Maioria dos conservatórios privados já receberam verbas aprovadas em Outubro

Ainda falta pagar as verbas em falta a 17 das 115 escolas particulares do ensino artístico especializado.

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Os atrasos nas verbas levaram a vários protestos de professores, alunos e pais João Silva

O Ministério da Educação (ME) indicou nesta terça-feira que falta ainda pagar as verbas em falta a 17 das 115 escolas particulares do ensino artístico especializado que garantiram financiamento para três anos no concurso que foi realizado, pela primeira vez, em 2015 e cujos resultados foram conhecidos em Outubro. Deste balanço não fazem parte, contudo, a maioria das 53 escolas que tiveram mais cortes de fundos e cujo financiamento foi reforçado por via de um concurso extraordinário, concluído no final de Novembro. O ME não esclareceu em que situação se encontram actualmente, mas no final de Dezembro referiu que os seus processos ainda não tinham sido instruídos pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. 

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME especificou que do lote das 115  cujos processos já  avançaram, os atrasos no financiamento a 17 delas se devem às seguintes razões:  há oito escolas cujos contratos de patrocínio ainda estão em análise no Tribunal de Contas (TdC), no caso de outras cinco os processos ainda não foram remetidos para o TdC por faltar documentação e há quatro que não receberam as verbas por ainda não terem pagam os emolumentos pedidos por aquela instituição para a análise dos processos de obtenção de vistos, obrigatórios quando o financiamento do Estado é superior a 350 mil euros.  

Através dos chamados contratos de patrocínio, o Estado atribui um financiamento conservatórios privados para garantirem, gratuitamente, aulas de música e dança a alunos do ensino público. Mas os atrasos na transferência de verbas têm sido uma constante, deixando muitos professores com salários em atraso e levaram já à interrupção temporária destas aulas em algumas instituições. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já criticou estes atrasos, atribuindo responsabilidades à anterior tutela.