Autarcas preocupados com demolições na ria Formosa

O programa de demolições de casas de férias nas ilhas-barreira vai a meio, mas não se sabe se é para continuar. “Há sinais pouco tranquilizadores”, alerta o presidente da Câmara de Faro.

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De um conjunto de 750 casas de férias, foram já derrubadas 370 Melanie Maps
As demolições na ria Formosa voltam a agitar os autarcas algarvios. “Há sinais pouco tranquilizadores”, salienta o presidente da Camara de Faro, Rogério Bacalhau, numa moção apresentada na última reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal. 
 
O autarca social-democrata queixa-se de, com a mudança de Governo, ter ficado politicamente fragilizado. “Deixei de ter acesso ao poder, tenho de me servir de um conjunto de outras acções que dantes não precisava”, lamentou, exigindo da Amal um papel mais interveniente na vida política regional. “
 
“Existem sinais pouco tranquilizadores, no que respeita ao ímpeto a incutir na prossecução do programa de demolições”, afirma. Por isso, pediu uma reunião ao ministro do Ambiente, mas ainda não obteve a resposta desejada.
 
A discussão e votação da moção ficou adiada, por não ter dado entrada no prazo de cinco dias antes da reunião, como determina o regulamento aprovado há cerca de três meses. No entanto, foram as demolições o pretexto para o confronto entre o PSD e o PS na Amal. O autarca de Faro, que assistiu ao derrube da casa do sogro na ilha de Faro – onde passava férias —  diz que existe o “sentimento de incerteza entre as populações residentes nos núcleos habitacionais das chamadas ilhas-barreira da ria Formosa”. 
 
De um conjunto de 750 casas de férias, foram já derrubadas 370. Uma providência cautelar, interposta pela câmara de Olhão, travou o processo há alguns meses. O presidente do Município, António Pina, PS, garante que tem  na calha um plano para contrariar o programa definido pelo ministério do Ambiente, caso a decisão judicial final seja desfavorável. “Estamos já preparados para ter outra actuação”, adiantou.
  
Por seu lado, Rogério Bacalhau lamentou-se.  “Pedi para falar com o ministro do Ambiente, mandou-me para a secretária de Estado”. Por conseguinte, o autarca social-democrata reclama da  Amal posições criticas em relação à administração central. “Neste momento sou oposição”, sublinhou. 
 
O presidente da Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral, PSD, recordou a sua experiência de ex-dirigente Associação Nacional de Municípios, para dizer que, naquela associação, os autarcas tomam as posições “por consenso”, independentemente dos partidos que representam. “O nosso adversário é o poder central”, enfatizou.  
 
O autarca de Loulé, Vítor Aleixo, socialista, porém, ressalvou: “Consenso, com algumas nuances”. Sobre o papel  da Sociedade Polis da Ria Formosa — a quem cabe levar a cabo o programa de requalificação das ilhas-barreira — afirmou: “Parece-me limitativo reduzir o trabalhado da Polis às demolições”.  
 
Rogério Bacalhau assumiu-se como a voz critica em relação ao papel da Amal, considerando irrelevante o trabalho da associação. “Durante dois anos discutimos aqui tudo. Não serviu para nada”. O presidente da Amal, Jorge Botelho, PS, reconheceu que muitos dos temas e tomadas de posição assumidas pelos autarcas —  abolição das portagens da Via do Infante, pedido de demissão da administração do Centro Hospitalar do Algarve, entre outros assuntos – foram ignorados pelo Governo. No entanto, Jorge Botelho entende que “muito trabalho foi feito”, considerando uma “ligeireza” a ideia de que a Amal não serve para nada”. 
 
Presidente da CCDR é  candidato ao PSD
A extinção dos Governos civis, em 2011, deixou o Algarve órfão da representação regional — ainda que simbólica — junto da administração central. Mais tarde, com a criação das Comunidades Intermunicipais, o então ministro Miguel Relvas veio sugerir que esse vazio seria preenchido pelas CIM, podendo essa estrutura intermédia da administração ter competências acrescidas. 
 
No caso do Algarve, a Amal não foi muito longe e o poder (incluindo a capacidade de atribuir 300 milhões de euros de fundos comunitários) concentrou-se na  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), presidida por David Santos, actual candidato a líder do PSD/Algarve, com eleições marcadas para o final do mês. 
 
Apesar disso, nos últimos dois anos Jorge Botelho, presidente da Amal, tem mantido a proximidade com David Santos em nome da “cooperação institucional”, havendo quem veja aí um sinal de que o bloco central, no Algarve, é para continuar.