Tenho por hábito dizer que, com o advento da modernidade, acrescido ao dogma da liberdade individual, ganhámos o direito inalienável de gozar com duas coisas: Deus e a Morte. A primeira é tabu já desusado, a "morte de Deus" tornou o sagrado obsoleto, matéria risível, para o bem e para o mal; a segunda é tabu ainda dominante, nisso a religião ainda prepondera, e quando o tema da "morte assistida" é reactualizado é a morte própria, a destruição pessoal — a culpa milenar incutida pela religião e o platonismo —, que é reactualizada, em conjunto com o que Mircea Eliade denunciaria enquanto "reactualização nostálgica das origens".

A reactualização a que Eliade se referia é a própria religião, que, no Ocidente, tem um pendor mais "finalista", escatológico e destrutivo. Falar de religião era, já há milénios atrás, falar da condição humana e, particularmente, da fuga, da transcendência, a esta condição. Encarada na sua perspectiva de apego destrutivo, de vivência infernal, diabólica e pecaminosa, uma boa parte do espiritualismo ancilar valorizava, de algum modo, a morte, associando-a à salvação, à desilusão da fantasia do mundo terreno, à fuga — platónica — da "caverna" da carnalidade embrutecida.

É curioso como a religião, em particular a monoteísta, veio, com o tempo, incutir um sentimento de culpa tão grande face ao desejo de abreviar o tempo de vida, ainda mais quando é a própria religião que demoniza diversos aspectos da existência terrena. A religião do Oriente apela menos à renúncia — e tem um quadrante mais esotérico e auto-vivencial —, porque isso seria baldar o saldo "kármico" requerido ao processo reencarnativo. Mas a religião ocidental, que até extinguiu a noção reencarnativa, simultaneamente ao processo de punição da vivência plena das "sensações", tornou a obrigatoriedade da vida um dogma quase inviolável. Ora, boa parte do dogma bioeticista português é ainda francamente devedor desta ética judaico-cristã, com laivos do imperativo categórico de um Kant deôntico. A nossa ética é pouco pragmática ou consequencialista. E ela está firmada poderosamente sob a noção de consciência humana e, por conseguinte, de liberdade.

Assim, o argumento fundamental de muitos bioeticistas para gorar o desejo de "morte assistida" aos sofredores reside na suposta subjectividade dos pacientes, na incapacidade dos mesmos para decidir livremente o que de facto lhes é "vantajoso". Como se o "ser humano" fosse, de facto, absolutamente consciente ou objectivo, como se fosse alguma vez possível salvar-nos da sempre omnipresente subjectividade.

O desejo da morte

É obviamente de modo subjectivo que encaramos o sofrimento. E, diga-se em boa verdade, a vida não é pêra doce. É uma coisa imposta, e, desde cedo, nos programaram, doutrinaram, condicionaram. E se não fosse isso, já a nossa condição viria firmar-se enquanto condenação através do "inato", do qual temos poucas hipóteses de fuga. Se a liberdade é, de facto, um dogma da espiritualidade, e da Filosofia em geral, é também factual que só a morte se aproxima de uma verdadeira forma de "ser livre". Porque a liberdade que geralmente achamos possuir é apenas obediência à condição primária e arquetípica que, quiçá ilusoriamente, sentimos ser nossa.

Em grande medida, o desejo de morte é mais racional que o desejo de vida. A própria espiritualidade comunga dessa noção. E, portanto, não deverá certo aparelho cavernoso e exotérico seu vir proibir-nos o que deveria ser direito (quase) absoluto. Se existe um desejo de "morte assistida" é porque esta "puta da vida" é, por si, pouco assistida.

Sim, há os cuidados paliativos, mas são pouco acessíveis, e, mesmo que o fossem muito, haveria sempre casos em que os mesmos se revelariam insuficientes. Sim, é verdade que não se pode obedecer de modo leve e fortuito a qualquer desejo de "morte assistida", há por aí muita "subjectividade" inquestionável, muita dúvida volátil e violável, mas por isso mesmo deve este tema abandonar o campo do "grupo" e ser endereçado ao "cada caso é um caso", como deveria ser sempre no que ao "humano" e à saúde dizem respeito. De resto, o direito à morte deveria, na minha perspectiva de escritor, e também na de profissional de saúde (se bem que pouco partilhada por colegas), corresponder ao direito de nunca ter sequer nascido.