Ministro da Educação diz que autonomia das escolas não fica esvaziada

Tiago Brandão Rodrigues reagia a críticas de directores sobre o fim da possibilidade das escolas definirem critérios para a contratação de professores

Tiago Brandão Rodrigues passou 15 dos últimos 16 anos no estrangeiro
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O ministro da Educação está a ser ouvido no Parlamento Adriano Miranda

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considerou nesta terça-feira, que os contratos de autonomia, assinados entre o ministério e algumas dezenas de escolas do ensino básico e secundário, não ficam "de todo" esvaziados de sentido com a eliminação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que vai agora ser negociada com os sindicatos de professores.

Reagindo a críticas feitas por directores escolares, o ministro disse à Lusa, à margem de uma reunião com dirigentes de escolas, realizada no Porto, que "os contratos de autonomia não ficam de todo esvaziados, o que acontece é que a BCE representava um problema na articulação do recrutamento de professores".

Conforme o PÚBLICO noticiou nesta segunda-feira, o Ministério da Educação apresentou aos sindicatos um projecto de alteração aos diplomas de concursos onde acaba com a possibilidade das 300 escolas com contratos de autonomia ou inseridas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), por se situarem em zonas de exclusão socioeconómica, definirem critérios específicos para a contratação e parte do seu corpo docente.

Apesar de se congratular com o fim da BCE, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, defendeu que é necessário “confiar na escolas” e garantir-lhes “alguma autonomia para poderem contratar os professores que necessitam para lugares específicos”. Este responsável lembrou, a propósito, que as escolas com contratos de autonomia ou inseridas nos TEIP “contratualizaram com o ministério metas que devem atingir, tendo este assumido o compromisso de lhes garantir recursos para o efeito”, o que também passa por critérios de recrutamento próprios.

O Ministério da Educação vai substituir a BCE, iniciada em 2014 por Nuno Crato, e que esteve na origem de muitos atrasos na colocação de docentes, pela chamada Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional onde os professores estão ordenados segundo a sua graduação profissional (média de cursos e anos de serviço). No recrutamento pela BCE a graduação profissional só contava 50%.

Tiago Brandão Rodrigues insistiu que a BCE era um processo "difícil, moroso e custoso. "Esta dificuldade era apontada por todos, inclusive pelas próprias escolas, e era urgente corrigir, portanto, a abolição da BCE vem nesse sentido", acrescentou.

“O fim da Bolsa de Contratação de Escola, tal como está, é uma boa notícia, porque esta não resolveu nenhum problema das escolas, mas voltar apenas à lista nacional, para efeitos de colocação, é um passo atrás”, comentou ainda Manuel Pereira, que é também director de um agrupamento TEIP.