Associação das famílias numerosas lamenta fim do quociente familiar no IRS

"Uma dedução de um filho valerá o mesmo que aparelho para os dentes”, contesta a Associação de Famílias Numerosas.

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PÚBLICO/Arquivo

A secretária-geral da Associação das famílias numerosas lamenta fim do quociente familiar no IRSPortuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Ana Cid, lamentou esta sexta-feira o agravamento da carga fiscal para as famílias com filhos e defendeu a manutenção do quociente familiar e a recuperação do abono de família. “Mesmo com um aumento da dedução dos filhos, que neste momento é de 325 euros e vai passar para 550 euros, [isto] não é suficiente para compensar a remoção do quociente familiar”, argumentou.

Ana Cid comentava a notícia do Correio da Manhã de que as famílias com filhos, em que um dos elementos do agregado tenha um rendimento mensal bruto acima de 1700 euros/mês, vão pagar mais IRS em 2016. De acordo com o jornal, que consultou fiscalistas, o Governo optou por consagrar no Orçamento do Estado para 2016 uma dedução fixa por filho no valor de 550 euros para todos os contribuintes, uma subida de 225 face à dedução de 325 já existente.

No entender da secretária-geral da APFN, as famílias com filhos ou dependentes a cargo e rendimentos médios mensais superiores a 690 euros sofrerão um aumento real do imposto com a aplicação das deduções anunciadas de 550 euros por descendente e 525 euros por ascendente. “De facto, é completamente errada a ideia que tem sido transmitida de que cada família receberá 550 euros por cada filho e 525 euros por cada ascendente a cargo”, sustentou.

Na opinião de Ana Cid, aquele valor é, antes, utilizado para o cálculo das deduções no IRS, como uma despesa de educação ou saúde, do que resulta um aumento real dos impostos para a esmagadora maioria das famílias portuguesas com filhos. “Ao ser retirado, o quociente faz com que os filhos passem a ser considerados como uma despesa de educação e saúde. Uma dedução de um filho valerá o mesmo que um aparelho para os dentes”, disse.

Ana Cid deu como exemplo que numa família com salários médios mensais de 800 euros líquidos, haverá aumento real de imposto de 70 euros por ano no caso de haver um filho, de 130 euro com dois filhos e de 200 euros com três filhos. Segundo a responsável, a maneira mais adequada de tratar os filhos em sede de IRS é através do quociente, que mesmo assim ficava aquém do que era “um tratamento de justiça” das famílias com filhos a cargo. 

“A única situação em que se verifica uma melhoria é para as famílias com rendimentos até 690 euros. Mas essa melhoria não chega para compensar a supressão do abono de família que estas famílias sofreram em 2010”, disse. Por isso, a associação defende que o que deveria ser feito era aumentar o quociente familiar para um valor acima dos 0,3 por cada criança e em paralelo a implementação de outras medidas políticas como a recuperação do abono de família.

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