Açores não vão seguir, para já, o novo modelo de avaliação do ensino básico

O Governo socialista do arquipélago adiou aplicação do modelo anunciado por Tiago Brandão Rorigues por questões de "estabilidade e transparência".

Ministro da Educação anunciou fim dos exames do 4.º e 6.º ano e a introdução de provas de aferição a meio de cada ciclo
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Ministro da Educação anunciou fim dos exames do 4.º e 6.º ano e a introdução de provas de aferição a meio de cada ciclo Daniel Rocha

O Governo dos Açores (PS) decidiu adiar para o próximo ano lectivo a aplicação do novo modelo de avaliação para o ensino básico anunciado este mês pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. "O Governo dos Açores determinou que se mantém no ano lectivo em curso 2015/ 2016 a aplicação das provas finais de Português e de Matemática no 9.º ano de escolaridade, mas que não há lugar à realização de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade”, anunciou, nesta quinta-feira, em comunicado.  

O executivo açoriano também vai realizar provas finais de avaliação interna no 4.º e 6.º ano em substituição dos exames, cujo fim foi também anunciado, já para este lectivo, por Tiago Brandão Rodrigues. Os exames ou outros testes de avaliação externa, que implicam ter o mesmo enunciado para todos os alunos de uma no de escolaridade serem realizados na mesma data, só podem ser elaborados pelo Instituto de Avaliação Educativa.

Por essa razão, o Governo dos Açores decidiu substituí-los por provas finais elaboradas pelas escolas por considerar que os alunos que estão actualmente nos 4.º e no 6.º anos estão a fazer "um percurso em que era expectável uma avaliação no fim do ciclo" e tendo em conta "os princípios defendidos no ProSucesso" (programa regional de promoção do sucesso escolar).

"A decisão da Secretaria Regional da Educação e Cultura, tomada na sequência da comunicação do Ministério da Educação relativa ao Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico, visa garantir a necessária estabilidade e transparência que deve reger o processo de avaliação sumativa dos alunos", refere o comunicado.

O modelo anunciado por Tiago Brandão Rodrigues estipula, já com aplicação neste ano lectivo, o fim dos exames nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, mantendo-se apenas os do 9.º, e também a realização de provas de aferição, que não contam para a nota dos alunos, a meio de cada ciclo de escolaridade (2.º, 5.º e 8.º ano) e não no final, como era norma quando estes se realizavam antes de serem substituídos pelos exames por Nuno Crato.  

Estas mudanças têm sido criticadas por directores e professores, sobretudo devido ao facto da sua aplicação ter sido decidida quando o ano lectivo já ia a meio e os planos de aulas terem sido organizados com vista à realização dos exames em Maio. O ministro da Educação iniciou no dia 13 uma série de reuniões com directores de escolas para os ouvir sobre o novo modelo. O Ministério esclareceu, na altura, que o calendário de aplicação do novo modelo dependeria da opinião expressa nestas sessões (ainda faltam realizar três), mas na terça-feira, no parlamento, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a maioria dos directores que já ouviu está de acordo com o seu plano.  

No seu comunicado, o Governo dos Açores explicita que a prova final de avaliação dos 4.º e 6.º anos "será elaborada por cada unidade orgânica ou escola de ensino particular e deverá ser realizada no 3.º período lectivo, em data a definir pela escola". A classificação obtida nesta prova "integra a avaliação sumativa interna do aluno, com uma ponderação entre 20 e 30%, a decidir pelo Conselho Pedagógico". Os exames tinham um peso de 30% na nota final dos alunos.