onde foi a tomada de posse.

Após as assinaturas, Paulo Ferrão discursou para uma casa cheia, explicando como irá a FCT “servir” a comunidade científica. “Servir exige a garantia de abertura ao diálogo e ao envolvimento recíprocos da FCT com a comunidade científica”, disse. Mas “exige co-responsabilidade e esta terá de ser a marca que propomos na relação entre todos os agentes”.

Exemplos desta co-responsabilização: o envolvimento das universidades no alargamento do emprego científico e da sua estabilidade; o empenhamento da FCT em aumentar o programa anual de bolsas; a responsabilização de cada investigador em se centrar nas fontes de financiamento nas suas áreas prioritárias e não se candidatar a todos os concursos; a promoção pela FCT da diversificação das fontes de financiamento público à actividade científica.

Manuel Heitor acredita que há um “um orçamento de mudança” que vai permitir à FCT lançar as novas políticas. Segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, anunciada na última sexta-feira, aquela instituição terá 502 milhões de euros disponíveis, incluindo cerca de 77 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). “Reforça o orçamento da FCT em 4% [face ao ano de 2005]. Creio que 2016 será o fim da diminuição sistemática do investimento em ciência e ensino superior”, disse o ministro aos jornalistas.

Na proposta do OE, constava também a contratação de 400 doutorados pelas universidades para a renovação da comunidade científica. “Queremos desenhar um programa com as universidades que facilite a introdução desses doutorados em carreiras futuras, para diminuir a precariedade”, explicou, também aos jornalistas, Paulo Ferrão.

Todas estas mudanças representam um desejo de “relançar a ciência e o seu contributo para o desenvolvimento humano e económico nacional”, tinha dito o presidente da FCT, momentos antes, ainda durante o seu discurso. Paulo Ferrão quer assim virar a página, após quatro anos em que considera que a FCT e o Ministério da Ciência andaram de costas viradas para uma parte significativa da comunidade científica.

Há cerca de dois meses, Manuel Heitor marcou o início das suas funções com a criação de um grupo de reflexão para definir o futuro da FCT, que incluiu elementos da comunidade científica, as universidades, os institutos politécnicos e vozes como a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica. Nesta quarta-feira, tanto no Teatro Thalia como, à tarde, na AR, o ministro divulgou uma carta sua e da secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, em que recupera as recomendações do grupo de reflexão sobre o futuro da FCT.

Deste modo, o ministro quer “reorientar a actuação da FCT”. Um dos objectivos para essa reorientação é o “lançamento nas próximas semanas de um novo processo de avaliação da actividade de investigação e desenvolvimento”, declarou Manuel Heitor, um anúncio que foi bem recebido pelos partidos de esquerda na AR. Esta medida vem em resposta à muito criticada avaliação às unidades de investigação realizada pela anterior direcção da FCT, presidida por Miguel Seabra, e pelo então ministro da Ciência, Nuno Crato, e pela secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.

A FCT conta definir o novo processo de avaliação durante 2016, e iniciá-lo em 2017. “As unidades podem contar com os financiamentos que têm e já estão comprometidos”, garantiu o presidente da FCT aos jornalistas.

Já sobre os programas doutorais – que contavam com dinheiro da FCT mas eram geridos pelas universidades – e o programa Investigador FCT, ambos criados na anterior direcção, as mudanças não serão tão radicais: “Esta nova direcção quer consolidar programas e processos. Não quer deitar fora nada do que esteja feito”, disse Paulo Ferrão, referindo-se a estes dois programas. “O que queremos é olhar para eles de uma forma transversal e garantir que todos os candidatos a programas doutorais são avaliados pelo seu mérito.”

Outros objectivos do ministro da Ciência passam por desburocratizar a actividade científica e promover a articulação entre universidades e institutos politécnicos, bem como estimular a competitividade na economia e a participação de Portugal em programas europeus. O ministro quer também lançar o que designa por uma “política nacional de ciência aberta”, que permita à sociedade em geral aceder aos resultados da investigação feita com dinheiros públicos.