Relvas, Agostinho Branquinho e Francisca Van Dunem também foram ajudados

Todos recorreram aos serviços do então presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo.

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Foi aos préstimos do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, que recorreram, entre outros, Miguel Relvas, Agostinho Branquinho e Francisca Van Dunem quando quiseram orientar-se na teia burocrática dos pedidos de nacionalidade, das certidões e demais papelada para amigos e conhecidos. António Figueiredo fazia com que os almejados documentos surgissem nas mãos do interessado quase que por milagre, de um momento para o outro. Nalguns casos, como no dos vistos gold dos chineses que compravam casas em Portugal para terem direito a documentos portugueses, cobrava uma comissão por isso, diz o Ministério Público. Os próprios funcionários dos organismos envolvidos não percebiam muitas vezes como era possível os processos serem despachados a semelhante velocidade.

Noutros casos, os pequenos e grandes favores pro bono que António Figueiredo prestava faziam alargar a sua rede de influências. Em meados de Setembro de 2014 a mulher do ex-ministro Miguel Relvas precisava de uma certidão do registo criminal para conseguir um visto para Angola, onde ia a um casamento. Ainda não eram oito da manhã e já Relvas estava a ligar a Figueiredo. Antes das 10h já um motorista do IRN tinha ordens para seguir para a casa do antigo governante, em Lisboa, para lhe entregar o documento em mão.

Um mês antes, o secretário de Estado da Segurança Social Agostinho Branquinho tinha enviado uma mensagem de correio electrónico a António Figueiredo explicando-lhe que ele e a ex-mulher estavam a tentar vender um apartamento paredes meias com a Lapa, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, em que tinham morado apenas alguns meses. Precisavam da respectiva caderneta predial actualizada, e as tentativas que tinham feito online para resolver o assunto haviam fracassado. “Fico-lhe muito grato pela sua ajuda. E já agora se souber de alguém que queira um apartamento com estas características a um excelente preço também lhe fico grato”, despede-se o governante, num e-mail que foi enviado do seu correio electrónico oficial, com o logótipo do Governo de Portugal e a menção secretário de Estado por baixo do nome.

Foi também neste Verão que a então procuradora-geral distrital de Lisboa Francisca Van Dunem tentou resolver o problema de uma familiar sua angolana que queria ter nacionalidade portuguesa. Quando já suspeitava que estava sob escuta, António Figueiredo falou disso ao presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, e a actual ministra da Justiça confirmou ao PÚBLICO que foi de facto ajudada pelo presidente do IRN.

“É uma história muito simples. Eu já tinha ido aos balcões do IRN duas vezes e davam-me sempre respostas que pareciam ser sempre ‘chapa três’, muito básicas, sem atender à complexidade da situação”, recorda a governante. Apesar de ter pais portugueses, a sua familiar havia nascido na antiga colónia antes da independência. Um primeiro funcionário disse-lhe que talvez fosse possível, um segundo que nem pensar. Um dia encontrou António Figueiredo, que conhecia, e perguntou-lhe se ele tinha alguém que “soubesse daquilo”.

“Deu-me indicação para ir ter com uma conservadora. Para minha surpresa, quando cheguei ao serviço ele também lá estava”. Foi devidamente informada, mas “nunca foi aberto processo nenhum” de pedido de nacionalidade em nome da familiar: a funcionária indicada por António Figueiredo, que lhe pareceu saber de facto orientar-se na “manta de retalhos que é este tipo de legislação”, tirou-lhe as esperanças de ver a questão solucionada a contento.