Misericórdia do Porto quer reabilitar 50 edifícios na cidade

Programa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana financia até 90% de investimentos em requalificação

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A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) pretende reabilitar mais de 50 imóveis na cidade. O investimento previsto, cerca de dez milhões de euros, conta com o apoio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU), no âmbito do programa “Reabilitar para arrendar – Habitação Acessível”. O primeiro prédio começa a ser recuperado já no próximo dia 25 de Janeiro.

A requalificação que agora arranca do nº 98 da Rua Chã, no Porto, é o primeiro projecto da região Norte aprovado no âmbito daquele programa, lançado pelo Governo em Julho do ano passado. A Santa Casa já apresentou 12 candidaturas  e está a preparar 13 novos projectos.

“Este programa tem um horizonte de tempo de 15 anos com um valor reembolsável de cerca de 90%. Na primeira fase, os capitais próprios da instituição são de 10%. Depois, o resultado dessa reabilitação - o arrendamento - vai ajudar a fazer o reembolso do financiamento", adianta em comunicado o provedor, António Tavares.

Para financiar o programa Reabilitar para Arrendar, o IRHU dispõe de uma dotação inicial de 50 milhões de euros disponibilizados Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa. O objectivo consiste na realização de obras de reabilitação para fins predominantemente habitacionais em edifícios com mais de 30 anos. Podem candidatar-se quaisquer pessoas singulares ou colectivas, de natureza privada ou pública, que sejam proprietárias de edifícios ou fracções a necessitar de obras e que se desteinem a arrendamento.

O valor das renda a cobrar depois das obras será condicionado às directivas do programa, que define uma taxa de juro fixa de 2,9% para empréstimos a 15 anos, e pode cobrir até de 90% do investimento nas obras de requalificação. No Portal da Habitação é possível simular a viabilidade do investimento.

A Misericórdia do Porto tem também investido unilateralmente na preservação dos seus imóveis, como é o caso de um edifício na Rua Cândido dos Reis, que irá dar lugar a uma residência de estudantes. No total, a instituição prevê recuperar cerca de 300 edifícios na cidade, 52 dos quais com a ajuda do “Reabilitar para arrendar”.

Texto editado por José António Cerejo.