Opinião

Auto da Lusitânia

Por causa da última crónica, O Ninguém e o Toda a Gente, leitores e amigos reenviam-me para o Auto da Lusitânia, onde Gil Vicente inventa duas personagens, o Ninguém, um homem pobre, e o Todo o Mundo, um homem rico, que dialogam enquanto são vigiados por Belzebu, o que permite algumas deixas saborosas. Se um procura dinheiro e o outro consciência, logo conclui Belzebu "esta é boa experiência... Ninguém busca conciencia / e Todo o Mundo [busca] dinheiro".

Em principio, Gil Vicente seria uma leitura apropriada para o Portugal destes dias: muita confusão, pouca concórdia e uma salutar vontade de dizer palavrões. Mas o Auto da Lusitânia, embora o autor lhe tenha chamado "farsa", é bem menos farsa do que aquilo que nos chega pelas notícias.

Tomemos como exemplo o pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional que devolverá as subvenções vitalícias a alguns políticos. Nenhum dramaturgo imaginaria farsa melhor. Desde a lista de deputados que em segredo recorreu ao Tribunal Constitucional — e que inclui uma candidata à Presidência da República, Maria de Belém, que enquanto deputada não recorreu ao Tribunal Constitucional contra um orçamento que cortava nas pensões e salários dos outros cidadãos. Passando pela reação de outra candidata à Presidência da República, Marisa Matias, que aproveita a ocasião para chamar "vergonhosa" à decisão do Tribunal Constitucional e declarar que "não se conforma" com ela. Escreve Gil Vicente que "Todo o Mundo quer ser louvado e Ninguém repreendido". Mas às vezes não dá mesmo.

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Quem andou a denunciar as inaceitáveis pressões de Pedro Passos Coelho sobre o Tribunal Constitucional não pode, quando a decisão não lhe agrada, ser ainda mais violento nas reações a um acórdão do mesmo tribunal, ainda por cima quando é candidata a ser o mais alto garante de "cumprir e fazer cumprir a Constituição". Lá porque hoje há quem pense que para se ser político é preciso dizer o que toda a gente diz, isso não pode significar que uma possível presidente possa "não se conformar" com uma decisão do Tribunal Constitucional. Quer isso dizer que violaria a separação de poderes? Se há coisa que um(a) presidente tem mesmo de fazer, goste ou não, é conformar-se com as decisões do TC.

Claro que pior ainda, por que não em campanha mas pela calada, é a atitude dos deputados que recorreram ao Tribunal Constitucional para garantir as suas subvenções. Toda a gente gostaria de poder recorrer ao TC por uma variedade de coisas. Poucos têm a faculdade de o fazer. Se um número de deputados pode requerer uma fiscalização de constitucionalidade, é para o fazerem em nome de todos os portugueses. O que estes deputados fizeram foi usar uma faculdade que têm em nome de todos para um assunto do seu exclusivo interesse, em benefício próprio.

Sejamos claros: deputados são representantes. Não são empregados nem funcionários. Não podem usar os poderes que lhes são conferidos para defender todos e dedicá-los a interesses corporativos, como se não soubessem aquilo que o povo que representam acha das subvenções vitalícias. Pior que uma farsa é uma fraude.