“Para não assumir riscos, para não assumir causas eu não estaria aqui”

Sampaio da Nóvoa defende que o poder de influência do Presidente é uma chave para o desenvolvimento do país.

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Aos 61 anos, António Sampaio da Nóvoa candidata-se a Presidente em defesa de causas como o conhecimento e a igualdade que trazem consigo o desenvolvimento. Revê-se na Constituição e nos poderes presidenciais e pugna pelo reforço do Estado social e por uma Europa onde os Estados tenham espaço e que seja solidária com os refugiados.

Quais são as suas causas?
Há um conjunto vasto de causas que aparecem descritas nas 20 causas que referi. Mas há, se quiser resumi-las a duas ou três principais, há uma causa, para mim, central, que é a causa do conhecimento. E o conhecimento não no sentido do conhecimento que está na universidade. É no sentido em que não há futuro, nem há país desenvolvido, se não houver conhecimento nas empresas, conhecimento na economia, conhecimento na sociedade, conhecimento nas pessoas. O nosso grande atraso, historicamente, foi sempre o afastamento do conhecimento, o afastamento da escola, o afastamento da ciência, dos grandes centros de ciência, dos grandes centros de cultura. Hoje a matriz do século XXI vai ser definida pelo conhecimento. Conhecimento que é inovação, conhecimento que é tecnologia, conhecimento que é capacidade de inovar do ponto de vista da economia.

Até que ponto é legítimo um candidato a Presidente prometer, falar, defender, chamar a atenção para uma causa como essa, quando no fundo não vai ter poderes executivos para a resolver?
Vai, vai. Não vai ter poderes executivos, mas isso é das coisas mais surpreendentes.

Então o que vai fazer? É poder de influência?
Há muitas coisas que o Presidente da República pode fazer. O poder de influência que é imenso, o poder de palavra que é imenso, o poder de construir compromissos estratégicos de futuro para o país que é imenso, de dar visibilidade às coisas boas que existem em Portugal e tentar a partir daí promover novas ideias. A força de um Presidente, no nosso sistema constitucional, que seja portador de determinadas causas, é uma força absolutamente imensa. Mas vamos a outras causas — também que não quero ficar só na causa do conhecimento, ainda que ela seja decisiva para o século XXI. Se nós perdemos essa causa, perdemos o século XXI, como perdemos grande parte do século XX e perdemos o século XIX. E eu não quero perder o século XXI por ausência nesse debate.

Por falta de comparência.
Mas tem um exemplo que é um exemplo concreto que é o dr. Jorge Sampaio. A Cotec é promovida pelo Presidente da República Jorge Sampaio, onde está grande parte das empresas, do conhecimento, da inovação, da tecnologia. E o dr. Jorge Sampaio fez isto. Portanto, é para mim muito surpreendente essa ideia sobre o que o Presidente da República pode fazer.

Não teme que essa sua defesa de causas, dita dessa maneira, crie expectativas falsas no seu eleitorado e que isso um dia se volte contra si?
Não se pode estar na política sem assumir riscos. Não se pode estar na política sem assumir causas. Se não, não vale a pena. Para não assumir riscos, para não assumir causas, eu não estaria aqui. Eu estou aqui no sentido de um Portugal diferente.

Qual é a segunda causa?
É a causa da igualdade. As causas da igualdade são, para mim, causas decisivas e centrais. Igualdade nos diversos planos. É para mim insuportável as desigualdades económicas que existem em Portugal. Continuamos a ser um dos países mais desiguais da Europa e tornámo-nos ainda mais desiguais nos últimos anos. Isto é absolutamente insuportável, não é? Nós somos um país desigual do ponto de vista territorial. Estamos a acabar com a possibilidade de as pessoas viverem em muitas zonas do nosso interior. Isto é uma coisa absolutamente insuportável, a desigualdade territorial que existe em Portugal. Há a causa da igualdade de género, de igualdade entre as pessoas, que são absolutamente centrais para fazer um país melhor. Os países mais desenvolvidos os países menos corruptos, sabemos todos, são sempre os países mais iguais, onde a igualdade é maior.

Isso vai ser uma das questões que o vão preocupar?
Vai ser uma das minhas questões centrais.

Qual é a terceira?
Conhecimento, igualdade e, com o conhecimento e a igualdade, o desenvolvimento — isto é, não é possível ter um país desenvolvido, aquilo que tenho designado por um país capaz, um país preparado para enfrentar o século XXI, se não for a partir do conhecimento e da igualdade. E é nesta tripla dimensão que depois se desdobram muitas outras causas.

Defende o reforço do Estado social?
O Estado social é para mim uma questão absolutamente decisiva e central para Portugal. O Estado social foi posto em causa pelas políticas dos últimos anos e é uma das razões por que eu vim para estas eleições, foi para a defesa do Estado social. Os serviços públicos são absolutamente decisivos, a qualidade dos serviços públicos. E nos serviços públicos está a igualdade em que todos têm de ter acesso a esses serviços, seja na Educação, seja na Saúde, seja na Segurança Social. E está a qualidade. Têm de ser serviços de referência em que está incorporada a investigação, em que está incorporado o conhecimento, têm de ser serviços de referência para todos nós. O Estado social é obviamente uma matriz forte da minha candidatura.

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Considera que os condicionalismos orçamentais do Estado português não irão entrar em confronto com esse seu desejo de exercer a sua magistratura de influência para o reforço do Estado social?
Nos podemos pensar nos condicionalismos orçamentais, como diz, como uma espécie de uma fatalidade ou como uma questão concreta que temos de perceber e que temos de ultrapassar. Há dificuldades em Portugal, há. O problema é como se combate essas dificuldades. Se acharmos que elas são insuperáveis e que não há nada a fazer, não é preciso política, basta uns tecnocratas quaisquer, que façam umas contas e que decidam. A política serve justamente para romper com essa inevitabilidade. E eu julgo que a maneira de romper com essa inevitabilidade não é deprimindo o país, não é enviando para o estrangeiro as nossas forças mais enérgicas e mais dinâmicas, os nossos jovens qualificados. Não é depauperando o país que se encontra solução para esses problemas, é exactamente o contrário. É reforçando a nossa capacidade. Reforçando a capacidade das nossas empresas e para isso precisamos do jovens. Reforçando a capacidade da nossa economia e para isso precisamos do conhecimento. Reforçando as nossas capacidades de produção de riqueza neste século XXI e para isso precisamos de inovação e tecnologia.

E como é que a Europa pode ajudar a isso?
A Europa tem de ser um espaço em que justamente se tenha como centro a possibilidade de preparar melhor os países, de os tornar mais capazes, de nos ajudar a sermos mais capazes de enfrentar o século XXI, em vez de ser aquilo em que infelizmente se tem vindo a tornar nos últimos anos.

O Governo pode contar consigo como aliado numa batalha política na Europa?
Qualquer governo tem de contar com o Presidente da República, num quadro de cooperação institucional, para batalhas políticas nos lugares onde elas forem necessárias. Da mesma maneira que o Presidente tem de contar com o governo, num quadro de cooperação institucional, para causas e princípios com quais tenha sido eleito.

Mas considera que a Europa é um desses palcos?
Considero que a Europa é um desses palcos. Considero que o Presidente da República de Portugal, é, aliás, o primeiro capítulo da minha carta de princípios. É justamente a afirmação de que a primeira função presidencial é representar a República portuguesa e, na minha interpretação, da representação da República portuguesa segue uma voz muito mais presente na Europa, uma voz muito mais presente nos países e na comunidade de países de língua portuguesa, uma voz muito mais presente no mundo e muito mais presente em vários planos, mais presente na Europa, mas num plano que a mim me constrói como pessoa, que é o plano dos direitos humanos, que é o plano das liberdades.

Sobre direitos humanos, concorda com a Guiné Equatorial na CPLP?
Eu julgo que nenhum de nós pode concordar. É uma situação tão estranha que nos tenha acontecido que nenhum de nós pode concordar. Há muitas pessoas que dizem: há aqui um conjunto de perguntas que são muito difíceis, sobre isto sobre aquilo, etc. Para mim, quando as questões tocam com a liberdade, seja a liberdade das pessoas, sejam com a liberdade dos países, a minha resposta é sempre muito fácil, estou sempre do lado da liberdade.

Sobre a liberdade e nessa dimensão da liberdade como é que o senhor encara o problema dos refugiados na Europa? E a contradição que parece poder ser a defesa do interesse soberanista das população e o que é o dever de solidariedade da Europa para com pessoas necessitadas.
É uma questão de solidariedade, certamente. Mas até lhe diria mais, gostaria de ir mais longe e colocar isso como uma questão de liberdade, neste sentido. Eu gostava que um dia qualquer ser humano deste planeta pudesse poder escolher onde quer viver livremente e espero que nós um dia consigamos isso. Da mesma maneira que conseguimos isso em planos de circulação económica e de capitais e de outras coisas, que também do ponto de vista do lugar onde nós escolhemos a nossa morada, que isso possa ser feito livremente. Sei que é uma utopia, uma utopia que só vamos realizar se calhar daqui a muito tempo, mas é uma utopia pela qual eu procurarei lutar.

Como Presidente, se for eleito, como pode exercer a sua magistratura de influência no sentido não só de influenciar e de se coordenar com o Governo português, mas influenciar os decisores europeus nesse sentido?
Pode fazê-lo de duas maneiras. Pode fazê-lo desde logo pela palavra. Eu gostava, num momento desses, num momento tão dramático da Europa, de ter uma palavra forte do meu Presidente da República em fóruns internacionais, em espaços internacionais a chamar à atenção para isso. Falámos há pouco do Papa Francisco, gostava de ouvir essa voz que o Papa Francisco tem tido — ele não resolve nenhum problema concreto como é evidente, mas a voz dele resolve milhares de problemas. Gostava de ter um Presidente a fazer isso. E gostava de ter um Presidente a colaborar dentro do meu país para que essa abertura se faça. Uma abertura que obviamente, tendo em conta a situação concreta dos refugiados, as situações de tráfico, as situações de escravatura, as situações de exploração sexual que estão metidas no meio disto tudo, tem de ser feita com muito cuidado para segurança, em primeiro lugar, dos refugiados e depois também das comunidades que os vão acolher. Mas que essa segurança não ponha nunca em causa a liberdade — porque se há uma coisa que a história nos diz é que sempre que preferimos a segurança à liberdade, perdemos a segurança e perdemos a liberdade.

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