O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, sustentou esta segunda-feira que falta à União Europeia assumir de forma clara uma estratégia própria na segurança e defesa dos seus cidadãos, sem questionar a relevância da NATO.

José Alberto de Azeredo Lopes defendeu que a Europa precisa de estabelecer, "com confiança, os pilares de uma estratégia de política externa e de segurança que seja própria" e que "sirva as suas premissas civilizacionais num mundo que parece globalizado".

"A prová-lo está, certamente, a tragédia que se vive no seu berço mediterrânico e aqueles que dia após dia ali continuam a perecer. Mas a tragédia pode também estar mesmo junto a nós, logo ali ao sair da porta. O terrorismo transnacional está aí para no-lo demonstrar, cada vez mais profissional, cada vez a comunicar melhor, cada vez a atacar mais fundo aquilo que temos de mais profundo e importante", advertiu.

José Alberto de Azeredo Lopes discursava na sessão de abertura do Seminário Internacional sobre a "Estratégia Global da União Europeia", no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.

"É tempo, todos concordamos, de definirmos, de forma estruturada e sistemática, um modo de agir europeu que os europeus compreendam, aceitem e legitimem", defendeu.

O governante frisou que "ninguém questiona a NATO  e a sua relevância matricial na garantia da segurança" dos cidadãos europeus, mas advogou que "ninguém deverá questionar, por outro lado, a impossibilidade de a União se manter arredada por muito tempo de uma reflexão e acção consistentes naquilo que à nossa defesa e segurança se refere".

O ministro disse que o Governo português se associa às prioridades que já foram definidas para a Estratégia Global da União Europeia – o documento deverá ser aprovado no Conselho Europeu de Junho – "no que diz respeito ao objectivo de consolidar a resiliência democrática da União Europeia e dos seus Estados-membros, bem como dos Estados e sociedades nas regiões vizinhas".

Contudo, "falta ainda dar conteúdo prático e operacional à nova estratégia" e "uma assunção clara de um projecto europeu, de uma União Europeia também na Defesa", que, a não ocorrer, resultará numa União "menor" politicamente.

O ministro advertiu por outro lado que, havendo ou não uma política europeia comum consolidada na Defesa, se deve evitar a tentação de tudo considerar como Segurança.

À Política Comum de Segurança e Defesa devem ser assacadas "missões exequíveis que recorram, de forma proporcional e no respeito pelo equilíbrio geográfico, à capacidade instalada dos Estados-membros, fazendo com que o sector europeu da Defesa comungue do programa democrático europeu, de preservação das sociedades como espaços plurais, abertos ao mundo e tolerantes".

Uma política comum de Defesa da União Europeia deve estar ao serviço das prioridades da política externa, "potencial exportador das tecnologias de defesa, segurança marítima, combate à proliferação de armas químicas ou ao combate ao tráfico de seres humanos".

Entre os desafios que a nova estratégia de segurança e defesa deve enfrentar, o ministro questionou como poderá ser fundada uma "verdadeira cultura estratégica comum aos Estados-membros" e como "garantir que essa cultura seja sobretudo capaz de actuar preventivamente, antecipando ameaças à segurança dos cidadãos".