14 curiosidades sobre as presidenciais

O que precisa de saber para votar e acompanhar as eleições deste domingo.

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As urnas estão abertas das 8h às 19h no continente e Madeira. Nos Açores fecham às 20h (19h locais).

Cerca de 60 mil pessoas vão trabalhar no processo eleitoral. Há 12 mil mesas de voto.

Foram emitidos 11,7 milhões de boletins de voto que pesam 41 toneladas.

O valor estabelecido para a subvenção pública a distribuir é de 3.353.760 euros.

Em Portugal, o concelho com mais eleitores é Lisboa, com 495.867 inscritos, e o de menor dimensão é o Corvo, nos Açores, com 338. No estrangeiro, o Brasil é o país com mais eleitores (113.380), enquanto na Ucrânia está recenseado apenas um cidadão português – na Sérvia, Irão e Indonésia são dois. Durante o dia de hoje tem que se votar presencialmente, mas na última semana já votou quem requereu o voto antecipado por não se poder deslocar à mesa de voto por estar deslocado devido a questões profissionais, por estar internado ou num estabelecimento prisional.

A operação Eleições Presidenciais 2016 da televisão pública arranca na RTP3 às 18h, conduzida por José Rodrigues dos Santos, João Adelino Faria e Carlos Daniel e às 19h passa a simultâneo com a RTP1. Às 20h o politólogo Pedro Magalhães analisa a projecção de resultados, que Nuno Morais Sarmento e Pedro Silva Pereira irão comentar. Os resultados e as suas implicações são depois debatidos por Nuno Garoupa, Marina Costa Lobo, José Vítor Malheiros, José Manuel Fernandes, António José Teixeira e André Macedo.

A emissão Especial Eleições Presidenciais 2016 começa às 18h na SIC Notícias e às 20h na generalista, conduzida por Rodrigo Guedes de Carvalho. Clara de Sousa modera os debates em três painéis de comentadores – o primeiro com Ricardo Costa e Miguel Sousa Tavares; o segundo com Pedro Santana Lopes, António Vitorino e Francisco Louçã; e um outro com os comentadores residentes da Quadratura do Círculo (José Pacheco Pereira, António Lobo Xavier e Jorge Coelho).

A TVI inicia o Presidenciais 2016 às 20h, com transmissão simultânea na TVI24, TVI Internacional e TVI África, conduzido por José Alberto de Carvalho, Judite Sousa e Pedro Pinto. Em estúdio para comentar estarão, em diferentes painéis, Carvalho da Silva, José Miguel Júdice e Manuela Ferreira Leite; Adolfo Mesquita Nunes e Mariana Mortágua; e também António Costa, Constança Cunha e Sá, David Dinis e João Miguel Tavares.

Todos os candidatos escolheram a manhã para votar. Às 10h votam Cândido Ferreira na Junta de Freguesia de Pousos (Leiria), e Vitorino Silva vota na Junta de Freguesia de Rans (Penafiel); Marisa Matias na Escola Avelar Brotero, em Coimbra; Paulo de Morais na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Bonfim (Porto).

Edgar Silva vota na Escola Secundária Francisco Franco, em Santa Luzia, no Funchal, às 10h30. Para as 11h está prevista a votação de Henrique Neto no Chiado (Calçada do Sacramento), em Lisboa; de António Sampaio da Nóvoa (11h) na Escola Básica 2,3 Conde de Oeiras, em Oeiras; e de Maria de Belém Roseira, na Av. Dr. Brandão Vasconcelos, em Almoçageme (Sintra). Jorge Sequeira vota às 11h30 na Escola Secundária Clara de Resende, no Porto; e Marcelo Rebelo de Sousa às 13h na antiga sede da junta de freguesia de Molares, em Celorico de Basto.

Onde vão estar os candidatos na noite eleitoral? Henrique Neto acompanha os resultados no Hotel Roma, em Lisboa; Sampaio da Nóvoa está na sede nacional de candidatura, na Rua D. Luís I, n.º 32, em Lisboa; Cândido Ferreira assiste à noite eleitoral no Restaurante & Café Pé-do-Rio, na Rua Conde Ferreira, em Leiria.

Edgar Silva passa a noite eleitoral no Centro de Trabalho Vitória do PCP, na Avenida da Liberdade, em Lisboa; Jorge Sequeira escolheu o salão da Junta de Freguesia de Ramalde (Rua Igreja de Ramalde), no Porto. Vitorino Silva acompanha a noite eleitoral na torre 2 das Amoreiras (piso 10, sala 9), em Lisboa.

Marisa Matias escolheu o Salão Jardim do Coliseu do Porto para fazer a noite eleitoral. Maria de Belém estará na sua sede, na Rua Eng. Vieira da Silva, no Saldanha, em Lisboa; Marcelo Rebelo de Sousa acompanha o escrutínio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Paulo de Morais está na sua sede de campanha, na Rua das Flores, no Porto.

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O Palácio de Belém era um palácio real, o chamado “Palácio das Leoneiras” no século XVIII, tinha como símbolo o emblema de leão – símbolo solar que alia a Sabedoria ao Poder. Desde 1911 é a sede da Presidência da República.

Uma bandeira verde com o escudo nacional – o estandarte presidencial – é hasteada no palácio indicando a presença do Presidente em Belém.

O palácio é Monumento Nacional e abriga o Museu dos Coches e o Museu da Presidência. Acolhe os principais serviços de apoio ao Presidente: Casa Civil, Casa Militar, Serviços de Segurança Centro de Comunicações, Serviço de Apoio Médico, Serviços de Gestão, Conselho Administrativo e Secretaria-Geral.

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O mandato presidencial é de cinco anos e cada Presidente só pode cumprir dois mandatos. Pode exercer os seguintes poderes: dissolver a Assembleia da República; demitir o Governo no caso de se verificar mau funcionamento das instituições democráticas; vetar diplomas aprovados pelo Governo e pela Assembleia da República; pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas constantes de leis, decretos-lei e convenções internacionais.

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 Para além desses poderes o PR tem várias funções e competências:

  • Representar a República Portuguesa.
  • Garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas.
  • Comandante supremo das Forças Armadas.
  • Presidir ao Conselho de Estado.
  • Convocar extraordinariamente a AR.
  • Dirigir mensagens à Assembleia da República e às assembleias legislativas das regiões.
  • Nomear e exonerar os representantes da República para as regiões autónomas, o presidente do Tribunal de Contas, o procurador-geral da República, cinco membros do Conselho de Estado, dois vogais do Conselho Superior da Magistratura, o chefe do Estado-Maior- General das Forças Armadas e os chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas.
  • Presidir ao Conselho Superior de Defesa Nacional.
  • Promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares, assinar as resoluções da Assembleia da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo.
  •  Convocar referendos.
  • Declarar o estado de sítio ou o estado de emergência.

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A Comissão Nacional de Eleições revela a percentagem dos votantes às 12h e às 16h. Durante o dia, são realizadas sondagens à boca das urnas, feitas por equipas que estão no exterior de alguns locais de voto espalhados pelo país e que pedem aos eleitores para simularem o seu voto em pequenas urnas. Essas equipas pertencem ao CESOP - Centro de Sondagens e Estudos da Universidade Católica, à Eurosondagem e à Intercampus, as empresas que fornecem as sondagens divulgadas às 20h pelas televisões, respectivamente RTP, SIC e TVI.

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Os eleitores podem acompanhar os resultados do escrutínio provisório, em tempo real, a partir das 20h em www.presidenciais2016.mai.gov.pt/ e no site do PÚBLICOCabe à CNE – Comissão Nacional de Eleições elaborar o mapa dos resultados eleitorais.

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Se nenhum candidato tiver hoje pelo menos 50% mais um voto, haverá uma segunda volta a 14 de Fevereiro entre os dois mais votados. Em qualquer caso, a posse será a 9 de Março. Em 2021 as presidenciais estarão de volta.

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