Espanhóis do Caixabank dizem que posição no BPI depende da desblindagem dos votos

Reacção do maior accionista surge após a administração do banco ter dado um passo em frente para acabar com blindagem. Esta sexta-feira, o banco reúne a sua assembleia geral no Porto para decidir sobre cisão dos activos angolanos e moçambicanos.

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Fernando Ulrich Guilherme Marques

O maior accionista do BPI, o CaixaBank (dono de 44% do capital), veio esta quinta-feira à noite afirmar que vê com agrado a iniciativa (que sempre defendeu) e desblindar os direitos de voto, anunciada pela administração do banco, mas lançou um alerta de que o futuro da sua posição no banco está em aberto: “O CaixaBank não tomou nenhuma decisão acerca da sua posição no BPI”. E diz que tomará as “decisões que considere apropriadas” em função do resultado da votação sobre a eliminação das restrições ao voto e “outras circunstâncias que possam ser relevantes”.

Esta quinta-feira, o banco comunicou que a administração votou por maioria uma proposta da comissão executiva no sentido do levantamento da blindagem dos estatutos, que restringe os direitos de voto a 20% do capital, e que terá de ser ainda submetida a uma assembleia geral (AG) por agendar. Esta sexta-feira, o BPI vai também reunir os seus accionistas, mas agora para votar a criação de uma nova empresa para onde serão transferidos os activos africanos (com destaque para Angola).

A desblindagem dos estatutos do BPI (para permitir que os accionistas com mais de 20% votem com uma percentagem idêntica às suas acções) partiu desta vez da comissão executiva, liderada por Fernando Ulrich, e recebeu luz verde da generalidade dos membros do conselho de administração do BPI, com excepção de Mário Silva, da Santoro (de Isabel dos Santos), e do grupo Violas.

Embora muitos administradores (há os independentes) tenham sido nomeados por indicação dos accionistas, dado estarem sentados num órgão social são obrigados a ter posições autónomas. Mas, no pressuposto de que há um alinhamento com o investidor, então conclui-se que cerca de 80% do capital do BPI se mostrou favorável à mudança estatutária. Mesmo assim, tal não é suficiente. A aprovação da medida em AG necessitará de 75% dos votos presentes. E Isabel dos Santos e o grupo Violas detêm 20% do capital e poder de bloqueio.

Recorde-se que já em 2015 tinha havido um pedido de deliberação semelhante, mas que partiu então do maior accionista, o espanhol CaixaBank, no contexto de uma OPA lançada ao BPI (e que teve a oposição de Isabel dos Santos), mas que foi na altura recusada pela administração.   

A gestão fundamenta o pedido de levantamento das restrições aos direitos de voto para possibilitar ao banco responder às mudanças “muito relevantes ocorridas no sistema financeiro português ao longo do passado recente e os novos e exigentes desafios que decorrem de tais alterações”. Este contexto exige novos “instrumentos para lidar com esses desafios” e “dar instrumentos de actuação aos actuais e futuros accionistas”, designadamente, apoiando “a participação do banco em eventuais operações de concentração”. 

O comunicado da administração presidida por Artur Santos Silva sobre a mudança de estatutos foi anunciado esta quinta-feira, poucas horas antes da assembleia geral que vai votar  “a cisão do Banco BPI”, o que dará origem a uma nova empresa, para incorporar as operações africanas (e responder às exigência do BCE face à exposição a este mercado): 51% do angolano BFA; 30% do moçambicano BCI (onde conta com a CGD como parceiro); e 100% do BPI Moçambique (vocacionado para a banca de investimento). A nova holding terá a mesma estrutura accionista do banco português. O encontro desta sexta-feira vai decorrer no Porto e tem início às 10h.

A grande incógnita é saber qual vai ser a posição da Santoro, que tem 18% dos votos, e poder de bloqueio. Se votar contra, a proposta de criação da nova empresa morre. Mas se se abstiver ou aprovar, vai para a frente.

Em conselho de administração do BPI a proposta de criação de uma empresa para receber os activos africanos foi aprovada, incluindo com os votos favoráveis da Santoro, que indicou dois gestores para a nova empresa, entre eles Isabel dos Santos. Todavia, a Unitel (49,9%), controlada por Isabel dos Santos, e parceiro do BPI no BFA, já veio manifestar-se contra a solução e avançou com alternativas, mas que foram chumbadas pelo BPI.