Opinião

Quem disse que ia ser fácil?

Não podemos abdicar da nossa capacidade negocial, nem do dever de contrariar a destruição económica e social que até os relatórios de instituições imparciais admitem.

1. Por estes dias, lembrei-me de uma frase repetida durante a crise estudantil de 69 pela esquerda mais radical para desafiar os estudantes a não ter medo de combater a ditadura e a guerra colonial e que era qualquer coisa do género: “Rejeitem o polícia que o fascismo vos enfiou pela garganta abaixo.” A frase veio-me à memória na tentativa desesperada de entender o debate em torno das linhas gerais do Orçamento que o Governo enviou para Bruxelas. As críticas são quase todas no mesmo sentido, ou seja, que temos de engolir as regras de Bruxelas e de Berlim, porque não temos alternativa que não indisponha os mercados, as agências de rating, ou, em última instância, a chanceler. Também nós engolimos o mercado, temos um economista dentro de nós a fazer contas com um qualquer powerpoint construído nos cursos de Gestão das universidades mais prestigiadas.

Reconhecendo que há razão nalgumas das críticas a este Orçamento, a minha primeira perplexidade é simples: António Costa apresentou-se aos eleitores defendendo uma política diferente da receita única que vigorou desde o início da crise do euro em Portugal e noutros países do Sul. Seria impossível esperar que elaborasse um Orçamento de mera continuidade do anterior Governo. Mas, quando o apresentou, caiu-lhe toda a gente em cima: do Conselho de Finanças Públicas (ainda que num tom moderado) à UTAO, passando pelas primeiras reacções da Comissão e por quase todos os comentadores de todas as origens, como se fosse uma grande surpresa. Dir-me-ão que não podemos riscar os mercados do mapa (ou do estômago). Nem queremos, mas a outra verdade, igualmente importante, diz-nos que, sem soluções mais flexíveis, a Europa não sobreviverá politicamente como infelizmente vemos todos os dias. Mesmo que as eleições presidenciais tenham revelado que somos uma excepção no mar alto do populismo e da xenofobia europeia, não estamos imunes ao discurso populista (como também se viu nessas eleições, e não estou a falar de Tino de Rans ou de Paulo Morais), nem às radicalizações perigosas. As negociações com Bruxelas vão ser certamente muito duras. Têm sido sempre, mesmo no anterior Governo, cujo programa estava em sintonia com a receita da troika, incluindo a ideia de punição. As metas para o défice falharam várias vezes, sendo mesmo um dos argumentos da carta de demissão de Vítor Gaspar.

2. Mas há outra questão a que António Costa não pode deixar de prestar muita atenção. A sua ideia parece ser fazer rapidamente as concessões prometidas ao Bloco e ao PCP, para depois passar a funcionar com base no programa do seu Governo (no qual, por exemplo, a reposição dos salários levava dois anos). A questão é saber se o preço a pagar não será demasiado alto. As presidenciais foram um teste nesse sentido. O PCP viu-se reduzido a pó. A questão é saber por que razão teimou em ter um candidato próprio. Como me dizia quase todos os dias uma amiga que vive no Barreiro e que passa frequentemente à porta da sede dos comunistas, as conversas de rua sobre a necessidade de votar Nóvoa para impedir a vitória de Marcelo eram às claras. A tentação do PCP de levantar as pontes levadiças e se entrincheirar no castelo pode vingar. Mas isso seria o princípio do fim, porque deixaria de ter qualquer influência na vida do país e arcaria com as culpas de ter derrotado o único governo que lhe permitiu essa possibilidade. A greve da função pública no dia 29 mostra até que ponto o PCP está dependente dos que se julgam com todos os direitos, deixando de lado os que sofrem mais com a crise: os precários ou os desempregados. A ideia das 35 horas visa esta base de apoio, mas põe em causa uma das promessas fundamentais do PS de acabar com os dois países de que fala Marcelo: público contra privado, velhos contra novos.

O Bloco não é um problema menor, embora pareça. Está deslumbrado consigo próprio, sonha com um destino igual ao do Podemos e pode cair na tentação de sobreavaliar a sua força. Que o PCP defenda a soberania nacional contra Bruxelas faz parte do seu programa ideológico. Que o Bloco enverede por um discurso populista e “patriótico” contra Bruxelas, como temos ouvido nos últimos dias, não é um bom sinal para um governo que defende a Europa, com todas as suas vantagens e dificuldades. É por aqui que passa uma linha divisória essencial, na qual o PS não pode ceder nem um milímetro. Mas é também por isso que não é possível continuar a aceitar, sem pedir contas a ninguém, que, de vez em quando, entidades tão respeitáveis como o Tribunal de Contas Europeu ou o FMI, publiquem relatórios concluindo que os programas de ajustamento estavam mal feitos, não levavam em conta a realidade e destruíram mais do que seria necessário. Quer dizer, destruíram a vida de pessoas. “Olha, enganámo-nos no efeito sobre o desemprego em Portugal. Que maçada.” Os jornais resumem-nos e no dia seguinte tudo fica na mesma. Não há nada de mais revoltante.

3. Enfim, vale a pena olhar para outros exemplos que nos são próximos, para entender até que ponto a austeridade versão Berlim começa a ser posta em causa de uma forma mais sistemática por outros governos (de direita e de esquerda). Matteo Renzi foi na sexta-feira a Berlim com uma agenda reivindicativa pesada, da energia aos refugiados. Em Novembro, travou um braço-de-ferro com Bruxelas por causa do Orçamento, cuja medida essencial é uma acentuada redução de impostos para estimular a economia. O seu problema do défice é diferente do nosso. Já está abaixo dos 3 por cento e o que quer é uma curva de redução mais lenta (2,6 para 2,2 e não para 1,8, como queria a Comissão). Tem a sorte de liderar a terceira economia da zona euro e joga com a ascensão dos populismos, que ele próprio enfrenta, para fazer Berlim ceder: “Se não me ajudar, olhe com quem vai ter de lidar.” A sua outra mensagem é: “Se se quer uma estratégia europeia para resolver a questão dos refugiados [leia-se Merkel], então não chega telefonar para Hollande e para a Comissão Europeia, para que eu leia a notícia na imprensa.” Com tudo isto, consegue manter uma relação cordial com Merkel. O seu problema é que a Itália começou tarde (bem mais tarde do que nós) a fazer as reformas para combater o seu maior problema: a competitividade. Em Espanha, Rajoy também não aceitou as metas impostas por Bruxelas, que, aliás, raramente cumpriu, com argumentos que têm um fundamento sólido: o crescimento invejável da economia e a queda acentuada do desemprego. O problema agora está naquilo a que as agências chamam “risco político”: a paisagem espanhola mudou radicalmente nas últimas eleições e os partidos do sistema (PP e PSOE) ainda não sabem como lidar com esta nova realidade. Na França, a história é outra. Antes dos atentados terroristas, Paris já tinha negociado a descida do défice abaixo dos 3 por cento apenas em 2017. Agora, já disse que o financiamento da luta contra o terrorismo afectará o cumprimento dessas metas. Mas talvez o mais importante acontecimento que hoje determina o futuro da Europa seja a luta que a chanceler trava em torno da identidade alemã e que todos gostaríamos muito que ganhasse, porque um cenário diferente seria bastante assustador. António Costa visita-a na próxima quinta-feira. Tem aqui uma boa matéria para uma aproximação. Não somos a Itália, nem a Espanha, nem a França, é verdade. Mas não podemos abdicar da nossa capacidade negocial, nem do dever de contrariar a destruição económica e social que até os relatórios de instituições imparciais admitem. Tem de haver uma forma.

Jornalista