BPI acusa Isabel dos Santos de não ter em consideração "o interesse fundamental" do banco

Blindagem de estatutos impediu que proposta de cisão dos negócios africanos fosse aprovada.

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A empresária Isabel dos Santos conseguiu esta sexta-feira travar a proposta de cisão dos negócios de banca do BPI em Angola, o que representa mais um vitória no braço-de-ferro que mantém com a gestão e com o maior accionista, o Caixabank, que detém 44% do banco. O clima de tensão começa a agravar-se, como fica patente na acusação do presidente do BPI, Fernando Ulrich, de que o interesse fundamental do banco não foi respeitado.

Tendo como pano de fundo a limitação dos direitos de voto a 20%, Ulrich afirmou que, "até agora, esta situação não tinha criado nenhum problema, mas hoje isso foi quebrado porque o interesse fundamental do banco não foi tido em consideração, mas [sim] outros interesses".

O gestor reforçou que, sem a blindagem de estatutos, a proposta de cisão dos activos africanos do BPI (além de Angola inclui também Moçambique) teria sido aprovada com os votos favoráveis de 73,8% do capital representado, já que os votos contra de Isabel dos Santos teriam um peso de apenas 26,2%. Com a presente blindagem não foi alcançada a maioria qualificada de dois terços dos votos necessários à aprovação.

O ligeiro aumento de presença de capital representado na assembleia-geral, realizada esta sexta-feira no Porto, que ascendeu a 82,35% (contra os habituais 80%), não foi suficiente para permitir ao banco cumprisse, através da medida proposta, a exigência do Banco Central Europeu (BCE) face à exposição do banco em Angola.

Em alternativa à cisão, Isabel dos Santos, que detém 18,58% do BPI,  já propôs várias estratégias, com destaque para a compra de 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) por parte da Unitel (controlada pela empresária angolana), que dessa forma passaria a ter o controlo do banco.

Esta solução, que implicava o pagamento de 140 milhões, já foi chumbada pelo conselho de administração, num quadro de clima que envolve a gestão, o maior accionista, o espanhol Caixabank (com 44% do capital, mas que apenas pode votar com 20%) e a Santoro de Isabel dos Santos.

No final da assembleia-geral, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que as negociações vão continuar com a accionista angolana, e garantiu ainda que não foi dado nenhum argumento contra a cisão.

O gestor referiu ainda que até há uma semana existia um consenso com a empresária para a cisão do BFA, e que esta exigia apenas um arranjo accionista mais favorável aos interesses angolanos na nova sociedade que resultaria da cisão.

A solução proposta por Isabel dos Santos implicava uma dispensa de Oferta Pública de Aquisição na nova sociedade que reunirá as participações de Angola, mas o regulador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não aceitou essa dispensa. Já o Caixabank aceitava.

"A situação é complexa", garante Ulrich, que não esclareceu se será preciso uma nova assembleia-geral para resolver a situação.

Por seu lado, Mário Leite Silva, representante de Isabel dos Santos, garantiu que a empresária está aberta a outras soluções para resolver a exposição do BPI a Angola, mas não adiantou quais.

Falando no final da assembleia-geral do BPI, onde a Santoro chumbou a proposta de cisão dos negócios africanos do BPI, o responsável recusou-se a comentar se a solução proposta era boa ou má, alegando apenas que "ela não é possível". A impossibilidade decorre da oposição da Unitel (onde Isabel dos Santos controla e detém pelo menos 25%), que entretanto queria adquirir 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA), solução que foi travava pela gestão do banco.

Sobre a nova proposta da administração do banco, de desblindagem de estatutos, que actual limita os direitos de voto a 20%, Mário Silva, que é presidente da Santoro, deixou a garantia que não seria aceite a não ser que fizesse parte de um movimento de consolidação. "Sem isso vamos aguardar", garantiu.

Isso significará que a empresária angolana continua a manter em cima da mesa a sua proposta de fusão do BCP com o BPI (ou, então, com outra instituição). Apesar de admitir que movimento de consolidação continua a fazer sentido, Mário Silva adianta que não permite cumprir as exigências do BCE, que terão de ser satisfeitas até 10 de Abril.

A proposta de desblindagem de estatutos avançada esta quinta-feira, e que precisa de reunir igualmente dois terços dos votos, será outro braço-de-ferro com a accionista e que Fernando Ulrich não esclarece como vai ser ultrapassado.

Sobre este aspecto, o CaixaBank já afirmou que vê com agrado a iniciativa (que sempre defendeu) de desblindar os direitos de voto, anunciada pela administração do banco, mas lançou um alerta de que o futuro da sua posição no banco está em aberto: “O CaixaBank não tomou nenhuma decisão acerca da sua posição no BPI”. E diz que tomará as “decisões que considere apropriadas” em função do resultado da votação sobre a eliminação das restrições ao voto e “outras circunstâncias que possam ser relevantes”.

Contactado pelo Lusa, o Caixabank não quis comentar do desfecho da AG de hoje. As acções do banco terminaram esta sexta-feira a subir 8,9%.